DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 30 SÉTIMO TERMO ADITIVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CONTRATO Nº 021/2018-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 02/09/2023 até 02/09/2024. VALOR: O valor mensal estimado do contrato é de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 2.995.200,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 15.01.201, Natureza Despesa: 339039, Unidade Orçamentária: 022201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.021243/2023-86 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de outubro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#159500#30#162768/> Protocolo 159500 <#E.G.B#159505#30#162773> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021-DETRAN/AM DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2023 até 03/12/2024. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 2.630.366,88 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 219.194,74 (duzentos e dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903702; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota de Empenho sob nº 2023NE0002168, emitida em 23/11/2023, no valor de R$ 219.194.74 (duzentos e dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/ DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.026895/2023-07 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de novembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#159505#30#162773/> Protocolo 159505 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#159574#30#162847> EXTRATO N. º 247/2023-IPAAM; ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 017/2021, celebrado entre o IPAAM e PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA, referente à prestação de serviços de forma contínua, de apoio administrativo, técnico e operacional, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 066/2023, constantes do processo nº 018465/2023-79, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023; PROCESSO Nº. 018465/2023-79-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 18.122.001.2001.001, Unidade Orçamentária: 30201, Fonte Recurso: 1.501.2010.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903705, emitida pelo Contratante em 30/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001313, sendo o Valor Global de R$ 86.928,72 (oitenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais, e setenta e dois centavos), sendo empenhado o valor de R$ 7.244,06 (sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), condizente com o valor mensal de dezembro 2023 e o restante no próximo exercício de 2024. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#159574#30#162847/> Protocolo 159574 <#E.G.B#159577#30#162850> EXTRATO N. º 245/2023-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S/A.; O Presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da prestação de serviços de execução de processamento do sistema de protocolo em plataforma web (SPROWeb), ao Contrato nº 018/2021, em conformidade com o Projeto Básico Nº 068/2023. Que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: Com início em 01/12/2023; PROCESSO Nº. 19196/2023-68-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: O Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904002, emitida pelo Contratante em 23/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001284, sendo o Valor Global no valor de R$ 10.382,76 (dez mil e trezentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos), sendo empenhado o valor de R$ 865,23 (oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), condizente com o valor mensal de dezembro 2023 e o restante no próximo exercício de 2024. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 01 de dezembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#159577#30#162850/> Protocolo 159577 <#E.G.B#159580#30#162853> EXTRATO N. º 244/2023-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 014/2020, celebrado entre o IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A., referente a prestação de serviços de rede, compreendendo o acesso gerenciado à Internet, através da Rede de Governo, para atender a demanda deste Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 069/2023, constantes do processo nº 020146/2023-23, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023; PROCESSO Nº. 020146/2023-23-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: O Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904004, emitida pelo Contratante em 23/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001283, sendo o Valor Global no valor de R$ 187.107,39 (cento e oitenta e sete mil, cento e sete reais e trinta e nove centavos), sendo empenhado o valor de R$ 14.033,05 (catorze mil, trinta e três reais e cinco centavos), condizente com o valor mensal de novembro de 2023 e o restante no próximo exercício de 2024. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 04 de dezembro de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#159580#30#162853/> Protocolo 159580 <#E.G.B#159583#30#162856> EXTRATO N. º 248/2023-IPAAM; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.; O Presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação da prestação de serviços de administração, gerenciamento emissão e fornecimento de documentos de legitimação - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO