DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943260/2023, firmado pelo Município de Santa Luzia-BA, CNPJ 13.269.634/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no município de santa Luzia/BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 492.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000124, de 08/08/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2025 - 29/11/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e FERNANDO SCHUELER BRITO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943661/2023, firmado pelo Município de Itapebi-BA, CNPJ 13.634.993/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas na sede do município de itapebi/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000585, de 17/08/2023 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943658/2023, firmado pelo Município de Mascote-BA, CNPJ 13.818.018/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no distrito de são joão do paraíso - município de mascote/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 345.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000582, de 17/08/2023 e R$ 9.245,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2023 - 31/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ARNALDO LOPES SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945207/2023, firmado pelo Município de Medeiros Neto-BA, CNPJ 13.786.520/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação em estradas vicinais do município de medeiros neto bahia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 584.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000339, de 08/09/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ADALBERTO ALVES PINTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945435/2023, firmado pelo Município de Medeiros Neto-BA, CNPJ 13.786.520/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de diversas ruas dentro do perímetro urbano do munícipio do município de medeiros neto bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001246, de 13/09/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência - 28/11/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ADALBERTO ALVES PINTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944036/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz da Vitória-BA, CNPJ 14.147.912/0001- 03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de santa cruz da vitória; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE001824, de 27/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MAURÍCIO LOPES DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943604/2023, firmado pelo Município de Uruçuca-BA, CNPJ 14.160.378/0001- 67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas do município de uruçuca; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 438.000,00; dos recursos: R$ 437.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000529, de 17/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949243/2023, firmado pelo Município de Uruçuca-BA, CNPJ 14.160.378/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de vias municipais destinadas ao escoamento produtivo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000835, de 20/11/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950328/2023, firmado pelo Município de Brazópolis-MG, CNPJ 18.025.890/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais do município de brazópolis-mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001026, de 30/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 - 06/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e CARLOS ALBERTO MORAIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950339/2023, firmado pelo Município de Careaçu-MG, CNPJ 17.935.388/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias vicinais no município de careaçu.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001037, de 30/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 06/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e TOVAR DOS SANTOS BARROSO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950324/2023, firmado pelo Município de Pedralva-MG, CNPJ 18.025.973/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001022, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 06/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e JOSIMAR SILVA DE FREITAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950349/2023, firmado pelo Município de São João da Mata-MG, CNPJ 17.935.206/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de são joão da mata/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,52; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001046, de 30/11/2023 e R$ 1.000,52 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 06/12/2023 Sergio Werneck Rodrigues e ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1246/2022, derivado do pregão eletrônico n°0083/2022, para prestação de Serviços de Avaliação Quantitativa da Exposição de Trabalhadores a Riscos Químicos e Físicos (Levantamento Ambiental), celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CNC Treinamentos e Gestão Ocupacional Eireli; inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.453/0001-18; referente alteração do contrato original para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, sem ônus adicional para a CMB, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 22/12/2023. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 05/12/2023, com vigência até 22/06/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Dyego de Souza Marques - Superintendentes; pela contratada: Nilson Rodrigues Gomes - Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79027, para aquisição de linha de costura azul, verde e amarela para atender as demandas da produção do Novo Passaporte Brasileiro para o Departamento de Polícia Federal - DPF e o Ministério das Relações Exteriores - MRE, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BCS USA, INC.; processo nº 18750.106473/2022-16; oriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº0090/2022; referente ao acréscimo de 24,8936% no valor total do contrato original, em decorrência de aumento quantitativo do item 1 - Código 366810, passando de 1.410.000 MT para 1.761.000 MT, com a consequente revisão dos valores constantes na CLÁU S U L A TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL. Enquadramento Legal: Artigo 81, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 101.400,03, equivalente a US$ 19.926,97; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do exercício de 2024. Assinado em 05/12/2023; assinam pela CMB: Kelley Christina Ramos dos Santos e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Bruno Cruzeta - Procurador. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato nº 00003/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CELTA CRÉDITO ASSESSORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., CNPJ nº 15.403.467/0001-50. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 00003/2023, celebrado com a empresa CELTA CRÉDITO ASSESSORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA., considerando que após avaliação de desempenho referente ao período avaliativo de 24.04.2023 a 24.10.2023, a Contratada não cumpriu a meta estipulada no Edital de Credenciamento nº 00001/2022, razão pela qual será descredenciada, nos termos dos subitens 25.8 e 25.9 da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato em epígrafe, bem como da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso e Metas para o período avaliativo em questão. Data da assinatura: 04.12.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato nº 00004/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: A1 SOLUÇÕES EM RECUPE R AÇ ÃO DE CRÉDITOS LTDA., CNPJ nº 07.203.478/0001-68. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 00004/2023, celebrado com a empresa A1 SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA., considerando que após avaliação de desempenho referente ao período avaliativo de 24.04.2023 a 24.10.2023, a Contratada não cumpriu a meta estipulada no Edital de Credenciamento nº 00001/2022, razão pela qual será descredenciada, nos termos dos subitens 25.8 e 25.9 da Cláusula Vigésima Quinta do Contrato em epígrafe, bem como da Cláusula Quinta do Termo de Compromisso e Metas para o período avaliativo em questão. Data da assinatura: 04.12.2023. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172159/2023 UASG 803020 Contrato RG Nº 94903/2021. Processo Nº: 02041-2020. Contrato de Locação Nº: 02041/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.489.828/0088-06 - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024. Data da Assinatura: 05/12/2023. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172183 /2023 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PMC-2023/00012. PREGÃO Nº: 00850/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.601.851/0003- 14 - EATON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para os NoBreaks da Regional São Paulo. Vigência: 06/12/2023 a 05/08/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. Valor total: R$ 305.190,12. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-CEMAC-2023/057; Contrato: 2023/250; Patrocinado: Hollus Comunicação e Eventos Ltda; CNPJ/MF: 10.500.653/0001-93; Objeto: Patrocínio ao Projeto "IFC Amazônia"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$50.000,00; Vigência: 30/11/2023 a 29/02/2024; Decisão: Comitê da SECRE do Banco, em 23/11/2023; Data da assinatura: 30/11/202. PA-GEPAC-2023/443; Contrato: 2023/246; Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda; CNPJ/MF: 59.456.277/0001-76; Objeto: Prestação de serviços de Suporte Oracle, pelo período de 05 anos, com base nos termos das políticas de suporte técnico a software da Oracle, para as licenças do pacote de produtos Oracle adquiridos pelo Banco, especificamente para a Solução RH PeopleSoft; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art.30, Inciso I, da Lei 13.303/2016 e art.15 do Regulamento de Licitações do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total estimado: R$762.153,36; Valor mensal estimado: R$12.702,55; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, datada de 01/11/2023; Data da assinatura: 30/11/2023. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva Intª da GEPAC