DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 02 (dois) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Rodrigues dos Santos Santana Empreendimento: Areal José Rodrigues Processo nº 01504.000288/2022-28 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Areal José Rodrigues Arqueóloga Coordenadora: Jaciara Pereira Lima Arqueóloga de Campo: Jaciara Pereira Lima Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Moita Bonita, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Taicoca Empreendimento Imobiliário 01 SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Taiçoca Empreendimento Imobiliário 01 SPE Ltda Processo nº 01504.000299/2022-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Taiçoca Empreendimento Imobiliário 01 SPE Ltda Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante Arqueóloga de Campo: Camila Cavalcante Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bemavi Incorporadora S/A Empreendimento: Condomínio Santa Maria Ecovillage Processo nº 01510.000761/2022-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do condomínio Santa Maria Ecovillage Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA - Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM - Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) Área de Abrangência: Município de Camboriú, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ivaldo dos Santos Empreendimento: Jazida Saco Processo nº 01504.000189/2023-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Saco Arqueóloga Coordenadora: Jaciara Pereira Lima Arqueóloga de Campo: Jaciara Pereira Lima Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de São Domingos, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Urbane Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Deltapark Processo nº 01504.000226/2023-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Deltapark Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva de Oliveira Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Adilson Bonomo Empreendimento: Aterro Rio Preto Processo nº 01409.000337/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área de Aterro Rio Preto Arqueóloga Coordenadora: Isabelly Maria Gomes Vieira Arqueóloga de Campo: Isabelly Maria Gomes Vieira Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Maroto Ltda ME Empreendimento: Jazida Nova Esperança Processo nº 01504.000308/2023-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida Boa Esperança Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida Arqueóloga de Campo: Mariane Araújo Alves Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal do Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Monte Alegre de Sergipe, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: J.S Administração de Bens Móveis e Imóveis Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Belo Processo nº 01510.000742/2023-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Monte Belo Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé Arqueólogo de Campo: Alexandro Demathé Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Sangão, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Canopus construções Teresina Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Village Garden Processo nº 01402.000329/2023-13 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para implantação Condomínio Residencial Village Garden Arqueóloga Coordenadora: Shirley Sousa Martins Arqueóloga de Campo: Shirley Sousa Martins Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 02 (dois) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MDN Mineração do Nordeste Ltda Empreendimento: Área de ampliação de extração de minério de ferro e calcário Angustura Processo nº 01496.000469/2021-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de ampliação de extração de minério de ferro e calcário Angustura Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA) Área de Abrangência: Município de Sobral, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária do Bloco Sul S.A Empreendimento: Obras de Ampliação e Adequação da Infraestrutura do Aeroporto de Navegantes Processo nº 01510.000549/2022-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Ampliação e Adequação da Infraestrutura do Aeroporto de Navegantes Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Navegantes, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Associação Administradora da Faixa 3,5 Ghz - EAF Empreendimento: Infovia 03 Processo nº 01450.007534/2023-26 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área da Infovia 03 Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira Arqueóloga de Campo: Janaína Souza Silva Área de Abrangência: Município de Afuá, Breves, Ponta de Pedras, Bagre, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista e Belém, estado do Pará e Município de Macapá, estado do Amapá. Prazo de Validade: 01 (um) mês 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VALE S/A Empreendimento: Empréstimo 09 (AE 09) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins Processo nº 01492.000066/2023-72 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Empréstimo 09 (AE 09) da Nova Ponte sobre o Rio Tocantins Arqueólogos Coordenadores: Fernando Alexandre Soltys e Alexandre Pinto Coelho de Almeida Arqueóloga de Campo: Grazieli Pacelli Procópio Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Município de Marabá, estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. Ministério da Defesa COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 293/MB/MD, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Realoca Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha do Ministério da Defesa e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 13 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o Parecer n° 00396/2023/CJACM/CGU/AGU, resolve: Art. 1° Realocar, dentro do Quadro Demostrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha do Ministério da Defesa, no Gabinete do Comandante da Marinha, um CCE 2.13 de Assessor e alterar a sua denominação para Secretário. Parágrafo único. A realocação de que trata o caput será registrada no sistema informatizado do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG) até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, e as alterações decorrentes deverão ser refletidas no regimento interno do Comando da Marinha e nas alterações futuras do Decreto da sua Estrutura Regimental, nos termos do art. 14 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. MARCOS SAMPAIO OLSEN