DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6.987 - Art. 1º Designar Nicoli Glória de Tassis Guedes, Matrícula SIAPE Nº 3159116, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Jornalismo da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 06 de dezembro de 2023, em substituição a Christiane Pitanga Serafim da Silva. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 06 de dezembro de 2023 e término previsto para 05 de dezembro de 2025. Nº 6989 - Art. 1º Designar Mirna Tonus, Matrícula SIAPE Nº 1685713, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias, Comunicação e Educação da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 06 de dezembro de 2023. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 06 de dezembro de 2023 e término previsto para 05 de dezembro de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4777/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, Edição 237, Seção 2, página 32. Nº 6.997 - Art. 1º Dispensar Jackson dos Anjos Silveira, Matrícula SIAPE Nº 2142678, da Gerente da Divisão de Folha de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 1º de dezembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 474/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2023, Edição 23, Seção 2, página 72. Nº 7.000 - Art. 1º Dispensar Letícia Rodrigues Ricardo, Matrícula SIAPE Nº 3286698, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Registro de Progressões e Funções da Divisão de Folha de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 1º de dezembro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4307/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PORTARIA CARF/MF Nº 1.504, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV e o §2º do art. 3º do Anexo I à Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, e tendo em vista o disposto nos arts. 23-A e 23-B e no inciso VIII do art. 20 do Anexo II à referida portaria, resolve: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria CARF nº 47, de 24 de julho de 2017, que instala e designa os conselheiros suplentes, que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Art. 2º Fica revogada a Portaria CARF nº 1395, de 8 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR ANEXO ÚNICO INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE TURMAS EXTRAORDINÁRIAS I - Primeira Seção de Julgamento 1ª TE - Prefixo 1001 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Rafael Zedral 344.488.102-91 Fazenda Nacional . V AG O - Fazenda Nacional . José Roberto Adelino da Silva 477.517.977-20 Contribuintes . Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira 878.627.191-15 Contribuintes 2ª TE - Prefixo 1002 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Ailton Neves da Silva 057.510.018-42 Fazenda Nacional . Fenelon Moscoso de Almeida 545.361.115-49 Fazenda Nacional . Miriam Costa Faccin 048.777.986-09 Contribuintes . Fellipe Honório Rodrigues da Costa 047.446.704-07 Contribuintes 3ª TE - Prefixo 1003 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Carmen Ferreira Saraiva 374.492.306-15 Fazenda Nacional . Márcio Avito Ribeiro Faria 437.800.911-00 Fazenda Nacional . Gustavo de Oliveira Machado 814.348.041-00 Contribuintes . Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça 557.800.401-68 Contribuintes II - Segunda Seção de Julgamento 1ª TE - Prefixo 2001 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Honório Albuquerque de Brito 415.216.256-20 Fazenda Nacional . V AG O - Fazenda Nacional . Thiago Buschinelli Sorrentino 271.815.238-99 Contribuintes . Luciana Matos Pereira Sanchez 438.262.021-04 Contribuintes 2ª TE - Prefixo 2002 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Marcelo de Sousa Sáteles 833.876.411-68 Fazenda Nacional . V AG O - Fazenda Nacional . Thiago Álvares Feital 097.774.426-45 Contribuintes . Marcelo Freitas de Souza Costa 536.668.951-15 Contribuintes 3ª TE - Prefixo 2003 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Ricardo Chiavegatto de Lima 125.550.048-40 Fazenda Nacional . Cleber Ferreira Nunes Leite 286.841.253-04 Fazenda Nacional . Wilderson Botto 618.146.606-15 Contribuintes . Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto 294.137.678-07 Contribuintes 4ª TE - Prefixo 2004 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF) . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Régis Xavier Holanda 500.385.403-04 Fazenda Nacional . Maurício Nogueira Righetti 019.285.157-89 Fazenda Nacional . Ludmila Mara Monteiro de Oliveira 079.770.976-21 Contribuintes . Rodrigo Monteiro Loureiro Amorim 010.205.744-37 Contribuintes 5ª TE - Prefixo 2005 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF) . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Sheila Aires Cartaxo Gomes 691.990.511-68 Fazenda Nacional . Mário Hermes Soares Campos 415.257.366-04 Fazenda Nacional . Leonam Rocha de Medeiros 009.620.704-32 Contribuintes . Marcelo Milton da Silva Risso 290.298.238-01 Contribuintes III - Terceira Seção de Julgamento 1ª TE - Prefixo 3001 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . João José Schini Norbiato 036.863.919-37 Fazenda Nacional . Francisca Elizabeth Barreto 013.357.554-38 Fazenda Nacional . Wilson Antonio de Souza Corrêa 366.825.861-91 Contribuintes . V AG O - Contribuintes 2ª TE - Prefixo 3002 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Wagner Mota Momesso de Oliveira 260.506.368-26 Fazenda Nacional . Ricardo Rocha de Holanda Coutinho 715.640.714-72- Fazenda Nacional . Keli Campos de Lima 035.209.546-64 Contribuintes . V AG O - Contribuintes 3ª TE - Prefixo 3003 . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Marcos Antônio Borges 096.017.318-81 Fazenda Nacional . V AG O - Fazenda Nacional . V AG O - Contribuintes . Onízia de Miranda Aguiar Pignataro 926.092.281-04 Contribuintes 4ª TE - Prefixo 3004 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF) . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Liziane Angelotti Meira 755.352.979-68 Fazenda Nacional . Vinícius Guimarães 709.708.405-78 Fazenda Nacional . Semiramis de Oliveira Duro 080.106.817-76 Contribuintes . Alexandre Freitas Costa 899.874.036-20 Contribuintes 5ª TE - Prefixo 3005 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF) . NOME CPF R E P R ES E N T AÇ ÃO . Rosaldo Trevisan 123.431.838-56 Fazenda Nacional . Gilson Macedo Rosenburg Filho 932.357.207-15 Fazenda Nacional . Oswaldo Gonçalves de Castro Neto 313.047.858-23 Contribuintes . Tatiana Josefoviz Belisário 045.818.936-74 Contribuintes SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 103, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar EDUARDO DE ANDRADE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065649, em exercício na Décima Segunda Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Sétima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 08 de dezembro de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 104, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar FERNANDO CESAR TOFOLI QUEIROZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 065639, em exercício na Trigésima Quarta Turma de Julgamento, para atuar como julgador Ad Hoc na Trigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 11 de dezembro de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI