DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.142.00/2021 e SICONV nº 916738/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o CONDRI - Consórcio para o Desenvolvimento da Região do Ipanema, CNPJ nº 08.080.287/0001- 19. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 02/12/2023 para o dia 02/12/2024. DA APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 213 do processo nº 59550.001333/2021-13-e. ALTERAÇÃO DAS PARCELAS DE DESEMBOLSO: Fica alterado o número de parcelas do cronograma de desembolso pela concedente de 3 parcelas para 2 parcelas e pela convenente de 3 parcelas para 2 parcelas. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste termo. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR/Codevasf e pelo CONDRI, Ramon Camilo Silva - Presidente. Processo nº 59550.001333/2021-13-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0256.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ de n° 10.474.983/0001-51, como donatária. OBJETO: 01 (um) Veiculo hatch, marca Renault Kwid, ano/modelo 2022/23, novo 0 km, patrimônio nº 332.198-0, no valor de R$ 71.499,60 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, IZIANE DE MEDEIROS TORRES, inscrita no CPF sob o nº 686.496.144-34- Presidente. Processo n.º 595550.001226/2023-49. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000296/2019-84 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.142.00/2019. CONTRATADA: VALE DO PUIU LTDA, CNPJ: 41.235.813/0001-48. OBJETO: A) Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 07 de dezembro de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 07 de junho de 2024. B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §§ 1º, II e VI, 2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000597/2020-41 ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon Construtora Ltda., CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: A) Prorrogação de prazo: Ao prazo de execução dos serviços do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 24 de dezembro de 2023, passando seu vencimento para 22 de fevereiro de 2024; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 22 de abril de 2024, passando seu vencimento para 21 de junho de 2024; B) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha contratual, com acréscimos e decréscimos de quantitativos e inclusão de novos serviços, resultando em acréscimo no valor de R$ 1.690.759,56 (um milhão, seiscentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a 9,09% (nove, vírgula zero nove por cento) do valor original do contrato, perfazendo um total de acréscimos aditados de 34,09% (trinta e quatro vírgula zero nove por cento); e decréscimos no valor de R$ 1.690.939,45 (um milhão, seiscentos e noventa mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde a 9,10% (nove vírgula dez por cento) do valor original do contrato, perfazendo um total de decréscimos aditados de 33,57% (trinta e três vírgula cinquenta e sete por cento). Com a readequação proposta o valor do contrato passa de R$ 18.689.690,97 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa e sete centavos) para R$ 18.689.511,08 (dezoito milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e onze reais e oito centavos; e C) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, 72 e 81, inciso II, e §§1º e 2º da Lei 13.303/2016, no art. 133 e 134, inciso II, do RILC da Codevasf e, ainda, na Decisão 215/1999- TCU-Plenário e no Acórdão 1826/2016- Plenário, ambos do TCU. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR comunica aos interessados que foi homologado por meio da Resolução nº 911, de 05/12/2023, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 24/2023, Processo n.º 59560.001769/2023- 47-e, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos urbanos de carga com vistas a atender diversos municípios na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, adjudicando os itens à(s) seguinte(s) empresa(s): 01) GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ 32.206.016/0001-41, licitante vencedora para os Itens 1, 2, 4, 5 e 8, com Valor Total de R$ 27.546.700,00; 02) DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, licitante vencedora para os Itens 6, 9, 10, 11, 18, 21, 22 e 23, com o Valor Total de R$ 6.277.200,00; 03) VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 21.700.911/0001- 00, licitante vencedora para o Item 7, com Valor Total de R$ 1.300.000,00; 04) ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 24.918.880/0001-48, licitante vencedora para os Itens 12, 19 e 24, com o Valor Total de R$ 2.420.000,00. Os Itens 3, 13, 14, 15, 16, 17 e 20 foram cancelados no julgamento. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 06/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 195011 Nº Processo: . A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que HOmologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 019/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa para construção de novo muro de delimitação das instalaões principais da sede da 6ª Superintendencia Regional da Codevasf, no município de Juazeiro, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 8445 de 05 de dezembro de 2023; Adjudicando os serviços a empresa FIT SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.578.204/0001-09 no valor global de R$ 174.844,73. MILED CUSSA FILHO Superintendene Regional (SIDEC - 06/12/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.000956/2023-11-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000956/2023-11-e. OBJETO: Execução dos serviços de instalação de reservatório de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 27/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de dezembro de 2023, seção 3, página(s) 136 e homologado pela Resolução Regional nº 836/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf de 05 de dezembro de 2023. ASSINATURA: 06/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 8.043.440,00. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO - Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000295/2023-05-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, para apoio às atividades de Agricultura Familiar na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: COMBRAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.873.549/001- 56,2, 5, R$ 9.950,00, 6, 4, R$ 42.500,00 e 7, 1, R$ 42.500,00; DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 44.259.236/0001-12, 1, 10, R$ 736,95; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, 3, 10, R$ 3.261,03; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 48.277.417/0001- 22, 4, 5, R$ 653,75; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ 79.984.357/0001-01, 5, 5, R$ 1.387,82. MAR C E LO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente 7ª SR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000590/2023-53-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2023- ALTERAÇÃO -7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 6/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 13.806.854/0001-01, 1, 72, R$ 127.725,52; NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.552.005/0001-68, 2, 8, R$ 177.000,00; 12, 1, R$ 230.500,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18, 3, 72, R$ 18.278,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 41.389.018/0001-04, 4, 8, R$ 26.000,00; 5, 72, R$ 16.000,00; 6, 8, R$ 16.000,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, 7, 72, R$ 20.500,00; ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ: 10.688.308/0001-25, 8, 8, R$ 22.000,00; FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, 9, 18, R$ 30.250,00; BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70, 11, 9, R$ 189.050,00. O item 10 foi cancelado. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente 7ª SR 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195018 Nº Processo: 59506.000457/2023. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no Estado do Tocantins, a serem entregues na 10ª Superintendência da Codevasf, localizada em Palmas/TO, distribuídos em 22 (vinte e dois) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Bl.b da Embrapa- Av. Ns 10, Cruz. C/av. Lo 18-agua Fria, Água Fria - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/195018-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente Regional - 10ª/sr (SIASGnet - 06/12/2023) 195018-11201-2023NE700021 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000295/2023-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0706.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO FAZENDA NOVA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Pipa, tombamento nº 297.383- 6, no valor de R$403.000,00 (quatrocentos e três mil), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000783/2023-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0705.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA ROMA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Ensiladeira, tombamento nº 315.721-1, no valor de R$17.786,75 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000792/2023-99-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0711.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Ensiladeira, tombamento nº 315.723-5, no valor de R$17.786,75 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.