DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700125 125 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59520001377202354. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço (SRP) para execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BAEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIDEC - 06/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 910, de 05/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 27/2023 - Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, às empresas: CTA EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 08.366.615/0001-48, ITEM 3, no valor de R$ 26.783.568,00 (vinte e seis milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais), com o desconto de 16,00% (dezesseis por cento); RELEVO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 09.102.297/0001-70, ITEM 01, no valor de R$ 13.471.497,00 (treze milhões, quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais), com o desconto de 15,50% (quinze vírgula cinquenta por cento) e CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA., CNPJ 20.591.114/0001-60, ITEM 02, no valor de R$ 13.949.775,00 (treze milhões, novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais), com o desconto de 12,50% (doze vírgula cinquenta por cento). Totalizando um valor global de R$ 54.204.840,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL (SIDEC - 06/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195004 Nº Processo: 59520000591202393. Objeto: Elaboração de projeto básico de engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede dos municípios de São Félix do Coribe, Xique-Xique, Morpará, Malhada, Paratinga, Bom Jesus da Lapa (Bairro Beira Rio), no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 06/12/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001872202344. Objeto: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kit's Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no Estado de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF/3ª SR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 06/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001131202363. Objeto: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 06/12/2023) 195002-11201-2023NE530744 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001720/2019-65-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.230.00/2019 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Serviço Social da Indústria - SESI/PE, CNPJ: 03.910.210/0019-34. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato acima, a partir de 05/12/2023, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 61, do processo supra e que autoriza a interrupção. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional 3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 04/12/2023 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.002006/2021-90. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.243.00/2021, por 30 (trinta) dias, a partir de 11/11/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, em municípios da área de atuação da Codevasf no estado de Sergipe, com valor unitário de R$ 82,70 (oitenta e dois reais e setenta centavos), através da adesão do item 1 da Ata de Registro de Preços nº 21/2020 - SRP da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 05/12/2023. Assina: THOMAS JEFFERSON FRANÇA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195003 Nº Processo: 59540001256202374. Objeto: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van, caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área de atuação da 4ª/SR.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA Superintendente Regional (SIASGnet - 06/12/2023) 195003-11201-2023NE540013 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 06/2023, onde teve como vencedore a empresa MÉTRICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.347.132/0001-76, com o valor global de R$ 717.764,40. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 06/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 09/2023, onde teve como vencedores as empresas BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30,ITEM 42, R$ 1.775,00 e MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, GRUPOS 2,3,4,5,6 e ITENS 37,38,39,40,41,43 e 44, R$ 1.883.337,80. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIDEC - 06/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000753202336. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 500 (quinhentos) carrinhos de mão, 10 (dez) despolpadoras de frutas, 10 (dez) embaladoras automáticas para polpas de frutas, 20 (vinte) freezers horizontais e 10 (dez) liquidificadores profissionais, para dotar grupos da economia solidária, constituídos na forma de associações e cooperativas de pequenos agricultores familiares e residentes de comunidades rurais e pequenos municípios de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO JOSE PEREIRA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 05/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195001 Nº Processo: 59550000809202352. Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P., de empresa para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação), de 400 (quatrocentos) sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas, divididos em 04 (quatro) itens, que formam 01 (um) grupo. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria Regional de Licitações (SIASGnet - 06/12/2023) 195001-11201-2023NE000267 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.157.00/2021 e SICONV nº 917028/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o CONDRI - Consórcio para o Desenvolvimento da Região do Ipanema, CNPJ nº 08.080.287/0001- 19. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 02/12/2023 para o dia 02/12/2024. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto, anexado à peça 228 do processo nº 59550.001330/2021-71-e. DA ALTERAÇÃO DAS PARCELAS DE DESEMBOLSO: Fica alterado o número de parcelas do cronograma de desembolso pela concedente de 5 parcelas para 3 parcelas e pela convenente de 5 para 3 parcelas. DOS