DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO P R EG O E I R A CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 1859/2021 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Lago Sul Salas 108, 110 e 112/DF, localizado no SHIS, Quadra I Bloco F Salas 108; 110 e 112 Lago Sul Brasília/DF, a partir de 07/11/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MMM ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - CNPJ nº 03.519.269/0001- 77 - Data da Assinatura: 05/12/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo Objeto:prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica do grupo 1 Estado do Ceará, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, empresa :CAPANEMA E BELMONTE ADVOGADOS ; CNPJ: 12.103.200/0001- 59;Prorrogação:19/01//2024 até 18/01/2025, Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016 3º Termo de Aditamento de retificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda Do Valor e dos recursos orçamentários e Cláusula Quarta da garantia contratual constante do 2º termo de aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 1441/2022; Objeto: prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas unidades da caixa e em locais diversos de todo o país - Distrito Federal - Item VIII; Contratada: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA EPP; CNPJ nº 72.638.372/0001-59; Modalidade: Pregão Eletrônico 191/2021; Novo valor global: R$ 2.886.435,10; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1713.8/2021; Assinado em: 06/12/2023. 4º termo aditivo do contrato 2444/2023, processo nº. 5688.01.1860.0/2022; Objeto:prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Distrito Federal e no estado de Goiás; Empresa: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$64.937,33. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário:5301-04, Assinado em:06/12/2023. 9º Termo de Aditamento de supressão de serviços e prorrogação de vigência do contrato nº 0167/2021, de prestação de serviços de manutenção em controladora biométrica nas unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal (BSB) e Entorno; Contratada: MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.205.057/0001-40; Supressão do Valor Mensal de R$ 15.819,92; Novo Prazo: de 01/02/2024, até 31/07/2024; Valor Global: R$127.069,68; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigos 71 e 81, 1º, da Lei 13.303/16 e Cláusulas Segunda, Inciso XXVIII, e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, previsto especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP sob o nº 8000019333 ; Processo Administrativo: 5688.01.2360.0/2020; Data de Assinatura: 01.12.2023. 1 termo aditivo do contrato nº 05562/2023, processo nº. 5688.01.0464.09/2023. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, no âmbito do jurídico regional Recife/PE. Empresa: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 21.949.880/0001-17. Alteração Qualitativa: exclusão da Modalidade 1 - Atos e feitos de natureza trabalhista; da Cláusula Primeira Do Objeto do Contrato. Enquadramento Legal: inciso I, artigo 81 da Lei 13.303/2016. Assinado em: 05/12/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 00751/2020; PROCESSO: 7071.01.2860.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema de segurança e supervisão dos edifícios administrativos da CAIXA em Brasília; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 1.163.655,00; VIGÊNCIA: 10/02/2024 a 09/02/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança, compromisso 8000019122; DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. 8º Termo de aditamento ao Contrato nº 7693/2019. Processo administrativo 5688.01.1602.0/2022. Objeto: Prestação de serviços para gerência de 2º nível para os circuitos da rede do sistema financeiro nacional RSFN, os quais viabilizam acesso ao SPB sistema de pagamento brasileiro, prestado pela fundação CPQD centro de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações, cujas finalidades principais são a administração e controle de todo o tráfego de mensagens, arquivos e demais serviços autorizados pelo BANCO CENTRALl; controle centralizado dos serviços prestados pelas operadoras e; assessoramento à coordenação do subgrupo de redes nas questões relacionadas ao funcionamento da RSFN.CONTRATADA: CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ: 02.641.663/0001-10. Espécie: Reajuste de preços contratuais. Valor Mensal: R$ 775,86. Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, Inciso III, Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da caixa e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura: 27/11/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90600/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA GRACIOSA/PR, um prédio situado na RUA JOINVILLE, n 3.600, SÃO PEDRO, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR CEP 83.020-000, por 60 (sessenta) meses, de 13/12/2023 até 12/12/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.3888.1/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 34.000,00; Locadora: CASIL - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ 81.304.966/0001-14; Assinatura: 05/12/2023 RUBRICA: 5704-01 Sétimo termo aditivo ao contrato 054/2021; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e novos desenvolvimentos do SITDF - Sistema de Captura e Tratamento de Documentos Financeiros por Imagem; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: ATOS BRASIL LTDA, CNPJ 64943665000111; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688.01.2412.01/2020; Modalidade: Inexigibilidade; Valor estimado da prorrogação: R$ 4.683.411,12 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e três mil, quatrocentos e onze reais e doze centavos); Novo período de vigência: 19/01/2024 até 18/01/2025; Data da assinatura: 05/12/2023. 5 Termo de Aditamento de Acréscimo e Supressão de Serviços ao Contrato n 11098/2022, de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Centro e Sul do Rio de Janeiro; Empresa: ANGEL S SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI; CNPJ: 03.372.304/0001-78; Alteração de Quantidades (de 01/12/2023 à 20/01/2025); Acréscimo do Valor Global de R$ 276.573,77; Novo Valor Global: R$ 19.541.396,49; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5301-10; Pré comprometimento SAP nº 8000019858. Processo Administrativo: 5688.01.0539.0/2022; Data de Assinatura: 01/12/2023. 3 Termo Aditivo do contrato nº 02628/2023, processo nº. 5688.01.2134.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Interior do Estado de São Paulo). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 27/11/2023 à 31/01/2026). Decréscimo do Valor Global de R$ 24.838,43. Novo Valor Global: R$ 7.799.957,56. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 27/11/2023. AVISO DE PENALIDADE CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL DE CONTRATOS ATO AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 05 de dezembro de 2023 decidiu por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 47.040,94 (quarenta e sete mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a Caixa pelo Prazo de 2 (Dois) Anos, contados a partir da data de publicação no DOU à empresa SERVVALE SERVIÇOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO EIRELI, CNPJ Nº 09.676.022/0001-40, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula Segunda, inciso VIII e X, processo administrativo 7075.04.3544.0/2018 SICLG nº 50095, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável nos termos do artigo 98, inciso II do regulamento de licitações e contratos da caixa ;contrato:8734/2020; Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia, avaliação de bens, análise e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do Estado de Santa Catarina; Empresa GAIA ARQUITETURA DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; CNPJ: 17.209.338/0001-50,Data da Rescisão:07 de dezembro de 2023 AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei nº 13.303/16, e da Cláusula Sétima, do contrato nº 01965/2022, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 26/01/2024, firmado com a empresa GOUVEIA MAGALHÃES E MOURY FERNANDES ADVOGADOS, CNPJ: 21.735.647/0001-31, em referência ao contrato nº 01965/2022 e respectivo processo administrativo 5688.01.0036.0/2022. Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s): MODALIDADE 1 atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal. Motivo da Rescisão: CAIXA não teve interesse em renovar o contrato. Assinado em: 29/11/2023 JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 24/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LEME. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.728,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUN SEGUR SOCIAL MACAUBAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.355,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 07/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA:27/11/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 23/01/2023 para fornecimento do sistema Econsig para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM SANTANA DE PARNAIBA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.694,49. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/11/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SIMONE SCHESQUINE HERINGER, CNES: 4372387; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATADO:CLINICA DE PSICOLOGIA CATANANTE LTDA, CNPJ: 37.133.510/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, incluindo atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA TAYAKA FLORES LTDA, CNPJ: 50.570.899/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VITORIA APART HOSPITAL S.A. - VAH - CNPJ 02.209.094/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O.