DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700153 153 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 905748/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 06096391000176. TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRPAARTIDA. Valor Total: R$ 1.439.658,30, Valor de Contrapartida: R$ 1.439.658,30, Vigência: 22/12/2020 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: FABIANO DE SOUZA, CPF nº .996.519-*. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO UASG 302122 Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: 00261.000834/2022-68. Pregão Eletrônico SRP: 12/2022 (NUP 19973.110854/2021-67). Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃODE DADOS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 2.167.542,00 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais). Data de Assinatura: 05/12/2023. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 303001 Nº Processo: 08700.004439/2023-21. Pregão Nº 36/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de impressoras multifuncionais, com tecnologia laser ou led, incluindo instalação, transporte, garantia e suprimentos extras, em decorrência da ata de registro de preços nº 36/2022 (oriunda do pregão eletrônico nº 36/2022), conforme especificações técnicas constantes no anexo i - termo de referência, e seus anexos, de referido pregão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 270.025,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).