DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003300/2023-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1057.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA GRANDE/MG, CNPJ nº 23.097.454/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 20.180,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON SABINO DE LIMA, CPF nº.196.276-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001175/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1129.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS (AS) TRABALHADORES (AS) RURAIS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA FAZENDA TRANSVAL, CNPJ nº 07.717.794/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 99.406,30. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSILENE VIEIRA BARBOSA, CPF nº .394.656-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001071/2023-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1135.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA . VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº .812.776-*. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.004011/2022-75-e RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS nºs 1.1664.01/2022 e 1.1665.01/2022, celebrados entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 231, seção 3, fl. 134, ocorridas em 06/12/2023, ONDE SE LÊ: "1.1764.01/2022", LEIA-SE: "1.1664.01/2022", E ONDE SE LÊ: "1.1765.01/2022", LEIA-SE: "1.1665.01/2022" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002958202322. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002956202333. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com pré-misturado a frio (PMF) e concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por grupo. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002779202395. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos laboratoriais para estruturação da cadeia produtiva do leite, destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003001202301. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de ração para peixes, destinadas à alimentação dos reprodutores e alevinos de peixes nativos da bacia do Rio São Francisco, produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba e utilizados no programa de peixamento, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 06/12/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001285/2023-74-e ESPECIE: Contrato nº 2.0455.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.239.466/0001-23; Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nas edificações da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia - Edital nº 19/2023; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 419.203,11; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001; Data: 05.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Dorismar Assunção do Nascimento - KGN. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520002091202396 . Objeto: Contratação de empresa de buffet para confraternização de final de ano dos funcionários da Sede da 2ª Superintendência da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica- se está com base no inciso II do, art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da 2ª Assessoria de Comunicação e Promoção. Ratificação em 05/12/2023. JOAO FERREIRA GOMES NET O. Superintendente Regional da 2ª Superintendência Regional - Substituto. Valor Global: R$ 27.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.251.432/0001-30 RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA . (SIDEC - 06/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.0014592021-37-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.440.00/2021, TransfereGov Nº 919643/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 30.069.044/0001-39; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, sem alteração de valor, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Cassio Guimarães Cursino, Presidente do CDS-VELHO CHICO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.001741/2021-14-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.485.00/2021, TransfereGov Nº 920542/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.670.658/0001-52; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, sem alteração de valor, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 04.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF- 2ª/SR e João Machado Ribeiro, Prefeito do Município de Barra da Estiva/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.0014592021-37-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.440.00/2021, TransfereGov Nº 919643/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 30.069.044/0001-39; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária, sem alteração de valor, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 29.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Cassio Guimarães Cursino, Presidente do CDS-VELHO CHICO. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000028/2022-24-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o SINDINCATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE JOÃO DOURADO - BA, Nº 016/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de GAMELEIRA localizada no Município de JOÃO DOURADO, Estado da Bahia. DATA: 30/11/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Daniel da Silva Boa Sorte, Presidente.