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Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 127

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700127 127 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000787/2023-86-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0707.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE VARJÃO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Ensiladeira, tombamento nº 315.722-8, no valor de R$17.786,75 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195017 Nº Processo: 59504000801202341. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, Nº 179, 12º Andar, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Comprovação, na fase de habilitação, de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf do grupo/lote da licitação que concorrer, não sendo de forma acumulativa.. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 06/12/2023) 195017-11201-2023NE400015 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 07/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos sedan, por sistema de registro de preços - SRP, destinados a atender 11ª Superintendência daCodevasf situada em Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa BETRAL VEI C U LO S LTDA,com Ata no valor global de R$ 1960.000,0000 (Um milhão e novescentos e sessanta mil reais),conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional Dias: 06/12/2023 e 07/12/2023 (SIDEC - 06/12/2023) 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 195021 A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº 01/2023 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto o fornecimento de veículos tipo SUV, por sistema de registro de preços - SRP, com vistas a atender às necessidades da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado da Paraíba, que foi considerada vencedora a empresa: Carneiro Veículos Automotores LTDA, CNPJ N° 38.143.691/0001-55, para o Item 1, pelo valor unitário de R$ 114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais) ; perfazendo o valor global da ata de Registro de Preços de R$ 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Em 6 de dezembro de 2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 195021 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.000296/2023-36-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de fábrica de gelo em escamas com produção diária de 8.000 kg com vistas a atender às necessidades das atividades voltadas prioritariamente para a conservação de pescados na área de atuação da Codevasf - 13ª Superintendência Regional da Codevasf, estado da Paraíba. Publicação do Edital nº 03/2023: 07/12/2023, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://editais2023.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa- pb .ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 07/12/2023 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2023 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://www.licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao- pessoa-pb Em 6 de dezembro de 2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 PROCESSO: 59501.000035/2023-45 OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas , a Fim de Atender Necessidades do Desenvolvimento Regional de Munícipios Inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco.Total de Item Licitado: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59001.000043/2023-91-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipas, destinados a utilizações diversas nas áreas da pecuária, agricultura familiar e ações de desenvolvimento social e econômico, com vistas a atender diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 004/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 30.11.2023, seção 3, página 122, através da Resolução Nº 014/2023. ASSINATURA: 01.12.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27 pelo valor global de R$ 4.356.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil reais). A Ata encontra- se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO - Superintendente Regional - CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.000254/2023-02. Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: Fabricação, montagem, instalação e revisões técnicas de 01 (um) elevador eletromecânico, sem casa de máquinas, de transporte vertical de pessoas com e/ou sem mobilidade reduzida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08000.026438/2022-43. Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados por intermédio da associação especializada em higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo da biblioteca do ministério da justiça e segurança pública, incluindo a coleção especial, Affonso Penna Júnior, com fornecimento de material e equipamentos de proteção individual, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2024 a 20/01/2025, com fundamento no art. 57, inciso ii, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.654,48. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). POLÍCIA FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.056,92. Leia-se: Valor Total: R$ 4.214,10. onde se lê: aquisição de 06(seis) telas de projeção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. . Leia-se: aquisição de 05(cinco ntelas de projeção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211000910202232. Objeto: Aquisição, sob demanda, de capas e suportes de proteção compatíveis com Tablet, com garantia de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Multicorporate Brasil, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 200334-00001-2023NE000318 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08200019186202321. Objeto: Reforma e a ampliação do atual prédio administrativo da Divisão de Gestão de Frotas - DIFRO/CGAD/DLOG/PF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scn, Quadra 4, Bloco A, Torre c, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 22/12/2023 às 10h00. Endereço: Scn, Quadra 4, Bloco A, Torre c, Asa Norte - BRASÍLIA/DF. ADAMO HENRIQUE LOUZADA Apoio Secom (SIASGnet - 06/12/2023) 200334-00001-2023NE000318