DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700115 115 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946368/2023, firmado pelo Município de Montenegro-RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua La Salle, bairro Municipal., bairro municipal.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 329.287,00; dos recursos: R$ 286.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001543, de 03/10/2023 e R$ 42.950,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945342/2023, firmado pelo Município de Nova Santa Rita- RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Nova Santa Rita - RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000272, de 13/09/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944740/2023, firmado pelo Município de Abreu e Lima/PE, CNPJ 08.637.373/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.858.648,46; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000925, de 30/08/2023 e R$ 114.875,46 de contrapartida. Vigência 05/12/2027 Assinatura: 05/12/2023; Partes: CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e FLAVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE. R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de Repasse nº 1054.658-66, firmado pelo Município de Camaragibe/PE, publicado no DOU de 04/12/2023, seção 3, página 124, onde se lê: Altera vigência: 31/09/2024, leia-se: Altera vigência:30/09/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945768/2023, firmado pelo Município de Queim a d o s - R J, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Queimados/RJ- fase 1; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 464.952,00; dos recursos: R$ 455.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001379, de 20/09/2023 e R$ 9.952,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023, Glauco Barbosa Hoffman Kaizer e Ana Denise Coimbra dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949675/2023, firmado pelo Município de Queim a d o s - R J, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas em diversos bairros do município de Queimados/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.863.787,00; dos recursos: R$ 4.768.419,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002108, de 22/11/2023 e R$ 95.368,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023, Glauco Barbosa Hoffman Kaizer e Ana Denise Coimbra dos Santos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949439/2023, firmado pelo Município de VALEN Ç A - R J, CNPJ 29.076.130/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.350.992,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002052, de 21/11/2023 e R$ 44.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946270/2023, firmado pelo Município de VALEN Ç A - R J, CNPJ 29.076.130/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VALENÇA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 757.102,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000472, de 29/09/2023 e R$ 33.750,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947468/2023, firmado pelo Município de Barão de Grajaú- MA, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estradas vicinais no município de Barão de Grajaú/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.451.712,00; dos recursos: R$ 1.441.713,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000573, de 23/10/2023 e R$ 9.999,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 06/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e CLAUDIME ARAUJO LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946659/2023, firmado pelo Município de Barão de Grajaú- MA, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no município de Barão de Grajaú/MA .; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.451.712,00; dos recursos: R$ 1.441.713,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000508, de 06/10/2023 e R$ 9.999,00 de contrapartida. Vigência 01/12/2026 - 06/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e CLAUDIME ARAUJO LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949882/2023, firmado pelo Município de Primeira Cruz- MA, CNPJ 06.240.352/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Rurais no Município de Primeira Cruz; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000910, de 27/11/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 05/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e RONILSON ARAUJO SILVA. Contrato de Repasse nº 948801/2023, firmado pelo Município de Governador Luiz Rocha - MA, CNPJ 01.578.554/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sistema de abastecimento de água no município de Governador Luiz Rocha/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001955, de 09/11/2023 e R$ 2.659,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 30/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 914301/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão 5 de dezembro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941654/2023, firmado pelo Município de FLORESTA DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.578/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva no município de Floresta do Piauí - pi; Programa Esporte; Valor: R$ 573.700,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000104, de 21/06/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 05/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON RODRIGUES DE SOUSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941630/2023, firmado pelo Município de CARACO L - P I , CNPJ 06.553.622/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de coberturas e reformas de quadras no município de Caracol - Pi.; Programa Esporte; Valor: R$ 812.650,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000078, de 20/06/2023 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILSON DIAS DE MACEDO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947756/2023, firmado pelo Município de AVELINO LOPES- PI, CNPJ 06.554.281/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no municipio de avelino lopes-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000638, de 25/10/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 09/11/2026 - 09/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 899180/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de João Pinheiro/MG, CNPJ 16.930.299/0001-13; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 05/12/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 865661/2018/MCIDADES/CAIXA, Município de Faina/GO, DOU de 28/11/2023, seção 3, página, 142, onde se lê 855661/18, leia-se 865661. 21/11/2023 FLAVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 931996/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Medianeira/PR, CNPJ 76.206.481/0001-58; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Conforme Parágrafo 7º do Artigo 21, da Portaria Interministerial nº 0424/2016 de 30 de Dezembro de 2016.. Data da rescisão 05 de dezembro de 2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948899/2023, firmado pelo Município de Iguatama-MG, CNPJ 18.306.688/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias diversas no perímetro urbano do município de iguatama/mg; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001985, de 13/11/2023 e R$ 19.981,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 05/12/2023 Celita Fernandes e Lucas Vieira Lopes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948883/2023, firmado pelo Município de Amambai-MS, CNPJ 03.568.433/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas do residencial nhú verá no município de amambai - ms; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001969, de 13/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 - 05/12/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA.