DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700113 113 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SERVIMED - CNPJ 04.695.546/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE CATARATA LTDA - CLINICA DE OLHOS TERCIO RESENDE - CNPJ 01.876.013/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 899 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P AT O LO G I A CLÍNICA para o município de SENA MADUREIRA/AC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 31/12/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 898 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, OFTALMOLOGIA, PSICOLOGIA para o município de LAURO DE FREITAS/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 07/01/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948531/2023, firmado pelo Município de Monte Alegre de Sergipe-SE, CNPJ 13.113.287/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de área rurais no município de Monte Alegre de Sergipe/SE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 530023, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000736, de 07/11/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 06/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Marinez Silva Pereira Lino. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945832/2023, firmado pelo Município de Arauá-SE, CNPJ 13.095.260/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construcao de Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000087, de 25/09/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência: 06/12/2023 - 06/09/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Manoel Andrade Costa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947921/2023, firmado pelo Município de Taquarituba-SP, CNPJ 46.634.218/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas do município de Taquarituba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001789, de 26/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 30/11/2023 Sérgio Amadeo e Eder Miano Pereira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse 948636/2023, firmado pelo Município de Sapucaia - PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Reforma De Centro De Convivência - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000356, de 13/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Josiane Da Silva Araújo e Wilton Miranda de Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945540/2023, firmado pelo Município de Sapucaia - PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vicinais da zona rural do munícipio de Sapucaia - PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000359, de 15/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Josiane Da Silva Araújo e Wilton Miranda de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950185/2023, firmado pelo Município de Iracema-RR, CNPJ 01.613.028/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais do município de Iracema-RR.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.396.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000958, de 30/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 05/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 907840/2020/SUDECO/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cabeceiras/GO, CNPJ 01.740.430/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Decreto 6.170/2007 e PI 424/2016. Data da rescisão 5 de dezembro de 2023. E X T R AT O ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949724/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Fe d e r a l por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.075.114,00; dos recursos: R$ 3.895.114,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000897, de 23/11/2023 e R$ 180.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Fauzi Nacfur Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950255/2023, firmado pelo Município de IBIRA JUBA-PE, CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Ibirajuba-PE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000965, de 30/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 05/12/2 0 2 3 L EO LU I Z AMORIM DE ANDRADE e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949625/2023, firmado pelo Município de MUNDO NOVO- BA, CNPJ 13.795.380/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000875, de 22/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 05/12/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e José Adriano da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 947545/2023, firmado pelo Município de Água Limpa-GO, CNPJ 01.173.053/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pontes na zona rural do município de água limpa-go; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 340.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000594, de 24/10/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 - 04/12/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CARLOS GUIMARÃES FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947577/2023, firmado pelo Município de Cantagalo-MG, CNPJ 01.617.441/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Cantagalo/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000614, de 24/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 05/12/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Roberto de Oliveira Queiroz Costa. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 899477/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Governador Valadares/MG, CNPJ 20.622.890/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424/2016. Data do distrato 05/12/2023. Contrato de Repasse nº 908301/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Governador Valadares/MG, CNPJ 20.622.890/0001-80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424/2016. Data do distrato 05/12/2023.