DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600035 35 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 752/DAP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, Ricardo Covolo Rocha, matrícula SIAPE 1772927, código de vaga 868353, a partir de 10 de novembro de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074458/2023-52). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TATIANE DE OLIVEIRA ELIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 01 de abril de 2024 à 11 de abril de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Brazilian Studies Association: BRASA, em San Diego/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.147269/2023-04). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-09-25, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 05/12/2023 - 07/12/2023; UFSM (Taxa de Inscrição) 03/12/2023 - 09/12/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES/PROAP (Diárias) 05/12/2023 - 07/12/2023; UFSM (Diárias) 03/12/2023 - 04/12/2023; UFSM (Taxa de Inscrição) 03/12/2023 - 09/12/2023. CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 160, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Adriana Martins da Silva, Matrícula SIAPE 1037541, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria dos Programas de Pós-Graduação - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG4.048. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL ANGELO SGANZERLA GRAICHEN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.780 - Conceder o afastamento do país a MARCOS GONÇALVES QUILES, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 07/12/2023 a 19/12/2023, para participar de Workshop do Projeto Internacional intitulado "COVID-19: Modelo Integrado Multiescala de Propagação de Doença e Estratégias de Controle", na China, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.035156/2023-89). Nº 5.781 - Conceder o afastamento do país a ELBERT EINSTEIN NEHRER MACAU, Professor Titular da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 08/12/2023 a 19/12/2023, para realizar atividades do Projeto Internacional intitulado "COVID-19: Modelo Integrado Multiescala de Propagação de Doença e Estratégias de Controle", na China, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.035293/2023-13). Nº 5.782 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA FEGADOLLI, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 09/12/2023 a 15/12/2023, para participar de encontro científico para composição do Projeto Innophar, na Espanha, com ônus Capes Proap (passagens) (Processo SEI nº 23089.032575/2023-69). Nº 5.783 - Conceder o afastamento do país a DANIEL ARAKI RIBEIRO, Professor Titular do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 11/12/2023 a 15/12/2023, para participar no "XII Latin-American Congress of Artificial Organs and Biomaterials", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029063/2023-15). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 5.826, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder o afastamento do país a ELMA MARIA CHAVES, Médica do Departamento de Oncologia Clínica e Experimental do Campus São Paulo, no período de 06/12/2023 a 12/12/2023, para participar no "65th ASH Annual Meeting and Exposition 2023", nos Estados Unidos da Ameríca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.035487/2023-19). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.690 - Contratar PATRÍCIA MONTEIRO COSTA, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Zootecnia / Produção Animal / Bovinocultura de Corte, Nutrição Animal e Zootecnia Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de dezembro de 2023 a 5 de junho de 2024, com salário correspondente à Classe Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 2.691 - Contratar OTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Filosofia, Letras, Linguística, Literatura, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Relações Internacionais d) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 6 de dezembro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUNI/UNILAB Nº 129, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, considerando o processo nº 23282.018688/2023-65, resolve, ad referendum do Conselho Universitário: Art. 1º Aprovar o afastamento do país, do Reitor, Roque do Nascimento Albuquerque, com ônus limitado para a Unilab, com ônus para a Universidade Zumbi dos Palmares, para realização de missão internacional, em Luanda/Angola, no período de 06 a 13 de dezembro de 2023. Parágrafo único. A missão tem como objetivo estreitar as relações institucionais entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universidade Independente de Angola (UnIA) visando à assinatura de um acordo de cooperação técnica para o tripé Ensino/Pesquisa/Extensão, com a transversalidade de inovação e cultura, além de avançar nas tratativas com outras instituições angolanas acerca do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI). Art. 2º Fica revogada a Resolução Ad Referendum Consuni/Unilab nº 128, de 1º de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA Presidente do Conselho Universitário Substituta PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 357, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; considerando o que consta no Processo nº 23282.018578/2023-01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 05/12/2023 a 17/12/2023, a fim de participar do Seminário Nacional: Os 50 anos da independência e os desafios da Pesquisa no âmbito de um projeto nacional e transnacional, em Bissau, Guiné-Bissau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 271, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear Carla Tatiana de Miranda Honorato, SIAPE nº 2032987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação - CPLA, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.011142/2023-75. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 272, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Elivelton Oliveira Santa Cruz, SIAPE nº 2890769, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência - PR, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011431/2023-74. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 273, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Carla Tatiana de Miranda Honorato, SIAPE nº 2032987, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora- Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência - PR, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011486/2023-84. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE