DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 9º Apostilar a Portaria MPT nº 1344, de 1º/09/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 05/09/2022, que nomeou a servidora MARCELLA MAYUMI NEZU CHAGAS, matrícula 6009268, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 58º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. Art. 10 Nomear a servidora RENATA YAMAUTI TAKITANI LEMOS, matrícula 6008861, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.258, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0002623/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear MARILIA NEVES BARONI, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.262, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1501.0000153/2023-44, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 30/11/2023, a servidora TEREZA LUISA AMORIM YOSHIURA, matrícula 6006073, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC- 4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 327, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº1552, de 11 de setembro 2023, que instalou, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, um Ofício de Procurador(a) Regional do Trabalho, criado pela Lei 14.561, de 26 de abril de 2023, e fixado e distribuído pela Portaria PGT nº 1.430, de 31 de agosto de 2023; Considerando a Portaria PGT nº 1609, de 19 de setembro de 2023, que removeu os Membros inscritos no concurso de remoção objeto do Edital nº 114, de 11 de setembro de 2023, publicado na Seção 2 do DOU de 12 de setembro de 2023; Considerando a Portaria PGT nº 2015, de 6 de novembro de 2023, que fixou o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 21 de novembro de 2023, para a entrada em exercício, dos(as) Procuradores e Procuradoras Regionais do Trabalho removidos(as) pelas Portarias PGT nº 1609, de 19 de setembro de 2023 e nº 1721, de 27 de setembro de 2023, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023 e de 02 de outubro de 2023, que efetivamente tenham que se deslocar para nova Unidade; Art. 1º Constituir o 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, que passa a ser provido pelo Dr. Antonio Carlos Oliveira Pereira, Procurador Regional do Trabalho, a partir de 6 de dezembro de 2023. Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 6 de dezembro de 2023, seguem dispostas no anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CAMPOS DUARTE . Ofício Natureza Designação Membro Titular Cargo At u a ç ã o . 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Eduardo Maia Botelho Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Maria Christina Dutra Fernandez Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Júnia Castelar Savaget Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Márcia Campos Duarte Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido suspensa Genderson Silveira Lisboa Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Lutiana Nacur Lorentz Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido suspensa Arlélio de Carvalho Lage Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Maria Helena da Silva Guthier Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Fernanda Brito Pereira Procurador do Trabalho 1º grau . 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Maísa Gonçalves Ribeiro Procurador do Trabalho 1º grau . 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Helder Santos Amorim Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Andrea Ferreira Bastos Procurador do Trabalho 1º grau . 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Geraldo Emediato de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Dennis Borges Santana Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vago Procurador do Trabalho 1º grau . 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Maria do Carmo de Araujo Procurador do Trabalho 1º grau . 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Antônio Augusto Rocha Procurador do Trabalho 1º grau . 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Silvia Domingues Bernardes Procurador do Trabalho 1º grau . 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Aurélio Agostinho Verdade Vieito Procurador do Trabalho 1º grau . 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Adriana Augusta de Moura Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Luciana Marques Coutinho Procurador do Trabalho 1º grau . 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Max Emiliano da Silva Sena Procurador do Trabalho 1º grau . 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Procurador do Trabalho 1º grau . 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Sônia Toledo Goncalves Procurador do Trabalho 1º grau . 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Vitor Bauer Ferreira de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Rafael Albernaz Carvalho Procurador do Trabalho 1º grau . 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Hudson Machado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Victório Álvaro Coutinho Rettori Procurador do Trabalho 1º grau . 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Aloísio Alves Procurador do Trabalho 1º grau . 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Priscila Boaroto Procurador do Trabalho 1º grau . 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Florença Dumont Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Roberto Gomes de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido vigente Antonio Carlos Oliveira Pereira Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido vigente Eliaquim Queiroz Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido vigente Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido vigente Paulo Gonçalves Veloso Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido vigente Sarah Bonaccorsi Golgher Procurador do Trabalho 1º grau . 5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido vigente Tatiana Costa de Figueiredo Amormino Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido vigente José Reis Santos Carvalho Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido vigente Olaf Schyra Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido vigente Wagner Gomes do Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido vigente Fabrício Borela Pena Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido vigente Melina de Sousa Fiorini e Schulze Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido suspensa Mariana Lamego de Magalhaes Pinto Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido vigente Letícia Moura Passos Soares Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas Provido vigente Thiago Lopes de Castro Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas Provido vigente Rodney Lucas Vieira de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros Provido vigente Cibele Cotta Cenachi Napoli Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros Provido vigente Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido vigente Mariana Furtado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido vigente Gustavo de Menezes Souto Freitas Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido vigente Ricardo Oliveira Freaza Garcia Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido vigente Adolfo Silva Jacob Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido vigente Taisa Massimo de Souza Drumond Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido vigente Túlio Mota Alvarenga Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni Provido vigente Rafael Feres de Souza Hanna Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni Provido vigente Isabela Caldeira Lima Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido vigente Carlos Alberto Costa Peixoto Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido vigente Mateus de Oliveira Biondi Procurador do Trabalho 1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido vigente Marcelo dos Santos Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido vigente Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido vigente Alesandro Batista Beraldo Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido vigente Isabella Filgueiras Gomes Procurador do Trabalho 1º grau