DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. torna público que a empresa CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO ORLANDO DE ALMEIDA MAGALHAES 013.093.235-34 Mutuário 490.300.824 . ESPOLIO CLARA GEORGINA CRUZ DA SILVEIRA 691.151.335-91 Mutuário 490.301.192 . ESPOLIO MANOEL CARLOS AMORIM DE ALMEIDA 005.206.915-04 Mutuário Principal 490.301.261 . ESPOLIO VERA LUCIA CARDOSO VIVAS 058.458.745-72 Mutuário 490.301.034 . ESPOLIO VERA LUCIA CARDOSO VIVAS 058.458.745-72 Mutuário 490.301.068 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome C P F/ C N P J P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . Espolio Quiteria Elza Da Conceicao 057.571.244-90 Fiador 4.000.074 . Espolio Levindo Moreira Filho 011.955.526-37 Fiador 4.000.003 . ESPOLIO ROSA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS 50134531191 MUTUARIO PRINCIPAL 3912745 . ESPOLIO LUIZ CARLOS DA SILVA 39037819168 MUTUARIO PRINCIPAL 3912468 . ESPOLIO NELSON CORREA BORGES 280.307.378-15 Mutuário 4.000.098 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA 021.849.585-49 Mutuário Principal 1.197.729 . ESPOLIO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA 021.849.585-49 Mutuário Principal 1.197.730 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO JOSE LUIZ SCHIMOOR 527.181.667-20 MUTUARIO PRINCIPAL 4001793 . ESPOLIO PEDRO ANGELO THOMAZELLI 195.701.207-20 AV A L I S T A / F I A D O R 2006367 . ESPOLIO JURVALINO VAZ DOS SANTOS 022.858.397-74 MUTUARIO PRINCIPAL 4007791 . Espolio Deodato Cipriano Dos Santos 026.268.846-85 Mutuário Principal 4.002.004 . Espolio Roney Souza De Andrade 433.487.931-49 Mutuário Principal 4.000.522 . Espolio Edgar Rodrigues Dias Da Silva 130.904.702-25 Mutuário Principal 4.000.699 . Espolio Cezario Machado De Oliveira 654.970.233-04 MUTUARIO PRINCIPAL 4.000.878 . ESPOLIO VALDECIR HERNANDES DIAS 906.178.949-49 MUTUARIO PRINCIPAL 4003692 . ESPOLIO EZEQUIEL RODRIGUES 970.477.598-91 MUTUARIO PRINCIPAL 4002299 . ESPOLIO DENIL TEIXEIRA DIAS 704.594.609-00 MUTUARIO PRINCIPAL 4001618 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2023/211800V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de AL,GO,MT,MS,MG,PA,RS,SC,SP e RJ; VE N C E D O R ES - Lote 03: THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO CPF: 002.837.181-02; Lote 05: UNIÃO COMERCIAL BARÃO S/A LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS CNPJ: 24.013.278/0001-61; Lote 06: PABLO AUGUSTO MONGE CPF: 099.992.586-54; Lote 13: FLÁVIO TEIXEIRA DA COSTA CPF: 595.481.690-53; Lote 14: EMPREENDIMENTO BARREIROS LTDA CNPJ: 04.164.576/0001-45; Lote 17: SANCLAIR SANTANA TORRES CPF: 824.194.501-91 e Lote 25: GUSTAVO YAGO DANTAS DOS SANTOS CPF: 427.385.108-33. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O O Cesup Fornecedores avisa a empresa CTZ Consultoria e Informática LTDA., CNPJ 94.823.408/0001-07, referente ao contrato 201974214052, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar atualização de endereço e telefone, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar dessa publicação, através do e-mail: [email protected]. Daremos a quitação total do contrato pela falta de manifestação após o prazo. ROQUE GERALDO MOREIRA JUNIOR Gerente de Setor AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04352 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de Registro de Preços pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Bancadas e Balcões, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.12.2023 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1030938; Informações no e-mail: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE COMUNICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONSTRUTORA MAXIMUS LTDA., CNPJ 11.453.448/0001-87, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/151, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/091, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA , no montante de R$ 87.050,98 (oitenta e sete mil, cinquenta reais e noventa e oito centavos); e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, de acordo com a Cláusula Décima Terceira - Das Sanções, § 1º, incisos I.2, I.3, III.3, IV.1 e VI, Tabela 2, itens 6 e 24, do Contrato e no Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, em conformidade com Cláusula Décima Quarta - Da Rescisão, incisos I, I.1, II, II.1, IV e IV.1, do Instrumento Contratual e nos Artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 6 de dezembro de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício