DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600033 33 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 4.826, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder pensão à DARLAN AMORIM DE OLIVEIRA, na qualidade de filho inválido da ex-servidora MARIA COELI AMORIM DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula Siape nº 0327926, do quadro de pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecido em 17 de maio de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor no exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.801 - Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria do Programa de Pós- Graduação em Física, FG-01, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, o servidor (a) JADIR HORACIO SARMENTO PINTO JUNIOR, Matricula SIAPE nº 1097491 ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de novembro de 2023. Nº 4.813 - Exonerar do Cargo de Direção de Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD), CD-04, o servidor ARMANDO BRITO CHERMONT, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de novembro de 2023, por motivo de Aposentadoria conforme portaria 4645/2023. Nº 4.812 - Nomear, em caratér pró-tempore, o servidor JACOB FURTADO CANTAO, SIAPE: 327164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção, Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD), CD-04, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme portaria de exoneraçao 4812/2023. Nº 4.821 - Designar o servidor JACQUELINE BELO MORAES, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO, FG-1, do INSTITUTO AMAZÔ N I CO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de novembro de 2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 113 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, GILMARA JOANE MACÊDO DE MEDEIROS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital de Retificação nº. 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCJ nº. 19, de 16/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023, código de vaga nº. 0254515, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.113216/2023-87). Nº 114 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - NEGROS/PARDOS (LEI Nº 12.990/2014), Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº. 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital de Retificação nº. 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCJ nº. 16/2023, publicado no DOU em 22/09/2023, código de vaga nº. 0260847, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.113240/2023-21). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.841, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.068530/2023-81, resolve: Alterar a Portaria UFPR nº 1.780, de 04 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05.12.2023, Seção 2, pág. 24, referente à nomeação da servidora VIVIANE DE HIROKI FLUMIGNAN ZETOLA - 2250480 para exercer a Função de Coordenadora de Curso de Pós- Graduação do Setor de Ciências da Saúde, Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação em Medicina Interna e Ciências da Saúde), para fazer constar que o número do processo é 23075.068530/2023-81, e não como constou no referido ato. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CHRISTIANO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor Basico Tecn Tecnologico, Classe Titular, lotado Setor Litoral, no período de 27/01/2024 a 04/02/2024, para participar e apresentar trabalho no Participação no 12th Environmental Education Congress, em Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, com ônus Fundação Araucária (diárias) e PROAP/CAPES (passagens). (Processo nº 23075.074408/2023-44); JOICE MARIA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 08/12/2023 a 11/12/2023, para participação como palestrante na Expo Cannabis Uruguai, na Expo Cannabis Uruguai, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.072541/2023-66). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país da seguinte servidora: AURORA TRINIDAD RAMIREZ POZO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 07/11/2023, Seção II, pág. 24, onde se lê: 05/12/2023 a 18/12/2023; leia-se: 05/12/2023 a 17/12/2023. (Processo nº 23075.059550/2023-61). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 5.119, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como fiscais do Termo de Execução Descentralizada n.º 22303020230003/2023 entre a UFPE e a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência. TITULAR: Rogélia Herculano Pinto - SIAPE n.º 1607666; SUPLENTE: Ana Lúcia Andrade da Silva - SIAPE n.º 2363169. (Processo nº 23076. 086727/2023-09). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 5.121, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a partir de 16/11/2023, JOSE ALBERTO MIRANDA POZA, Matrícula SIAPE n° 2496134, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, do cargo de Secretário Geral da Secretaria de Programas de Educação Aberta e Digital, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2117/2021, de 03/06/2021. (Processo nº 23076. 118211/2023-49). ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 10/01/2024 a 31/01/2024, trânsito incluído, para visita tecnica, no(a) University of Campania "Luigi Vanvitelli, em casserta/Itália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.114981/2023-56) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO, SIAPE nº 1547096, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência Política, no período de 10/12/2023 a 16/12/2023, trânsito incluído, para visita cientifica e apresentação de seminario, no(a) Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.117231/2023-28) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2173/2023-R, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 227, de 30 de novembro de 2023, seção 2, fls. 27, que trata da prorrogação da requisição pelo TRE do(a) servidor(a) ANA CARLA GEMINIANO GONCALVES, matrícula nº 1036383, onde se lê: a partir de 27 de março de 2024, leia-se: "a partir de 24 de março de 2024". (Processo nº 23077.164707/2023-50) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.424, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.169857/2023-50, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a LINETE VASCONCELOS DE MEDEIROS ROCHA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSÉ DE MEDEIROS ROCHA FILHO, matrícula SIAPE nº 0346009, falecido(a) em 19 de novembro de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso I com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso II e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, resolve: Nº 1.427 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 60 % (sessenta por cento) da média de todas as remunerações, a FRANÇOIRA QUEIROZ DE CASTRO GOMES OLIVEIRA, ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1553718, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. (Processo nº 23077.151890/2023-23) Nº 1.428 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 60 % (sessenta por cento) da média de todas as remunerações, a JACQUELINE APARECIDA DE