DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: Objetivo da Viagem:

1- XVII Encontro Previdenciário da APEPP, VII Congresso Nordestino de Previdência da ANEPP e III Simpósio Nacional de Previdência da ANEPREM
NOME: Francisco Fábio Alves Belém CPF: 346.356.613-34 CARGO: Diretor Presidente DESTINO: Recife/PE PERIODO: 11 a 13 de Dezembro de 2023 QUANTIDADE: 03 Diária: R$ 700,00 TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito em conta corrente do favorecido. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 06 de Dezembro de 2023
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:9DA6CF52

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL PORTARIA 25/2023

PORTARIA Nº 25/2023 06 de Dezembro de 2023

O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres - Ceará, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018: Objetivo da Viagem:

1- XVII Encontro Previdenciário da APEPP, VII Congresso Nordestino de Previdência da ANEPP e III Simpósio Nacional de Previdência da ANEPREM
NOME: Moisés Moreno Rolim Filho CPF: 924.727.703-59 CARGO: Diretor de Benefícios DESTINO: Recife/PE PERIODO: 11 a 13 de Dezembro de 2023 QUANTIDADE: 03 Diária: R$ 700,00 TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00 Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito em conta corrente do favorecido. Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 06 de Dezembro de 2023
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:7C8F0A47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.11.01.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; Empresa Contratada: NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA, CNPJ N° 44.545.347/0001-95, representada por Natanael Rodrigues Lustosa Filho; Valor Global do Contrato R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária 0205-04.122.0112.2.002. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (meses) meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 2023.10.27.03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macêdo - Secretária de Administração e Planejamento - Data da assinatura: 01 de novembro de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:E0199A3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.11.01.02. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Empresa Contratada: NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA, CNPJ N° 44.545.347/0001-95, representada por Natanael Rodrigues Lustosa Filho; Valor Global do Contrato R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária 1301-12.122.0112.2.044. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (meses) meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 2023.10.27.02, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. George Fechine Tavares - Secretário de Educação - Data da assinatura: 01 de novembro de 2023.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:C7AE8D51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.11.01.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Empresa Contratada: NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA, CNPJ N° 44.545.347/0001-95, representada por Natanael Rodrigues Lustosa Filho; Valor Global do Contrato R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária 0601-08.122.0112.2.017. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (meses) meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 2023.10.27.04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. Tânya Maria Ribeiro Dantas Landim - Secretária do Trabalho e Assistência Social - Data da assinatura: 01 de novembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:F171CB46

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.11.01.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE; Empresa Contratada: NATANAEL