DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600038 38 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 22/11/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Leila de Fátima Nogueira Macias, código de vaga 330134. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.553/UFPEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047679/2023-53, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAISE MENDES FARIAS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Faculdade de Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 22/11/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, em vaga decorrente de vaga nova , código de vaga 933307. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.554/UFPEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047687/2023-08, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRENDA SALENAVE SANTANA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 22/11/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933308. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.555/UFPEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047685/2023-19, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GEORGE MARINO SOARES GONÇALVES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 10/11/2023, publicado no DOU de 13/11/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Laura Gomes Silva da Luz, código de vaga 330491. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.565/UFPEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039067/2023-97, resolve: Dispensar o servidor LAUER ALVES NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1201888, SIAPECAD nº 00324135, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Diretor(a), FG - 02, do(a) Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.566/UFPEL, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039067/2023-97, resolve: Designar a servidora LIZANGELA TORRES DA SILVA MARTINS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1361992, SIAPECAD nº 02123722, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor(a), percebendo FG - 02, do(a) Museu de Arte Leopoldo Gotuzzo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 2.021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Conceder, em decorrência do falecimento de Adriana da Cunha Menezes Parente, ex-servidora, matrícula SIAPE n.º 1861304, pensão a JÚLIA MENEZES PARENTE, filha, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c Art. 16, I e Art. 77, § 2º, II, todos da Lei n.º 8.213/91, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.047792/2023-61) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 2.037, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Designar GARDÊNIA DE SOUSA PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Física/CCN, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.047194/2023-08) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 3.273, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 1626/2023, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 14/06/2023, seção 2, página 32, Onde se lê: "Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE GARDA BUFFON, matrícula SIAPE 4356483, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-doutorado, em Lincoln, nos Estados Unidos da América, no período de 27/12/2023 a 30/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.010994/2023-75", Leia-se: "Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE GARDA BUFFON, matrícula SIAPE 4356483, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-doutorado, em Lincoln, nos Estados Unidos da América, no período de 1°/01/2024 a 30/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.010994/2023-75". DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.299 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA BARSOTTI SANTOS, matrícula SIAPE 2295538, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA / ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1°/12/2023. Nº 3.300 - Designar a servidora DANIELA BARSOTTI SANTOS, matrícula SIAPE 2295538, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA / ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1°/12/2023, com mandato de dois anos. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 3.314, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO FRANCA SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 1673287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Tenglo Channel Integral Experiment, em Puerto Montt, no Chile, no período de 09/12/2023 a 17/12/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.020673/2023-89. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.831 - CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 09/12/2023 a 16/12/2023, para participação no congresso científico: "XII COLAOB - Latin-American Congress of Artificial Organs and Biomaterials", em Mar del Plata, Argentina, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.041684/2023-32). Nº 1.832 - CATERINA GRUENWALDT CUNHA MARQUES NETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 20/01/2024 a 26/01/2024, para participação no congresso científico: "Metals in Biology Gordon Research Conference", em Ventura, Estados Unidos, com ônus FA P ES P (Processo n° 23112.040837/2023-24). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.571, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 123/2023/USE/R, de 29 de novembro de 2023, resolve: Designar o servidor Prof. Dr. AUGUSTUS TADEU RELO DE MATTOS, como Coordenador da Coordenadoria Executiva Externa da Unidade saúde Escola, USE, com atribuição de Função Gratificada - FG-02. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 126/2023/USE/R (1290162), resolve: Nº 6.586 - Art. 1º - Designar o servidor HENRIQUE AFFONSO DE ANDRÉ SOBRINHO, para exercer a função de Secretário da Secretaria de Apoio da USE (SA/USE), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. Nº 6.587 - Art. 1º - Designar a servidora ANDREA FERREIRA PALHANO DE JESUS, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Divisão Técnica da USE (SA/DiT), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.