DOMCE 07/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

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RODRIGUES LUSTOSA, CNPJ N° 44.545.347/0001-95, representada por Natanael Rodrigues Lustosa Filho; Valor Global do Contrato R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária 0501-10.122.0112.2.004. Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (meses) meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 2023.10.27.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE. Francisco Rafael Tavares Luna - Secretário de Saúde - Data da assinatura: 01 de novembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:1E2C37BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, torna público o Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO A INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Abertura dia 22 de janeiro de 2024 às 9h00min, na sala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08h às 12h. Mombaça - CE, 06 de dezembro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0B0CCA85

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação – A Pregoeira da CP deste município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO. Abertura dia 20/12/2023, às 09h00min, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone (0xx88) 3583-1997. Mombaça - CE, 06/12/2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8D8ABA8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12012101EDUC

PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12012101EDUC

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12012101EDUC, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA E A SENHORA MARIA EDELY EVANGELISTA DE ALENCAR.DAS PARTES: LOCATÁRIO(A)/CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, Representado por HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada à Rua Francisco Vieira Cavalcante, Nº 315, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca - CE, Carteira de Identidade nº 7165 MTPS/CE e CPF nº 703.404.393- 00.LOCADOR/CONTRATADO: MARIA EDELY EVANGELISTA DE ALENCAR, brasileira, casada, com domicílio na Rua Capitão Rocha Andrade, 46 A, Centro, Mombaça – CE, CEP: 63.610-000, inscrita no CPF N° 222.500.423-49 e RG 93002320169 SSP/CE. OBJETO: Contrato n° 12012101EDUC - Locação de um imóvel urbano, localizado à Avenida Antônio Jaime Benevides Filho, 841 A, Bairro Iracema, CEP: 63.610-000, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Educação, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Mombaça. CLÁUSULA PRIMEIRA: RESCISÃO AMIGÁVEL 1.1. Por acordo mútuo entre as partes, fica formalizada a rescisão amigável do Contrato n° 12012101EDUC.1.2. A decisão de rescisão ocorreu de maneira consensual, visando atender aos interesses das partes envolvidas. CLÁUSULA SEGUNDA: FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. 2.1. Em decorrência da justificativa apresentada e respaldada pelo parecer jurídico emitido pela Procuradoria do Município de Mombaça, em conformidade com os termos do Contrato, procede-se à rescisão contratual amigável. 2.2. A rescisão foi efetuada com base no Art. 78, incisos I a V da Lei 8.666/93, que estabelece os fundamentos legais para a rescisão contratual. CLÁUSULA TERCEIRA: FORO COMPETENTE. 3. Para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, fica eleito o foro da Comarca de Mombaça, Estado do Ceará. E assim, assino este instrumento. Mombaça/CE, aos 30 de novembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação -

MARIA EDELY EVANGELISTA DE ALENCAR - Contratado Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:5D1B2231

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04012246SASS

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 04012246SASS

O município de Mombaça, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Bairro Centro, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social, brasileira, solteira, culinarista, residente e domiciliada à Rua Dona Filomena Alencar Freitas, N° 72, Bairro Antônio Soares, CEP: 63.610-000, Mombaça - CE, Carteira de Identidade N° 272326493 SSP/CE e CPF nº 699.717.573-20, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, o(a) Sr(a). JOSÉ ÍCARO DE LIMA SOUSA, brasileiro, domiciliado(a) na Travessa Lino Conde,