DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/03/2024 Ex-Officio: 05/12/2023 . 908320/2020 MAP PM Camanducaia/MG Alt. Vigência: 09/08/2024 Ex-Officio: 05/12/2023 . 0445131-97/14 M C I DA D ES PM CANDEAL/BA Altera vigência: 05/06/2024 Ex-Officio:05/12/2023 . 922155/2021 M C I DA D ES PM Caldas Novas/GO Alt. CP.: R$ 1.526.186,02 T. Aditivo: 05/12/2023 . 845575/2017 M C I DA D ES / C A I X A São José da Laje/AL Altera Vigência: 30/10/2024 T. Aditivo: 30/10/2023 . 923166/21 MCidades P M Fervedouro/MG Altera contrapartida: R$768,11 T.A: 05/12/2023 . 0192881-92/06 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 07/02/2024 Ex-Officio:05/12/2023 . 906202/20 (1073232-59) M C I DA D ES PM Poço das Trincheiras/AL Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:05/12/2023 . 906197/20 (1073312-56) M C I DA D ES PM Palmeira dos Índios/AL Altera vigência: 29/06/2024 T Aditivo:05/12/2023 . 906454/20 (1073425-52) MIDR PM Porto Real do Colégio/AL Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:05/12/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0891.0/2023; Contrato nº 10.065/2023; Contrato para execução de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área de abrangência da Região 2 SR Campinas e SR Piracicaba, da Base Bauru; Contratada: MATOSFERREIRA Construções Ltda.; CNPJ º 31.144.794/0001-90 (SAP 900405786); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 2.254.033,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e trinta e três reais); Pregão Eletrônico nº 422/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 05/12/2023. Contrato nº 9775/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1572.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado BARULINHO. Contratada: PAULA LEAL PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 14.705.095/0001-53. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023. Contrato nº 9927/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1584.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto 85ª REUNIÃO GERAL DA FNP. Contratada: FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, CNPJ nº 05.703.933/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 110.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/11/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Contrato nº 10046/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1623.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado CAROLINAS Contratada: VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 02.933.199/0001-36. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 250.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023 Contrato nº 8574/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1365.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto FEIRA DO EMPREENDEDOR 2023. Contratada: SERVIÇO DE MICRO E PEQ. EMPRESAS DE SÃO PAULO, CNPJ nº 43.728.245/0001-42. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura: 16/10/2023. Contrato nº 9698/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1514.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o Projeto CORRIDA SOLIDÁRIA CORRA PELO BEM. Contratada: INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA , CNPJ nº 11.088.218/0001-66. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 02/03/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023 Processo: 5688.01.0964.0/2023; Pregão Eletrônico 414/2023; item 03 CL Viamão/RS , Contrato de Adesão nº 10128/2023 ; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Av Liberdade (Três Figueiras), número 1669, loja 1 B, Bairro Santa Isabel, Viamão/RS, CEP: 94.480-500, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: RICO LOTERIAS 2 LTDA; CNPJ: 52.371.338/0001-53, tarifa de permissão no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 05/12/2023. Contrato nº 10120/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1643.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado A Arte e o Humor Gráfico de Cau Gomez - 30 Anos de Bahia. Contratada: RV Produção em Cultura e Arte Ltda, CNPJ nº 09.481.434/0001-25. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 165.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 a 04/04/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023 Contrato nº 9896/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1583.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado Amaro Freitas e Zé Manoel, apresentam "Clube da Esquina". Contratada: 78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda, CNPJ nº 13.380.601/0001-19. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/12/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 05/12/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.057/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: SILVEIRA E CARVALHO IMOBILIARIA E PROMOTORA DE VENDAS LTDA; 12.694.770/0001-60, contrato 10022/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.0717.058/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: MINNERS OPORTUNIDADES IMOBILIARIAS LTDA; 42.153.192/0001-16, contrato 10024/2023; CR 0717/2023-5688 AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 1509/2023-5688. Processo Administrativo: 5688.01.1509.0/2023. Objeto: Credenciamento de LEILOEIROS para futura contratação, visando a prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens móveis de propriedade da CAIXA não de uso, classificados como ativos não financeiros mantidos para venda ou recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão, na abrangência de todo território nacional, no âmbito da CEPAT Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1509 Ano = 2023, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1509/2023, acionar o link 1509/2023-5688 disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 22/12/2023. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: [email protected]. MÁRCIO EDUARDO CARDOSO LICITADOR R E T I F I C AÇÕ ES A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do número do contrato do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 28/11/2023, Seção 3, pg. 142. Processo 5688.01.0727.1/2023, Pregão Eletrônico 390/5688-2023. Onde se lê: Contrato 2326/2023, leia-se Contrato: 9638/2023. A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente divulgado no DOU em 26/10/2023, Seção 3, pg. 110. Contrato: 08342/2023, Processo nº 5688.01.0280.0/2023, Pregão Eletrônico nº 191/2023. Onde se lê: Contratada: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGICA LTDA, CNPJ:11.060.869/0001-48, leia se: Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa: CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTR AT I V A E TECNOLOGICA LTDA, CNPJ:11.060.869/0001-48. No Extrato de Contrato publicado no DOU nº 231 de 02 de dezembro de 2023 - Seção 3, página 120, onde se lê: Contrato: 09891/2023, leia-se: Contrato: 09696/2023; referente contrato assinado com a CONSTRUTORA NSG LTDA., CNPJ 20.729.709/0001-30, Valor global: R$3.954.790,26, Pregão Eletrônico nº. 0494/2023 CECOT, Processo nº 5688.01.1271.0/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO: 518/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender unidades da CAIXA no Estado de Tocantins. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 03/01/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 8h30 do dia 03/01/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 até às 9h40 do dia 04/01/2024. Processo nº5688.01.1460.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected]. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2023 Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas em unidades existentes e novas unidades localizadas na CEINF Base PO, abrangendo os estados de Santa Catarina Item I e Rio Grande do Sul Item II. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 29/12/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 29/12/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 29/12/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1505.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1484.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada para a prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do