DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar ELAN DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula SIAPE nº 3293706, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a contar de 01 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 305, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar ANA PAULA DE SOUSA COSTA, Matrícula Siape nº 3294306, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, a contar de 01 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º. Designar CHARLANE RODRIGUES TOLENTINO, SIAPE 3294499, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Serviço de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças, Planejamento e Controle da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL 309, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3160235, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 595, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3160235, para exercer a função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CADE DE 12 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 526 - Dispensar ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS do encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 527 - Designar SARAH GAMALIEL ALVES DA SILVA para o encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13 ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIAS CADE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 535 - Dispensar GERSON CARVALHO BÊNIA do encargo de 2º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15. Nº 536 - Dispensar FERNANDO DANIEL FRANKE do encargo de 3º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15. Nº 537 - Designar TATIANA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA para o encargo de 2ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15. Nº 538 - Designar GERSON CARVALHO BÊNIA para o encargo de 3º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.15. Nº 539 - Dispensar GERSON CARVALHO BÊNIA do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Economista-Adjunto do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 540 - Dispensar TATIANA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA do encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Economista-Adjunta do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 541 - Designar TATIANA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA para o encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Economista-Adjunta do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 542 - Designar GERSON CARVALHO BÊNIA para o encargo de 2º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Economista-Adjunto do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 543 - Dispensar PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI do encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Estudos de Conduta Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. Nº 544 - Dispensar JOÃO ISIDIO FREITAS MARTINS do encargo de 2º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Estudos de Conduta Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. Nº 545 - Designar FERNANDO DANIEL FRANKE para o encargo de 1º substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Estudos de Conduta Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. Nº 546 - Designar PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI do encargo de 2ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Estudos de Conduta Anticompetitivas do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 548, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, considerando o disposto no artigo 29 do Decreto nº 10.835/2021, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANA BEATRIZ NATARIO DE AGUIAR GALVÃO, Analista Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, condicionada à concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, na Secretaria de Gestão e Inovação, na forma abaixo: Cessionário: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Gratificação a perceber: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE. Amparo Legal: Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 11.356/2006. Responsabilidade do ônus: Cedente. Processo: 19973.115580/2023-64. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à entidade cedente ao término da cessão. Art. 3º Cabe ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, à entidade cedente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMA Nº 865, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e conforme o que consta no Processo SEI nº 02000.000808/2023-17, resolve: Art. 1º A Portaria nº 609, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, seção 2, página 48, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... ................................................................................ III - Ministério dos Povos Indígenas: a) titular: Larissa dos Santos Martins; b) suplente: Dirlene Chagas do Carmo; ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.181, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 02000.014924/2023-13, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CARLOS MARTINS DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1361758, Técnico em Ciência e Tecnologia pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ministério da Educação). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO