DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NOBSON PEDRO DE ALMEIDA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945398/2023, firmado pelo Município de POÇO DANTAS - PB, CNPJ 01.615.653/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede do município de Poço Dantas - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001219, de 12/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ITAMAR MOREIRA FERNANDES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950165/2023, firmado pelo Município de Teixeiras - MG, CNPJ 18.134.056/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000938, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2026 - 06/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Nivaldo Rita. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950467/2023, firmado pelo Município de Olaria-MG, CNPJ 18.338.202/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no município de olaria/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.805.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001065, de 04/12/2023 e R$ 19.081,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2027 - 06/12/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 950264/2023, firmado pelo Município de Porto de Pedras-AL, CNPJ 08.629.446/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais destinadas ao escoamento produtivo do municipío de Porto de Pedras/AL.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.820.000,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 01, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000968, de 30/11/2023 e R$ 3.430,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2027 - 27/11/2023 Marcelo Alves de Oliveira Junior e Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos. Contrato de Repasse nº 949269/2023, firmado pelo Município de Coruripe-AL, CNPJ 12.264.230/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município de Coruripe/AL.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000850, de 20/11/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Marcelo Beltrão Siqueira. Contrato de Repasse nº 946313/2023, firmado pelo Município de Canapi-AL, CNPJ 12.367.892/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construção de Centro de Referência Especializado de Assistencia Social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 624.000,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000140, de 03/10/2023 e R$ 3.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Vinicius Jose Mariano de Lima. Contrato de Repasse nº 949274/2023, firmado pelo Município de São Luis do Quitunde-AL, CNPJ 12.342.671/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias rurais município de São Luis do Quitunde/AL.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000854, de 20/11/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Fernanda Maria Silva Cavalcanti de Oliveira. Contrato de Repasse nº 945372/2023, firmado pelo Município de Feliz Deserto-AL, CNPJ 12.242.020/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias no município de Feliz Deserto/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001194, de 12/09/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Rosiana Lima Beltrão Siqueira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944441/2023, firmado pelo Município de Tabatinga/AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em via urbana no município de Tabatinga/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.401.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000766, de 29/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2027 - 23/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUN ES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943315/2023, firmado pelo Município de Tabatinga/AM, CNPJ 04.011.805/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no Município de Tabatinga/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.397.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000169, de 08/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/11/2027 - 23/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e SAUL NUNES BEMERGUY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943283/2023, firmado pelo Município de Juruá-AM, CNPJ 04.588.596/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estrada vicinal no Município de Juruá/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000147, de 08/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSE MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948536/2023, firmado pelo Município de Maxaranguape- RN, CNPJ 08.170.540/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça de lazer no Município de Maxaranguape/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 335.250,00; dos recursos: R$ 334.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000313, de 20/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/11/2026 - 30/11/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Maria Erenir Freitas de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947889/2023,Operação 1089552-24, firmado pelo AGENCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA - AGETO, CNPJ 17.684.344/0001- 60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de rodovias estaduais não pavimentadas na região do vale do Araguaia no Estado do Tocantins.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.801.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000669, de 26/10/2023 e R$ 58.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 04/12/2023 Denise de Souza dos Santos, Márcio Pinheiro Rodrigues e Laurez da Rocha Moreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946663/2023, Operação 1088816-20, firmado pelo AGENCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA - AGETO, CNPJ 17.684.344/0001- 60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Manutenção de vias rurais das rodovias estaduais na região sudeste do Estado do Tocantins.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.229.701,00; dos recursos: R$ 6.222.701,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000512, de 06/10/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 04/12/2023 Denise de Souza dos Santos, Márcio Pinheiro Rodrigues e Laurez da Rocha Moreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947124/2023, Operação 1089146-19, firmado pelo AGENCIA DE TRANSPORTES, OBRAS E INFRAESTRUTURA - AGETO, CNPJ 17.684.344/0001- 60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de rodovias estaduais não pavimentadas na região nordeste do Estado do Tocantins.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.801.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000547, de 18/10/2023 e R$ 58.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 04/12/2023 Denise de Souza dos Santos, Márcio Pinheiro Rodrigues e Laurez da Rocha Moreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947983/2023, Operação CAIXA 1089539-53, firmado pelo Município de Araguatins-TO, CNPJ 01.237.403/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Araguatins - TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 777.078,00; dos recursos: R$ 774.260,59, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000670, de 27/10/2023 e R$ 2.817,41 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 05/12/2023 Denise de Souza dos Santos e Aquiles Pereira de Sousa. Espécie: Contrato de Subempréstimo; Número: 0609096-52; Resumo do objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Palmas - TO, CNPJ Nº. 24.851.511/0001-85, como devedor; Valor do Financiamento: R$ 9.200.000,00 (nove milhões, duzentos mil reais); Valor da contrapartida municipal: R$ 1.022.222,22 (Hum milhão, vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais com vinte e dois centavos); Representantes: Pela CAIXA, a Senhora Maria Gabriela Liberano Ribeiro; CPF Nº. 041.825.667-50 e, pelo devedor, a Senhora Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan, CPF Nº. 805.538.931- 49; Vigência: 15/12/2041; Data da assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 930481/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Miranorte/TO, CNPJ 02.070.720/0001-59; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do Convenente. Data do distrato 30/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949483/2023, firmado pelo Município de Pinhal-RS, CNPJ 92.005.586/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de infraestrutura urbana através de pavimentação de vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002079, de 21/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 05/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Carlos Pinto Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Alteração dos prazos para execução financeira do Contrato de Repasse nº 917248/2021/MCIDADES/CAIXA, firmado em 12/11/2021, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério das Cidades, de modo a adequar às novas regras estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33. Data da assinatura: 05/12/2023 Alteração dos prazos para execução financeira do Contrato de Repasse nº 924504/2021/MCIDADES/CAIXA, firmado em 31/12/2021, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério das Cidades, de modo a adequar às novas regras estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33. Data da assinatura: 05/12/2023