DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE nº 1413440, Analista Ambiental," Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL DESPACHO SCL-ANP Nº 1.497, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Superintendente de Conteúdo Local da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de Pessoal ANP nº 242, de 21 de setembro de 2022, torna público o seguinte ato: 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . LOTAÇÃO: Superintendência de Conteúdo Local . Alexandre de Araújo Martins Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . André Tavares Fernandes Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Bruno Henrique Arena da Silva Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Gustavo de Freitas Tinoco Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Heberton de Souza Soares Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Luciana Maria Souza Mesquita Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Luciano Jorge de Carvalho Júnior Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Luis Wolmer Diniz Mariani Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Marcos de Faria Asevedo Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Paulo Alexandre Souza e Silva Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Rodrigo Braga Mendes Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Thyago Grotti Vieira Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Waldyr Martins Barroso Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural 2º Fica revogado o Despacho SCL-ANP nº 1.469, de 7 de dezembro de 2022, publicado no DOU em 8 de dezembro de 2022. THYAGO GROTTI VIEIRA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 319, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e o Decreto 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos ministérios, que irão compor o Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios: I - Ministério das Mulheres: 1. Titular: Denise Motta Dau 2. Suplente: Aline Yamamoto II - Casa Civil da Presidência da República: 1. Titular: Débora Nogueira Beserra 2. Suplente: Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira III - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: 1. Titular: Clara Carolina de Sá 2. Suplente: Luana Simões Pinheiro IV - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: 1. Titular: Symmy Larrat Brito de Carvalho 2. Suplente: Danielle da Silva Santa Brigida V - Ministério da Educação: 1. Titular: Maraisa Bezerra Lessa 2. Suplente: Lourival Martins Filho VI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: 1. Titular: Ana Flávia Magalhães Pinto 2. Suplente: Daniela Salomão Gorayeb VII - Ministério da Igualdade Racial: 1. Titular: Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva 2. Suplente: Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública: 1. Titular: Isabel Seixas de Figueiredo 2. Suplente: Roseli Faria IX - Ministério do Planejamento e Orçamento: 1. Titular: Mirela de Carvalho 2. Suplente: Juliana Damasceno de Sousa X - Ministério dos Povos Indígenas: 1. Titular: Joziléia Daniza Jagso Inácio Jacodsen Schild 2. Suplente: Elis do Nascimento Silva XI - Ministério da Saúde: 1. Titular: Sônia Barros 2. Suplente: Katia Maria Berreto Souto Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P A S C H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de FABIO MARVULLE BUENO, Especialista em Politicas Publicas e Gestão Governamental, no período de 11 a 15 de dezembro de 2023, a fim de participar da 304ª Reunião do Conselho de Administração do BDC do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, na cidade de Bridgetown, Barbados, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.103264/2023-79). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 349, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280, para praticar atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Unidade Gestora 170191, atuando como Ordenadora de Despesas, sendo substituída pelas servidoras MARIANA CUNHA EULETÉRIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1987470, e FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1831655, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6095838, para atuar como gestor financeiro no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pelo servidor SILVANEI DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1406310, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Designar o servidor ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0160899, para realizar a conformidade de registros de gestão no âmbito da Unidade Gestora 170191, sendo substituído pela servidora RAQUEL FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1657253, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 244, de 31 de agosto de 2023. Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL R E T I F I C AÇÕ ES Na PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 740, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 41: onde se lê: Art. 1º ... do encargo de substutos eventuais do Cargo Comissionado Execuvo de Secretário... leia-se: Art. 1º ... do encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário... onde se lê: Art. 2º ... o encargo de substutos eventuais do Cargo Comissionado Execuvo de Secretário... leia-se: Art. 2º ... o encargo de substitutos eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Secretário... onde se lê: Art. 2º ... nos afastamentos e impedimentos legais do tular e na vacância do cargo... leia-se: Art. 2º ... nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo... DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 754, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º, e pelo art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101802/2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2023, o servidor PAULO AFONSO VIEIRA JÚNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283859, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, cujo titular é EVERTON BATISTA RAMOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1073976, da Secretaria de Orçamento Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.367 - Dispensar RAFAEL CONCEICAO FLORIANO, CPF nº XXX.932.955-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 1.368 - Dispensar RONNEY ALEXANDRE SILVA COSTA, CPF nº XXX.170.535-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Guanambi, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.369 - Dispensar JOAO REGINALDO DA SILVA NETO, CPF nº XXX.831.895-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Alagoinhas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.370 - Dispensar JOSE HEBERT CORDEIRO LUCAS, CPF nº XXX.204.885-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Senhor do Bonfim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.371 - Dispensar ALEXANDRE SILVA SOUSA, CPF nº XXX.599.645-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Vitória da Conquista, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.372 - Dispensar MURILO ROMAO GAMA, CPF nº XXX.588.935-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Jeremoabo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.373 - Dispensar JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO, CPF nº XXX.402.715-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Feira de Santana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.374 - Dispensar MIRIAN CABRAL BRAGA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.850.317-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Santo Amaro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.375 - Designar FILLIPE DE CARVALHO SOUZA, CPF nº XXX.743.537-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Santo Amaro, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação. Nº 1.377 - Designar PEDRO ROBERTO KRUGER, CPF nº XXX.393.688-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Jundiaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.4, desta Fundação.