DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 277, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Ana Carolina Villares Barral Villas Bôas, Matrícula SIAPE 1661777, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 6/12/2023 a 9/12/2023, conforme Processo nº 23038.011471/2023-16. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 2.302 - NOMEAR a servidora MARGARIDA CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1506124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituta eventual do Cargo de Direção CD-03, de Diretora do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante o período de férias do titular, o servidor GEONE MAIA CORRÊA, matrícula SIAPE n.º 2541031, e a Licença Maternidade da substituta legal, a servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES, matrícula SIAPE n.º 1574606, no período de 30/11/2023 a 08/12/2023. Nº 2.303 - DECLARAR vago, a partir de 18.11.2023, o cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor AURELIO ANDRADE DE MENEZES JUNIOR, matricula SIAPE Nº 1318394, código de vaga 311628, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (Itacoatiara) - ICET. Nº 2.304 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora TAÍS FURTADO PONTES, matrícula SIAPE n.º 2897368, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento Arquitetura e Urbanismo - DAU/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/12/2023. Art. 2º - DESIGNAR o servidor ROGER PAMPONET DA FONSECA, matrícula SIAPE n.º 1879549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento Arquitetura e Urbanismo - DAU/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/12/2023. Nº 2.308 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos do Artigo 217, Inciso IV, Alínea "a", Artigo 222, Inciso IV da Lei Nº 8.112/1990, nova redação Lei Nº 13.135/2015, à LÚCIA VITÓRIA DOS SANTOS MENEZES, na condição de filha do Ex-servidor falecido em 18.11.2023, o senhor Aurélio Andrade de Menezes Junior, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 19.01.2029, e Artigo 23, Incisos I, II, III e IV do § 2º do Artigo 24 c/c o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício, a contar de 18.11.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.126711/2023-25, resolve: Nº 1.526 - Dispensar, a pedido e a partir de 31/10/2023, o servidor JOSÉ RICARDO MONTEIRO DE FIGUEIREDO da função de Coordenador de Esporte e Lazer do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.527 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1396/2023, publicado no DOU nº 215, seção 2, página 32, de 13/11/2023, que nomeou o candidato KELVIS DELUCA MARTINS LIMA para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.528 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1407/2023, publicado no DOU nº 215, seção 2, página 33, de 13/11/2023, que nomeou a candidata HEVILIN DE ASSUNÇÃO SENA para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no Processo nº 00424.005030/2020-83, resolve: Nº 1.529 - Conceder pensão a GABRIELA SOBRAL FERRAZ, em razão do falecimento de Edson Azevedo Ribeiro, ocorrido em 12/09/2019, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 4039524, aposentado no cargo de Administrador, com fundamento no art. 217, §3º da Lei nº 8.112/1990, combinado com os arts. 16, §2º e 77, § 2º, inciso II da Lei nº 8.213 de 1991, com proventos calculados na forma do inciso I do art. 12 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, em atendimento à decisão judicial de tutela de urgência proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº 1000490-24.2020.4.01.3400. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOÃO PAULO DA CUNHA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2335007, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, Portugal, no período de 10 a 14 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.132035/2023-29. EDSON MINTSU HUNG, matrícula SIAPE nº 1772333, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica na Chalmers niversity of Technology, em Gothenburg, Suécia, no período de 2 a 16 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.131167/2023-33 ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: FLAVIO BEZERRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1515166, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXXI Colóquio AFIRSE em Lisboa, Portugal, no período de 4 a 13 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.133969/2023-88. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHSO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: SAYONARA DE AMORIM GONÇALVES LEAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1º a 10/12/2023 (incluindo trânsito), para participar de reunião sobre a pesquisa "Ilegalismos e Comum", a ser realizada na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Liège, na Bélgica, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.134335/2023-42. VIVIANE DE MELO RESENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 6 a 10/12/2023 (incluindo trânsito), para ministrar conferência plenária, minicurso e participar de reunião de trabalho, em Montevidéu, no Uruguai, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.132413/2023-74. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇÕ ES No DOU de 24/11/2023, seção 2, página 35, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor MIGUEL ÂNGELO MARINI, onde lê-se "com ônus limitado", leia-se: "com ônus da UnB", conforme Proc. Eletrônico 23106.122553/2023-34. No DOU de 5/10/2023, seção 2, página 16, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, onde se lê "5 a 12/11/2023", leia-se "5 a 10/11/2023", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.070611/2021-75. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 896, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a contratação de FERNANDA DE OLIVEIRA GALVÃO SANTOS, conforme consta na Portaria nº 882, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 227, de 30 de novembro de 2023, Seção 2, página 32, para a função pública de PR O F ES S O R SUBSTITUTO, a pedido da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 897, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar a partir de 10 de outubro de 2023 o servidor GENIVALDO DIAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE 1806191, Técnico em Enfermagem, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Unidade de Suporte às Urgências/USU/Gabinete da Reitoria. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 898, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2023, a servidora SÔNIA DE OLIVEIRA SILVA SANCHES, Matrícula/SIAPE 1823796, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Admissão, Registro e Controle Escolar/DARCE, da Coordenadoria de Assuntos A c a d ê m i c o s / C A AC / P R O G R A D. JONES DARI GOETTERT