DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23077.152062/2023-11) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.431, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.170086/2023-43, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA NILSA PINHEIRO DE ALMEIDA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CÍCERO MESSIAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0345104, falecido(a) em 10 de novembro de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 8.262, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de FERNANDO SEFFNER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 16/04/2024 a 16/12/2024,com ônus limitado. Processo nº 23078.557029/2023-65. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.263, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 1633/2023, de 17/03/2023, que concedeu autorização para afastamento do Paísa LEONIDAS GARCIA SOARES, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura: Onde se lê:com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidad Nacional de Educación, em Azogue, no Equador, no período compreendido entre 01/05/2023 e 29/02/2024, com ônus limitado; leia-se:com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidad Intercultural de las Nacionalidades y Pueblos Indígenas Amawtay Was, em Quito, no Equador, no período compreendido entre 01/05/2023 e 29/02/2024, com ônus limitado. Ficando ratificados os demais termos. Processo nº23078.502142/2023-11. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.296, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de EDUARDO DE OLIVEIRA HORTA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Università di Bologna, em Bolonha, na Itália, no período compreendido entre 13/12/2023 e 29/02/2024, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.561871/2023-00. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 8.340, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de DANIEL DA SILVA GAZZANA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 05/12/2023 e 29/02/2024,com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.561592/2023-38. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 13.737, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 22/12/2023 o contrato de FERNANDA BARROS DOS SANTOS como Professor(a) Substituto(a) do(a) Colégio de Aplicação, conforme processo nº. 23079.209285/2022-58. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.741, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 13449, de 27/11/2023, publicada no DOU nº 225, de 28/11/2023, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) DANIELA CALDAS DE ANDRADE, é Adjunto A, conforme consta no processo nº 23079.256476/2023-90. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.821, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 01/12/2023, o cargo de Músico, ocupado pelo (a) servidor (a) FABIO SILVA PEIXOTO, matrícula SIAPE n° 1766760, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.258504/2023-11. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 13.856, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 05/12/2023, o cargo de Técnico el Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) JOSUÉ MARCELO DE ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE n° 2128023, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.262055/2023-06. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2.059 de 01/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2023, Edição nº 230, Seção 02, página 26: ONDE SE LÊ: DANIELE DO SOCORO NUNES CAMPINAS LEIA-SE: DANIELLE DO SOCORO NUNES CAMPINAS ONDE SE LÊ: para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva. LEIA-SE: para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.514, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.033786/2023-89, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, LUCAS FERREIRA TAVARES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da redistribuição de MARÍLIA MARIA DA SILVA MENDES, conforme Portaria Conjunta nº 332, de 03/10/2023, publicada no DOU de 04/10/2023, Seção 2, página 21, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 962590, tipo de vaga: Cota Lei nº 12.990/2014. Lotação no(a) Comissão Própria de Avaliação - CPA. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 2.322, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rebeka Oliveira Domingues, classificada em 2º lugar, no edital de Concurso Público de Provas e Títulos nº 09/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 28 de abril de 2021, realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, homologado pelo edital nº 30/2021, publicado no DOU em 16 de novembro de 2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria Conjunta nº 212, de 24 de agosto de 2023, do Ministério da Educação/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, referente à contrapartida da redistribuição de José Wagner Cavalcanti Silva, publicada no DOU de 25/08/2023, código da vaga nº 0257787. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.560 - Art. 1º Designar MARINA BRUM OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2196457, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediene - SE/CPGJOR/CCE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 065958/2023) Nº 2.561 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Novembro de 2023, GRAZIELA BEVILACQUA DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3214095, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria - SE/GE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1777/2022/GR, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, tendo em vista sua remoção. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 074519/2023) Nº 2.562 - Art. 1º Designar Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1969095, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Gabinete da Reitoria - SE/GE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 074519/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA