DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.006065/2023-26. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 1.475.562,32. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 6/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para atendimento aos usuarios de TIC, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do certame a empresa Compulab Tecnologia Ltda,CNPJ 86.789.674/0001- 32, com o melhor lance de R$ 35.999,98. MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 200386-00001-2023NE000006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200396 Nº Processo: 08375006274202361. Objeto: Aquisição de Divisórias com Instalação, Desinstalação e Reinstalação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá as informações do Termo de Referência.. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 200396-20039-2023NE000043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400007826202301. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e manutenção predial para a SR/PF/PE e descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na formulação das propostas devem ser consideradas as especificações do Termo de Referência - Anexo ao Edital. . JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 200398-00001-2023NE000028 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.001339/2023-16. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.001339/2023-16. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a a contratação de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200390 Nº Processo: 08410003208202365. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de recepção, de secretariado nível médio e de manutenção predial, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí e na Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba/PI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOGIVAL FERREIRA MORAIS Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 200390-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08420.010357/2022-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 n.º rn000087/2023 referentes aos serviços continuados de recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.648,24. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08455.001970/2022-18. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 24,82% do valor inicial atualizado do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de viagens para fins de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas a atender à superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 336.970,80 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/12/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694.749,91. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485007936202372. Objeto: A aquisição de materiais de expediente, limpeza/higiene, bandeiras, gêneros alimentícios, materiais elétricos e outros, possui a finalidade de suprirem as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Roraima e suas Unidades Descentralizadas de Bonfim/RR e Pacaraima/RR, assim como demais bases descentralizadas na SR/PF/RR nas atividades de Polícia Judiciária.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/12/2023) 200384-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - UASG 200360 Processo Administrativo Nº 08504.005974/2023-15 A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/DPF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela PORTARIA SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a participar da Chamada Pública n° 006/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de comodato de área mínima de 60 m² (sessenta metros quadrados) situada em Shopping Center em Santos/SP, para implantação de Posto de Expedição de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de proposta até 29/01/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo, CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos interessados no endereço citado acima, em dias úteis das 8h00min às 17h00min, ou através dos e-mails: [email protected] e [email protected] Em 6 de dezembro de 2023 RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO S R / D P F/ S P POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08655.051473/2019-09. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da cláusula sexta do contrato 14/2020 do item 18.1 do termo de referência, aplicando-se 3,14% com base no índice de custos de tecnologia da informação — icti.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.707,16. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).