DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PELO ICMBio/GR4: Fernanda Garcia de Sá -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO: João Ferreira de Souza. EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 02126.000435/2021-04. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A (TCCM) Nº 25/2023 - NUCAM/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ANA KARLA CRISPIM SOARES. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO ANA KARLA CRISPIM SOARES. EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 02126.002433/2021-41. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A (TCCM) Nº 49/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FÁBIO MENDONÇA FIALHO . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO FÁBIO MENDONÇA FIALHO. EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 02072.000086/2022-76. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A (TCCM) Nº 51/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FAGNO LOPES DA SILVA . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO FAGNO LOPES DA SILVA. EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 02126.001131/2023-18. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A (TCCM) Nº 57/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO JULIO CÉSAR TORRES MENEZES . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo. EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 02126.000459/2022-36. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A (TCCM) Nº 27/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO KONRAD ALBERT LAPIERRE HEILMANN . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. PELO ICMBio/GR4: Fernanda Garcia de Sá - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO KONRAD ALBERT LAPIERRE HEILMANN. EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 02126.000457/2022-47. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A (TCCM) Nº 25/2023 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO KONRAD ALBERT LAPIERRE HEILMANN . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. PELO ICMBio/GR4: Fernanda Garcia de Sá - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO KONRAD ALBERT LAPIERRE HEILMANN. EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 02126.003559/2021-33. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULT A (TCCM) Nº 24/2023 - NUCAM/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO ROGÉRIO MOREIRA DE MORAIS PEREIRA . OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a entregar os insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. PELO ICMBio/GR4: Breno Herrera da Silva Coelho -GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO ROGÉRIO MOREIRA DE MORAIS PEREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443055 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02126.000734/2018-35. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Retorno dos seguintes postos de trabalho: 1 (um) auxiliar de manutenção, 01 (um) guia florestal 4x2, 01 (um) recepcionista secretário 4x2 e 01 (um) secretária executiva, e acréscimo de 01(um) posto de trabalho de recepcionista secretário 40hs no percentual de 14,31% (quatorze vírgula trinta e um por cento) do item 9 do contrato e reajuste 2022/2023.. Vigência: 29/11/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.847.370,08. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Coordenador Geral de Proteção Substituto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas: . AU T U A D O CPF AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O DAT A HORA . GEIMISON GOMES DA SILVA .378.603-* ON2SHO3K 02124.001245/2021-16 06/02/2024 14:00h (horário de Brasília) A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para [email protected], informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e- mail aos participantes indicados pelo interessado. Cientifica-se que o processo de autuação se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao _acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Coordenador Geral de Proteção Substituto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente Edital, conforme Decreto Federal no 6.514 de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio no 01 de 12 de abril de 2021, o(s) seguinte(s) autuado(s) acerca do agendamento de audiência de conciliação ambiental em data e hora indicadas: . AU T U A D O CPF AUTO DE INFRAÇÃO P R O C ES S O DAT A HORA . GENI PINTO JORGE .791.502-* L JYZX124 02119.001298/2021-14 13/12/2023 10:00h (horário de Brasília) A audiência se dará por meio eletrônico, para tanto o interessado deverá enviar e-mail com antecedência de pelo menos dois dias úteis da data de agendamento para [email protected], informando os participantes e os respectivos correios eletrônicos. O link de acesso para a audiência eletrônica será enviado por e-mail aos participantes indicados pelo interessado. Cientifica-se que o processo de autuação se encontra disponível no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443048 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02070.006443/2022-20. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suprimir 9% (nove inteiros por cento) do valor original atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.000,00 (quarenta e cindo mil reais).. Vigência: 05/12/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 443048 Número do Contrato: 20/2014. Nº Processo: 02104.000004/2013-88. Inexigibilidade. Nº 5/2014. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 09.386.653/0001-25 - PAULA SEVERO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 02 (dois) anos, vigorando de 15/12/2023 a 15/12/2025, a contar de sua assinatura e com eficácia a partir da sua publicação no dou.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.884,80. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.016766/2023-11. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 550.848,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de JUGAMENTO Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 declara VENCEDORA do certame a empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0019-77, para o item: 1, no valor global: R$ 572.500,00. Os autos encontram- se disponíveis aos interessados. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 443033-44207-2023NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070014596202321. Objeto: Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Trabalhadores Aquaviários (Marítimo e Fluvial), para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em todo território nacional.. Total de Itens