DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08386.003194/2023-24; resolve: Nº 27.111 DISPENSAR o Agente Administrativo CLODOALDO AMBROSIO, matrícula PF nº 13.329, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01. Nº 27.112 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIS EDUARDO DE CASTRO LITAIFF, matrícula PF nº 14.928, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Londrina/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 27.120 DGP/PF, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.013989/2023-03, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IGOR DE SOUZA BARROS, matrícula PF nº 19.810, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08093.001824/2023-11; resolve: Nº 27.123 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GILMAR FANTINELLI ORTIZ, matrícula PF nº 19.474, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01. Nº 27.124 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal VINICIUS VIDAL CARDOSO, matrícula PF nº 23.778, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.001423/2023-66, resolve: Nº 27.125 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FELIPE VIEIRA AVILA, matrícula PF nº 21.839, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01, a partir de 10/08/2023. Nº 27.126 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ANTHONY BERTOLDO DA SILVA, matrícula PF nº 18.711, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.013475/2023-73; resolve: Nº 27.130 DISPENSAR a Técnica Contabilidade SANDRA CAMELO ARAUJO, matrícula PF nº 6.603, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. Nº 27.131 DESIGNAR o Técnico Contabilidade EDSON DE LIMA COSTA, matrícula PF nº 12.411, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. Nº 27.132 DISPENSAR o Agente Administrativo FABIO CALDEIRA MAIA, matrícula PF nº 20.020, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. Nº 27.133 DESIGNAR a Técnica Contabilidade SANDRA CAMELO ARAUJO, matrícula PF nº 6.603, para a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08115.000741/2023-18, resolve: Nº 27.134 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal BRUNO MOTA TORRES, matrícula PF nº 24.060, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 27.135 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ERALDO NUNES DE ARAUJO FILHO, matrícula PF nº 23.568, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 27.136 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal JOSERLANE DE OLIVEIRA BARBOSA , matrícula PF nº 24.360, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 27.137 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal OSCAR DA SILVA PEREIRA NETTO, matrícula PF nº 24.396, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08115.000818/2023-41; resolve: Nº 27.143 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JURACY SANTANA MARINHO, matrícula PF nº 24.376, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01, a partir de 25/10/2023. Nº 27.144 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JONATHAN CORREIA COSTA PIMENTEL , matrícula PF nº 24.281, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. Nº 27.145 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GABRIEL MARQUES VIVANCO SILVA , matrícula PF nº 23.730, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01, a partir de 25/10/2023. Nº 27.146 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WILLIAM SARACENI MACIEL, matrícula PF nº 24.600, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.148, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.015912/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE LUCENA, matrículas PF nº 15863 e SIAPE nº 1514701, ocupante do cargo de Perita Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.151, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08385.012025/2023-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DINAH MARIA NONATO NOBRE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS NOBRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 182846, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 27 de setembro de 2023, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de setembro de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF N° 27.159, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção I, pp. 51/56, considerando os termos do Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 3650/2013 e tendo em vista o que consta dos Processos nº 08433.001005/2008-37 e 08433.003721/2017-40, resolve: Anular a Portaria nº 1087, de 29 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2008, que concedeu aposentadoria à servidora ELENA DO CARMO ZIEMBOWICZ FALCÃO, matrícula SIAPE nº 178.696, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a contar de 17/11/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 27.162 DGP/PF, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.004904/2023-99; resolve: DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GEORGE LEAL RODRIGUES CAVALCANTE, matrícula PF nº 19.012, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01, a partir de 25/11/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI