DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.395,36. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00147. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO SEI Nº 0005751-96.2023.4.03.8000 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 6.863 de 05/06/2023, torna público que não acudiram interessados para a Tomada de Preços nº 02/2023, para contratação de empresa para execução de reforma das calçadas e construção de canaletas de águas pluviais no Anexo Administrativo Presidente Wilson, situado na Rua Vemag, 668 - Ipiranga - São Paulo - SP. São Paulo, 6 de dezembro de 2023. LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício AV I S O PROCESSO Nº 643-86.2023.4.03.8000 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 6.863/2023, torna público que não acudiram interessados para a Concorrência Pública nº 002/2023, para contratação de empresa para executar a obra de revitalização da pele de vidro da fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado na Avenida Paulista, 1842 - Bela Vista - São Paulo - SP, incluindo a troca das películas de proteção solar dos vidros, limpeza e calafetação dos perfis metálicos e instalação de componentes da caixilharia. Licitação deserta. São Paulo, 6 de dezembro de 2023. SILVIA DE VIDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO SEI Nº 0005751.2023.4.03.8000 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma das calçadas e construção de canaletas de águas pluviais no Anexo Administrativo Presidente Wilson, situado na Rua Vemag, 668 - Ipiranga - São Paulo - SP. Data e local da abertura (1º Envelope): 26/12/2023, às 13h00, na Sala de Licitações, localizada na Avenida Paulista, nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Obtenção do edital: a partir de 07/12/2023, às 13h00, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01310-945. Informações através dos telefones: (11) 3012-1072/1073/1074, das 13h00 às 19h00. São Paulo, 6 de dezembro de 2023. SILVIA DE VIDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em Exercício SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0004504-80.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Sistema de Proteção contra Quedas (SISTEMA DE LINHA DE VIDA) para a cobertura do Anexo Administrativo Presidente Wilson pertencente ao TRF-3ª Região, situado na Rua Vemag, 668 - Vila Carioca - São Paulo - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022 de manutenção preventiva e corretiva, componentes, materiais e toda mão de obra, incluindo fornecimento de peças e serviços correlatos, para os elevadores do Edifício Antônio Fernando Pinheiro, Sede do TRF6 em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU em Minas Gerais. CONTRATADA: ONE ELEVADORES DF LTDA. Objeto: 1) prorrogar o contrato para o período de 12/12/2023 a 11/12/2024; 2)alterar o valor mensal do contrato para R$4.194,87 , a partir de 12/12/2023, após aplicação do IPC-A acumulado entre 27/10/2022 a 26/10/2023; 3) promover adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0005298-68.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 05/12/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 06/12/2023 pelo Sr. Fernando José Fonseca Nunes pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação exclusiva de Microempresa/Empresa de pequeno porte (ME/EPP) especializada para fiscalização da obra de manutenção predial, que visa a execução dos serviços de limpeza e pintura da fachada; substituição de pisos, portas e vidros laminados danificados; repaginação do jardim e instalação de calhas nos beirais das coberturas das vagas da garagem externa, a serem realizados no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba-MG. ANTONIO CARLOS FURLAN Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 090013-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90059 Nº Processo: 10691232023406800. Objeto: Contratação, em caráter continuado, de serviços de manutenção preventiva e corretiva, componentes, materiais e mão de obra, incluindo o fornecimento de peças e serviços correlatos para os elevadores do Edifício Euclydes Reis Aguiar, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 90059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 64/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0007663- 90.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - toner para multifuncional HP LASERJET PRO M428FDW, Original HP, CF258A, cor Preta, para 3.000 páginas, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023, conforme especificações e condições assentadas no ANEXO I do edital. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 06/12/2023) 070011-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa SOFTWAREONE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 34.927.343/0001-18. Objeto: Altera o instrumento principal, para fins de acréscimo de 40 licenças no objeto do contrato, devido ao acréscimo de 15% do valor total da contratação, correspondendo ao valor de R$ 21.340,00 (vinte um mil e trezentos e quarenta reais). VALOR TOTAL: A nova estimativa global será de R$ 174.600,00 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: em 06/12/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e André Fernandes Ribeiro Amorim de Souza. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 81/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0020346- 78.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSI N AT U R A : 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Hardy Waldschmidt, pelo TRE-MS. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho nº 2023NE001365, emitida em 28/11/2023. FAVORECIDO: J.A.F. DORNELLES FILHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA. OBJETO: Aquisição de Projetor de Vídeo Laser (item 5). VALOR: R$ 25.792,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 09/2023, ARP nº 39/2023 e Leis 10.520/02 e 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.52.33; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0013332-43.2023.6.05.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho nº 2023NE001403, emitida em 04/12/2023. FAVORECIDO: ONADIR SERRATO JUNIOR. OBJETO: Aquisição de Material de acondicionamento e embalagem - Fita Adesiva (item 19). VALOR: R$ 42.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº11/2023, ARP nº 31/2023 e Leis 10.520/02 e 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.30.19; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0010343-64.2023.6.05.8000.