DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 06/12/2023) 70015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 29431520236088000. Objeto: Fornecimento com instalação de consultório odontológico completo (composto por cadeira odontológica, equipo, unidade de água, refletor e dois mochos), bomba de vácuo odontológica e compressor de ar (isento de óleo ideal para área odontológica).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/12/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 06/12/2023) 70015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 23.0.000012011-1. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos de engenharia e orçamentos para reforma dos Cartórios Eleitorais de Itumbiara, Caldas Novas e Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 06/12/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Permanentes (cadeiras) para o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 070005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000583. Data de emissão: 01/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005803-58.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (GRAMPEADOR E MOUSE), NOS TERMOS ECONDIÇÕES ESPECIFICADOS NOS ITENS 11 E 14 DA ARP Nº 19/2023, VINCULADA AO PREGÃO 08/2023. Valor: R$ 6.610,90. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Credor: FELIPE NEVES DE SOUZA 89580486204 (CNPJ: 48.463.797/0001-90). Nº.: 2023NE000584. Data de emissão: 01/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007334-82.2023.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIFICADOS NO ITEM 01 DA ARP Nº 36/2023, VINCULADA AO PREGÃO 22/2023. Valor: R$ 2.800,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM DIVULG. Credor: MPM COMUNICACAO LTDA (CNPJ: 18.590.546/0001-05). Nº.: 2023NE000585. Data de emissão: 04/12/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005796-66.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAIXA ARQUIVO, PASTA AZ, SACO PLÁSTICO, COLA BRANCA), NOS TERMOS EESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NOS ITENS 02, 07, 20, 25 DA ARP Nº 18/2023 (DOC. 1854419), VINCU L A DA AO PREGÃO 08/2023. Valor: R$ 7.872,30. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Credor: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (CNPJ: 45.249.840/0001-20). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 01173.2023-4. Contrato nº 29/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de computadores. Qtdd: 200. Valor: R$ R$ 887.000,00. CONTRATADA: HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA - CNPJ: 22.086.683/0003-46. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses (garantia de fábrica). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Senhor Ricardo Elias Kamel Ruiz, C.P.F. *.075.788- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 Objeto: Eventual aquisição futura de Notebooks. Proc. Adm. nº 0000548- 39.2023.6.12.8000. EMPRESA VENCEDORA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ 01.590.728/0009-30. Empresa Desclassificada PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 000004360-89.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins) para atender as sessões plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul que contarem com a presença dos Juízes Eleitorais neste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-geral (SIASGnet - 05/12/2023) 70016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 000003907-94.2023. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de aparelhos de de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Des. Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 06/12/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0010960-70.2021.6.13.8000; Contrato nº 058/2023; Contratada: Reserva Imóveis; Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2028; Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 157ª ZE de Lagoa Santa; Valor: R$ 383.500,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.003320GP.0031; NE: 2023NE001302; Fundamento Legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora-Geral Substituta pelo TRE-MG e Adilson Dias da Silva, pela Contratada; Assinatura: 13/11/2023 Processo nº 0000083-16.2021.6.13.8180; Contrato nº 065/2023; Contratada: Ronaldo Tiago de Santana e Flávia Maria dos Santos Santana; Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2028; Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 180ª ZE de Monte Azul; Valor: R$ 172.310,60; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.003320GP.0031; Fundamento Legal: art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Ronaldo Tiago de Santana e Flávia Maria dos Santos Santana, pela Contratada; Assinatura: 29/11/2023 Processo nº 0017409-73.2023.6.13.8000; Contrato s/n; Contratada: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA; Vigência: 1º/01/2024 a 31/12/2024; Objeto: Despesas com água e esgoto para funcionamento dos Edifícios Sede e Anexos deste TRE/MG bem como imóveis cedidos ou alugados; Valor: R$ 520.000,00; Classificação: 3390.39.44; Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, pela Contratada; Assinatura: 04/12/2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000057-55.2023.6.13.8242. Objeto: contratação de serviços de remoção e adesivação nas portas da 242ªZE Sabinópolis. Favorecido: Wladimir Gomes dos Santos. Valor: R$700,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.39. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0009545-81.2023.6.13.8000; Espécie: 3º TA ao Contrato nº 177/2016; Contratada: MSM HOLDING LTDA; Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028; Objeto: Prorrogação Contratual; Valor: R$ 345.145,66; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; PT: 02.122.003320GP.0031; NE: 2023NE001303; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e MSM HOLDING, pela Contratada; Assinatura: 21/11/2023 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 72/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças da plataforma Zoom Meetings, pelo período de 01 ano CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIDEC - 06/12/2023) 070014-00001-2023NE000001