DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º59336.003223/2019-06. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 897342/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, CNPJ nº 10.091.551/0001-61; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519 - SDS-PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Riacho das Almas/PE, DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO, Prefeito, CI: 4445032 SSP/PE, CPF: 021.580.704-98, domiciliado em Município de Riacho das Almas/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 01(um) ano; 4) Prazo de vigência: 29/12/2024; 5) Data da Assinatura: 06/12/2023. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001887/2021-06. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.378.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.378.00/2021, que tem por objetivo regular o fornecimento da prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgoto sanitário e outros serviços necessários ao funcionamento das instalações do Edifício Sede da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/11/2023, passando seu vencimento para 17/11/2024. DOS VALORES MENSAL E ANUAL ESTIMADOS: Ao valor mensal estimado de R$ 22.916,66 (vinte e dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). DOS REC U R S O S : Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Tecnologia, conforme ADO nº 062/2023- C.00 (peça 101) e DPO nº 009/2021-C.00 (peça 102). Dotação a empenhar em 2023: R$ 32.847,23. Necessidade de dotação para 2024: R$ 242.152,77. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf - AA - Codevasf. SÉRGIO ANTUNES LEMOS - Diretor Financeiro e Comercial - Caesb. DI EG O REZENDE FERREIRA - Superintendente de Comercialização - Caesb. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001717/2021-13. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0123.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AG SERVICE ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Aditivo visa aditar o Contrato 0.0123.00/2022, que tem por objeto à execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, no valor inicial de R$ 38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais). DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Fica autorizado o reequilíbrio econômico- financeiro de insumos representando o valor total de R$ 6.073.078,89 (seis milhões, setenta e três mil, setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), conforme a Resolução nº 690 de 30 de agosto de 2022. DA ALTERAÇÃO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Fica alterada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, para refletir o aumento de R$ 6.073.078,89 (seis milhões, setenta e três mil, setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) referente ao reequilíbrio econômico financeiro da planilha, e com decréscimo no valor de R$ 4.197.982,18 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), que representa 10,99% (dez inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 35,38% (trinta e cinco inteiros e trinta e oito centésimos por cento), passando o valor do contrato de R$ 36.324.903,29 (trinta e seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e três reais e vinte e nove centavos) para 38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à página 03 da peça 359 do processo nº 59500.001717/2021-13. À aprovação do cronograma físico financeiro constante à peça 371 do processo nº 59500.001717/2021-13. Os recursos correrão à conta dos programas de trabalho nº 15.544.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato 3%. DA RATIFIC AÇ ÃO : Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente contrato, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS - AG Service Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003038/2021-33. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.722.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.722.00/2021, e que tem por objeto a contratação para execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte na área de atuação da Codevasf. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: À prorrogação do prazo contratual por 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contados a partir de 01/12/2023, passando seu vencimento para 30/04/2024. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: À aprovação do cronograma físico financeiro à página 03 da peça 216 do processo nº 59500.003083/2021- 33. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, TED n° 84/2021 - SDRU/MIDR. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de empenho para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 19%. DA RATIF I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. ANTÔNIO CARLOS DEL CASTILHO - Sócio Administrador da empresa Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59511000068202376. Objeto: Contratação de serviços de Construção de espaço multiuso coberto em diversos municípios inseridos na área de atuação 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 06/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003776202398. Objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção da ponte sobre o rio São Domingos e infraestrutura completa, no município de Paranã, no estado de Tocantins - TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99- 00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 05/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003638202317. Objeto: Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), projeto básico e projeto executivo para a requalificação da rua Cláudio Lúcio Monteiro e para o complexo rodoviário Orla ao Polo Norte, Município de Santana - AP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Exigência de Capital Social mínimo: Licitante Individual - 10% do valor orçado para a licitação; No caso de consórcio, o capital social será acrescido de 30% (trinta por cento) do valor exigido para licitante individual, inexigível este acréscimo para os consórcios constituídos, em sua totalidade, por micro e pequenas empresas.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 05/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003729202344. Objeto: Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para pavimentação do Ramal da Totoia, no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Licitante Individual - 10% do valor orçado para a licitação. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 06/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59511000121202339. Objeto: Elaboração dos estudos básicos, estudos de viabilidade técnica, econômica e consolidação do anteprojeto e projeto básico de engenharia para implantação do Sistema Adutor Arneroz II - Sertão dos Inhamuns, Trecho II, III e IV, no estado do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99- 00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Licitante Individual ou Consorciada - 10% do valor orçado para a licitação.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 06/12/2023) 195006-11201-2023NE400015 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002891/2023-26-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1070.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRA NASSER LTDA., CNPJ nº 46.209.123/0001-38. OBJETO: fornecimento de um trator agrícola. Prazo: 300 dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 196.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Mateus Guedes da Costa Nasser, CPF nº .066.278-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002936/2023-62 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1079.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme itens 03, 05, 07 do Edital 023/2023. Prazo: 270 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 22.928.770,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Tian Dong, CPF nº .813.997-.