DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.807, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.002818/2020-81, resolve: Interromper, a pedido do interessado, a partir de 19 de dezembro de 2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor FÁBIO ZAPPA, SIAPE nº 1446639, por meio da Portaria nº 568/2023, de 03 de maio de 2023, publicada no DOU de 08 de maio de 2023. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.804, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar ÉRICA CESARIO DEFILIPO, SIAPE 2713946, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE FISIOTERAPIA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, pro tempore, código da função FUC-01, com mandato de 24/11/2023 a 10/12/2023, conforme Processo nº 23071.949245/2023-01, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Dispensar a pedido MURILO RAMALHO PROCÓPIO, SIAPE 2223615, da função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Campus Governador Valadares, código da função FUC-01, a partir de 21/12/2023, conforme Processo SEI nº 23071.949163/2023-59. Art. 3º Designar JOÃO GUILHERME LEAL ROORDA, SIAPE 1285141, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO, Campus Governador Valadares, código da função FUC-01, com mandato de 21/12/2023 a 20/12/2026, conforme Processo nº 23071.949163/2023-59. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.809, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Reconduzir LUANA ROBERTA OLIVEIRA DE MEDEIROS PEREIRA, SIAPE 1942900, para a função de COORDENADORA DO BACHARELADO EM MÚSICA, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, com mandato de 01/12/2023 a 30/11/2026, conforme Processo 23071.950443/20323-18, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.811, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" 1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). . Clas. 33º LUIZA MARCHITO ORLANDO DA COSTA Código de vaga 0902550 Processo nº 23071.951227/2023-81 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.083, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.222621/2023-07, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Arno Heeren de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 6323464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve: Nº - 11.114 Exonerar a pedido, a servidora Marcella Furtado de Magalhães Gomes, Matrícula SIAPE nº 2509499, do Cargo em Comissão de Assessora Especial do Gabinete da Reitora, código CD-4, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Nº - 11.117 Nomear a servidora Marcella Furtado de Magalhães Gomes, matrícula SIAPE nº 2509499, ocupante do cargo efetivo de professor da Carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Prevenção, Mediação de Conflitos e de Correição (CMEC/UFMG), código CD-4, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.115, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.264447/2023-61, resolve: Retificar em parte, a Portaria 10442 de 14/11/2023, publicada no DOU nº 218 de 17/11/2023,seção 2, página 25, que exonerou a servidora Lorrane Diniz de Carvalho Silva, matrícula SIAPE nº 3013272, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "... a partir de 02/11/2023...", leia-se: "... a partir de 03/11/2023...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.119, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.273216/2023-49, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, para participar do evento "First World Chinese Language Conference", no China National Convention Center, em Pequim/China, no período de 05/12/2023 a 10/12/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 11.123 - Designar o servidor Romel Ribeiro Drumond Zagnoli, matrícula SIAPE nº 2379404, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, código FG 05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.124 - Designar a servidora Caroline Ferreira Pena Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1999135, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Colegiado de Mestrado Profissional em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas, da Escola de Engenharia, código FG 07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 11.136, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.270588/2023-13, resolve: Designar a servidora ANDREIA DE MORAES LEITE FONSECA, matrícula SIAPE nº 1039978, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretaria, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PRORH), código FG-4, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 14/11/2023, SAMUEL MAZZINGHY ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3059664, do encargo de substituto eventual da Diretora de Relações Internacionais, código CD-03, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar NATALIA MEDINA ARAUJO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1852027, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Relações Internacionais, código CD-03, vinculado à Pró-Reitoria de Pós- Graduação e Pesquisa desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar GRACY KELLY ANDRADE PIGNATA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE Nº 1860486, para o encargo de Substituta Eventual do Coordenador de Políticas de Assistência Estudantil, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar MARIAM JALAL MAGNAVITA, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE Nº 1976762, do encargo de Substituta Eventual do Coordenador de Políticas de Assistência Estudantil, código CD-04, vinculado à Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS