DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.087, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMiNENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176642/2023-94, resolve: Art. 1º- Designar ARTHUR ELISIO DA SILVA CARDOSO, A sistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº0304783, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Contratos e Concessões de Suprimento de Fundos, da Coordenação de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.088, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176639/2023-71, resolve: Art. 1º- Designar FELIPE TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1996811, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria de Gestão e Permissão de Uso, do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.089, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176632/2023-59, resolve: Exonerar MARIA LEONOR VEIGA FARIA, Matrícula SIAPE nº 0308140, do cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Gestão Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para o qual foi nomeada através da Portaria nº 53.195, de 08/01/2015. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.090, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176624/2023-11, resolve: Art. 1º- Dispensar ALEXANDRE SALES DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 3141026, da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão da Informação Acadêmica, da Coordenação de Gestão da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2 para o qual foi designado através da Portaria nº 1.056, de 21/07/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.091, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Pr cesso nº 23069.176548/2023-35, resolve: Exonerar RODRIGO ALVES MOTA, Matrícula SIAPE nº 1917859, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 980, de 13/07/2021. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.092, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.187179/2023-14, resolve: Art. 1º- Dispensar, a partir de 06/12/2023, CARMEN LUCIA GONELI DE NAZARÉ, Matrícula SIAPE nº 307797, da função gratificada de Chefe da Divisão de Afastamentos para Capacitação e Qualificação, da Coordenação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 61.221, de 02/05/2018. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.094, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176633/2023-01, resolve: Art.1º- Nomear MARIA LEONOR VEIGA FARIA, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº 0308140, para exercer o cargo de direção de Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.095 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176625/2023-57, resolve: Art. 1º- Designar ALEXANDRE SALES DE BRITO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3141026, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, da Coordenação de Análise de Dados e Indicadores Gerenciais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-2. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.096, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176623/2023-68, resolve: Art.1º- Nomear RODRIGO ALVES MOTA, Administrador, c digo 701.001, Matrícula SIAPE nº 1917859, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Análise de Dados e Indicadores Gerenciais, da Pró-Reitoria de Planejamento - C digo CD-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.097, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.187179/2023-14, resolve: Art. 1º- Designar FERNANDO RANGEL SEGALOTE ALVES, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº1896964, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Afastamentos para Capacitação e Qualificação, da Coordenação de Pessoal, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO : ALTERO A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR, a pedido, de GABRIELA BITTENCOURT GONZALEZ MOSEGUI, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 225, de 28/11/2023, Seção 2, p. 25, ONDE SE LÊ: "no período total de 09 a 18/12/2023, trânsito incluso, sendo: de 09 a 14/12/2023, para Intercâmbio científico na UNIVERSIDAD DE GRANADA, em Granada, Espanha, e de 15 a 18/12/2023, para para Intercâmbio científico na UNIVERSIDAD DE LA RIOJA, em Logroño, Espanha", LEIA-SE: "no período total de 08 a 18/12/2023, trânsito incluso, sendo: de 08 a 14/12/2023, para Intercâmbio científico na UNIVERSIDAD DE GRANADA, em Granada, Espanha, e de 15 a 18/12/2023, para para Intercâmbio científico na UNIVERSIDAD DE LA RIOJA, em Logroño, Espanha", sendo mantidas as demais condições. (Proc. 23069.185179/2023-71). AU T O R I Z AÇÕ ES : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ARIANE DINIZ HOLZBACH, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/03/2024 a 28/02/2025, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DE GHENT, em Ghent, Bélgica, com ônus CAPES-PRINT (Bolsa CAPES-Print/PPGCOM/UFF). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 223069.186605/2023-94). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de INNY BELLO ACCIOLY, Professor do Magistério Superior, para participar do 2024 AERA ANNUAL MEETING, em Philadelphia, EUA, de 09 a 15/04/2024, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.187837/2023-60). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVO DA COSTA DO ROSARIO, Professor do Magistério Superior, para participar do XX CONGRESO INTERNACIONAL DE LA ASOCIACIÓN DE LINGÜÍSTICA Y FILOLOGÍA DE AMÉRICA LATINA, em Concepción, Chile, de 21 a 27/01/2024, com ônus CAPES/PROEX/POSLING (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.187778/2023-20). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOICE GALLI, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na Université d'Artois, em Arras, França, de 16/01 a 16/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa da Université d'Artois). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.187336/2023-83). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LARISSA DE MORAIS RIBEIRO MENDES, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE DO MINHO, em Braga, Portugal, de 30/12/2023 a 02/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (bolsa Uminho). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.187627/2023-71). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.124/GR/UFFS, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.033034/2023-84, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 1043/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, seção 2, página 34, de ADRIANO DANIEL PASQUALOTTI, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, código de vaga: 0247608. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Na portaria nº 6233, publicada no D.O.U. em 16/11/2023, seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do País a LILIAN UCKER PEROTTO, Matrícula nº 2487829/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar da comissão organizadora do evento: "VI Seminário Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevideu/Uruguai, fazer constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás" (Processo: 23070.058035/2023-12) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ RETIFICAÇÃO 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Retificar o Despacho nº 4.991, publicado no DOU de 23/10/2023, seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país do servidor DANIEL CRÍSTIAN FERREIRA SOARES, para onde se lê: "para desenvolver colaboração científica na Université de Lorraine, na Université de Lyon e na Université de Paris Cité, nas cidades de Nancy e Paris/França, com ônus limitado "; leia-se: "para desenvolver colaboração científica na Université de Lorraine, na Université de Lyon e na Université de Paris Cité e participação no evento 4th Scientific Conference on Pharmaceutical Sciences, nas cidades de Nancy e Paris/França, com ônus UNIFEI (4 diárias) ".