DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº .722.535-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 849950/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, CNPJ nº 05105168000185. Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Convênio nº 849950/2017, a readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ 92.632,26, Valor de Contrapartida: R$ 94.505,05, Vigência: 16/01/2018 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 20/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ALCIDES ABREU BARRA, CPF nº .643.762-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 876657/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUANA, CNPJ nº 01612539000164. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ -336.095,06, Valor de Contrapartida: R$ -336,10, Vigência: 04/01/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ, CPF nº .462.163-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942817/2023, Nº Processo: 59000012121202341, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA CNPJ nº 29138393000186, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 476.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.050,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 362.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000154, Valor: R$ 362.900,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-*, Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA CPF nº .195.446-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942724/2023, Nº Processo: 59000011276202361, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA CNPJ nº 16886871000194, Objeto: Aquisição de trator agrícola para apoio à produção, Valor Total: R$ 311.877,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.502,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 310.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 310.375,00, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº .175.552-, Convenente: LUIZ FERNANDO ALVES CPF nº .009.726- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941608/2023, Nº Processo: 59000007359202355, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CNPJ nº 21505692000108, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada., Valor Total: R$ 778.946,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 777.946,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 777.946,00, PTRES: 223593, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: VALMIR MORAIS DE SA CPF nº .305.136-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941606/2023, Nº Processo: 59000007168202393, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA CNPJ nº 46634424000109, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 818.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES : 223602, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: RODRIGO WALDEMAR MARQUES CPF nº .576.298-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941604/2023, Nº Processo: 59000007360202380, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PROMISSAO CNPJ nº 44558856000152, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 593.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223602, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO CPF nº .697.408-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941638/2023, Nº Processo: 59000006988202368, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO CNPJ nº 44446904000110, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 152.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223602, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO DE ALTAYR DOMINGUES CPF nº .349.448-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941640/2023, Nº Processo: 59000007166202302, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TARUMA CNPJ nº 64614449000122, Objeto: Aquisição de Veículo destinado à melhoria da infraestrutura rural., Valor Total: R$ 686.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 208.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223602, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: OSCAR GOZZI CPF nº .647.128-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941609/2023, Nº Processo: 59000006911202398, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI CNPJ nº 88861448000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 672.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.233,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 466.767,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 466.767,00, PTRES: 223588, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO CPF nº *.830.740-. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.003758/2023-89. Pregão Nº 69/2022. Adesão à ARP nº 026/22, decorrente do PE 069/22 da JF 1º Grau do PR (Código UASG 90018). Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software da fabricante WMWare. Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 1.138.687,55. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 02501.001725/2023-02; Espécie: Termo de Contrato nº 048/2023/ANA - Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: INSTITUTO PERESKINHA DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 44.159.266/0001-57; Objeto: Patrocínio para a realização do Projeto: "Água para toda vida: Boneca Flor e Artesã Flora", em Uberaba/MG, até 15/4/2024; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Valor: R$ 97.022,00; UG Emitente: 443001; PTRES: 226209; Fonte: 1071000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; UGR: 443006 - ASCOM; Plano Interno: 20232464000; Nota de empenho: 2023NE000680, de 14/11/2023, no valor de R$ 97.022,00; Vigência: até 18/10/2024; e Data da assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.003649/2023-61; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH), CNPJ nº 03.626.198/0001-01; Objeto: Cooperação mútua entre a ANA e a SEMARH, o apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado de Alagoas, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o programa Monitor de Secas, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; Vigência: 5 anos a partir da publicação no DOU; Data da assinatura: 23/11/2023; e Subscrição: Filipe de Mello Sampaio Cunha, Diretor-Presidente Interino da ANA, e Gino César Meneses Paiva, Secretário de Estado da SEMARH. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (ENCASCALHAMENTO), IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA DNOCS, num total de 8.346.000 m de área. JERONIMO LOPES CANARIO FILHO Pregoeiro Cest-ba (SIDEC - 06/12/2023) 193009-11203-2023NE900047 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000316/2022-04 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 735/2022 CEST-SE DNOCS- 72/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 735/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Assistência Comunitária do Povoado Lagoa CNPJ 32.741.290/0001-10; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 05/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Romildo Oliveira Ramos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000316/2022-04 Aracaju/SE, 6 de dezembro de 2023.