DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.591, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6542/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 176/2023/CCTS (1289045), resolve: Art. 1º - Designar a servidora CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA ALQUERRO, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - SA/CCTS, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.593, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6542/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 132/2023/CCGT (1290132), resolve: Art. 1º - Designar a servidora CINTIA MANACERO, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - SA/CCGT, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 89/2023/SIn, de 01/12/2023, resolve: Nº 6.594 - Exonerar o servidor PEDRO DE JESUS ABREU da função de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento e Suporte ao Usuário, da secretaria Geral de Informática - CASU/SIn, (FG-1). Nº 6.595 - Exonerar o servidor GABRIEL LUIS ANTONIAZZI da função de chefe da Seção de Administração, Finanças e Contratos, da Secretaria Geral de Informática - SeAFC/Sin, (FG-2). Nº 6.596 - Designar o servidor GABRIEL LUIS ANTONIAZZI para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento e Suporte ao Usuário, da Secretaria Geral de Informática - CASU/SIn, com atribuição de Função gratificada, (FG-1). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.598, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, resolve: Art. 1º - Designar a servidora BÁRBARA LUANA FRANCO, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio às Comissões Permanentes (SA/CP), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.592, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora MANOELLA GONCALVES BAZZO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1378349, lotada na Pró Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/PROGEDEP/UFT, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 08/12/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de dezembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.593, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora ANGELA ISSA HAONAT, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2455371, lotada na Coordenação do Curso de Direito, campus de Palmas, para participação em evento sobre Inteligência e Segurança para Magistrados Brasileiros, Escola Nacional da Magistratura em convênio com a US Judicial Training Corps, em Las Vegas - Estados Unidos, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 30 de novembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023. Dados no processo nº 23101.009937/2023-11. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de novembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.297/REITORIA/UNIVASF, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039502/2023-06, resolve: Dispensar a servidora ADRIANA GOMES RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1537709, SIAPECAD nº 01293724, lotada no(a) Pró- Reitoria de Gestão e Orçamento, da função de Assessor(a), FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2023. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 1.018, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.921199/2023-24, resolve: Revogar a Portaria nº 0987/2023, de 24/11/2023, publicada no DOU de 27/11/2023, Seção 2, p. 37, que trata da autorização de afastamento do País de TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas 10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, por motivo de cancelamento da viagem. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 940, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Diretoria de Pesquisa, datado em 27/11/2023, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 929, de 22 de novembro de 2023, que trata da dispensa de substituto de ANDREA SANTOS VAZQUEZ, publicada no Diário Oficial da União edição nº 224, seção 2, página 38, em 27 de novembro de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: "de substituir o Titular da Diretoria de Pesquisa", leia-se: "de substituir o Titular da Divisão de Pesquisa". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 949, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 95/2023/CRI, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1627, CPF: .638.***-69, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, padrão E-409, para substituir a Coordenadoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais (CD-4), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo período de 04/11/2023 a 09/11/2023. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 04/11/2023. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 959, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o documento eletrônico da Diretoria de Pesquisa, datado em 27/11/2023, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 930, de 22 de novembro de 2023, que trata da designação de substituto de DEBORA LIMA DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União edição nº 224, seção 2, página 38, em 27 de novembro de 2023, nos seguintes termos: Onde se lê: "para substituir o Titular da Diretoria de Pesquisa", leia-se: "para substituir o Titular da Divisão de Pesquisa". Onde se lê: "Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2023.", leia-se: "Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Leandro Silveira de Araujo, Professor do Magistério Superior, para participar de XX Congresso Internacional de La Asociación de Linguistica y Filosofia de América Latina, na Universidad de Concepción, no período de 21/01/2024 a 27/01/2024, trânsito incluso, na cidade de Concepción, Chile, com ônus a FAPEMIG, conforme a documentação constante no processo nº 23117.084085/2023-63. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Eliane Regina Pereira, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 01/08/2024 a 31/05/2025, trânsito incluso, para a realização de Pós- Doutorado na área de Psicologia na Universidade Autônoma de Barcelona, Espanha, com ônus limitado. Processo: 23117.070197/2023-37. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.970 UFU, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Ana Elisa Madalena Rinaldi, Matrícula SIAPE Nº 1780368, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Medicina (CD-4), a partir de 04 de dezembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. VALDER STEFFEN JUNIOR