DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600037 37 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 772, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n.º 23115.028223/2023-44, resolve: Retificar a Portaria nº 611/2023-GR, de 27/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 31/10/2023, Seção 2, página 33, que trata da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA para o(a) interessado(a) MARIA VERONICA PASCUCCI, CPF 987.861.568-53 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 1: conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais; 2: com fundamento no artigo 40, § 1º inciso III, alínea "b"da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019 LEIA-SE: 1: conceder aposentadoria voluntária; 2: com fundamento no artigo 40, § 1º inciso III, alínea "a"da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, de 13/11/2019, com os calculos dos proventos pela Média Aritmética FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 776, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; e considerando o Artigo 20, §2º, e Artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e em face do contido no processo nº 23115.030927/2023-87, resolve: Reconduzir EDUARDO DE SOUSA LOPES ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, Classe D, nível 04, padrão de vencimento 04, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Centro de Ciências de Chapadinha/CCCH, do quadro de pessoal desta universidade, tendo em vista sua inabilitação no estágio probatório, nos termos do artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em código de vaga nº 0688908. Art. 2º Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 783, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.030588/2023-39; resolve: Declarar LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO, CPF nº 00496190306, matrícula SIAPE nº 05805970, pensionista de MARCIA HELENA FARAY DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 405654, falecido(a) em 02 de abril de 2014, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18/03/2019, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 199.667/2023, emitido em 22/11/2023. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 784, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.034489/2023-26, resolve: Exonerar SANATIEL DE JESUS PEREIRA, CPF 063.090.383-20, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe E - Titular, Nível 001, matrícula SIAPE n.º 407245, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) EDITORA DA UFMA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 785, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.034408/2023- 98, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, DOUGLAS MARINHO ABREU, CPF *.649.033-, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Histologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317287, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 645 - Exonerar o servidor VICTOR ADONA REIS, CPF nº 022.XXX.XXX-XX, do exercício do cargo de Coordenador de Manutenção e Obras da Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023. (Processo: 23108.095171/2023-19). Nº 646 - Nomear o servidor THIAGO MAGALHÃES MORAES DE SOUZA, CPF nº 046.XXX.XXX- XX, para exercer o cargo de Coordenador de Manutenção e Pequenas Reformas - CMPR/SIC da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023. (Processo: 23108.095171/2023-19). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 647 - Exonerar a servidora KARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2161405, do exercício do cargo de Coordenadora de Engenharia e Arquitetura da PROADI, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023. (Processo: 23108.095186/2023-79). Nº 648 - Nomear o servidor VICTOR ADONA REIS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3141774, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, Orçamento e Fiscalização de Obras - CPOF/SIC, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023. (Processo: 23108.095186/2023-79). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.542/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047037/2023-54, resolve: Dispensar o servidor JOSE RICARDO KREUTZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1731829, SIAPECAD nº 01503052, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Psicologia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.543/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047037/2023-54, resolve: Designar a servidora SILVIA NARA SIQUEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3452892, SIAPECAD nº 01406338, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Psicologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.548/UFPEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047682/2023-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO SANTOS DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Letras e comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 22/11/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, em vaga decorrente de vaga nova , conforme Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933314. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.549/UFPEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030579/2023-98, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ FIRPO BEVILÁQUA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 22/11/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Monica Ferreira Cassana, código de vaga 929573. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.550/UFPEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047635/2023-23, resolve: Designar, a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, SIAPECAD nº 00324425, lotada no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, e em exercício no(a) Câmara de Ensino e Extensão, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Centro de Ciências Socio- Organizacionais, tendo em vista o afastamento do titular para Licença, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 06 de dezembro de 2023 a 08 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.551/UFPEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.003141/2005- 55 e o que consta no Processo nº 23110.037209/2023-81, resolve: ALTERAR a Portaria nº 626, de 31 de maio de 2005, publicada no DOU em 11 de julho de 2005, que trata da aposentadoria da servidora IRIA GUIMARÃES MACHADO PUREZA DUARTE, matrícula SIAPE nº 6419057, onde se lê: "com fundamento no art.186, inciso III, alínea "d", da Lei n ° 8.112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, E.C. 41/03 e Lei n ° 10.887/04, com proventos proporcionais e 4% (quatro por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea "b", da C.F./1988, com redação dada pela E.C.41/2003, c/c Lei 10.887/2004, com proventos proporcionais a 4060/10950 dias". ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.552/UFPEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047680/2023-88, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVEN HERLANY PEREIRA ALVES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Instituto de Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação