DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 0011320-07.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 4.074,00 (quatro mil setenta e quatro reais), referente ao acréscimo quantitativo, correspondente a aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/12/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.370,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 24/2023, da seguinte forma: - Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios e contratação de serviços de vídeo monitoramento (CFTV); - Empresa vencedora: EQUISYSTEM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (Grupo 2), com o valor global de R$ 168.800,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00126/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. . Leia-se: Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2028. Onde se lê: Assinatura: 05/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/12/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 124/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 126/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 53/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004280-44.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e lavagem, incluindo aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) dos veículos oficiais (automóveis tipo passeio, pick-ups, vans e caminhões) que compõem a frota do TRE-PB, a ser realizado de acordo com o estabelecido neste instrumento e no Termo de Referência nº 04/2023 - SETRAN, Apêndice I do Pregão Eletrônico nº 22/2023 TRE-PB ; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 22/2023-TRE/PB (Processo SEI nº 0004280-44.2023.6.15.8000) e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da firma vencedora, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; VALOR T OT A L ESTIMADO: R$ 155.000,00; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2021 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005938- 06.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 01.252.610/0001-45; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 37/2021 -TRE/PB, por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como reajustar seu valor mensal; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93, bem como nas cláusulas décima e décima primeira do contrato original e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 5938-06.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Manoel Hilário da Silva Neto, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 070019 Nº Processo: 19752/2023. Pregão Nº 60/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Fornecimento e a garantia de 100 (cem) estações de trabalho - desktop, marca: Positivo, modelo: Master C6400 MiniPro, para atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 469.300,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 33/2023. PROCESSO SEI N º: 0026033- 37.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 43/2023- Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): HR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.106.687/0001-26, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA REGISTRADA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO (R$) . 01 Cartucho do Fotorreceptor Ciano 108R01417 (XEROX). Un. 02 R$ 749,12 . 02 Cartucho do Fotorreceptor Amarelo 108R01418 (XEROX) Un. 02 R$ 807,41 . 03 Cartucho do Fotorreceptor Magenta 108R01419 (XEROX) Un. 02 R$ 1.185,00 . 04 Cartucho do Fotorreceptor Preto 108R01420 (XEROX). Un. 03 R$ 1.341,99 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 34/2023. PROCESSO SEI N º: 0026033- 37.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 43/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): RRM SERVIÇOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA , CNPJ: 12.010.075.0001/32, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID QUANTIDADE MÁXIMA R EG I S T R A DA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO (R$) . 05 Cartucho de Impressão de capacidade Extra Alta Ciano 106R03693 (XEROX). Un. 03 R$ 1.032,00 . 06 Cartucho de Impressão de capacidade Extra Alta Magenta 106R03694 (XEROX). Un. 03 R$ 1.032,00 . 07 Cartucho de Impressão de capacidade Extra Alta Amarelo 106R03695 (XEROX). Un. 03 R$ 1.032,00 . 08 Cartucho de Impressão de Extra Elevada Capacidade Preto 106R03488 (XEROX). Un. 03 R$ 1.044,75 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0651 emitida em 01/12/2023. SEI nº 0024393-62.2023.6.17.8000. CONTRATADA: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 42.840,00. OBJETO: Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 29/2023, vinculada ao Pregão nº 31/2023-Eletrônico do TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0652 emitida em 01/12/2023. SEI nº 0005531-43.2023.6.17.8000. CONTRATADA: ORTOPEDIA BRASIL LTDA. Valor: R$ 151.020,00. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente/ Aparelhos Equipamentos, Utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalares. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 02/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 086/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.08. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0008929-68.2023. Objeto: Licença Veeam Availability Suite Enterprise Plus. SOCKET: Veeam Data Platform Advanced (Antigo VAS) Licença Perpétua Suporte Production 24x7 por 60 meses P-VASPLS-VS-PP000-00 + V-VASPLS-VSP04PP-00. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 2022.0.000008820-0. CONTRATO 82/2023. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia referente ao reparo da subestação de entrada em média tensão, da subestação de distribuição e dos quadros gerais de baixa tensão (QGBTs), com substituição de equipamentos danificados e/ou obsoletos, localizados no Núcleo Administrativo do TRE/RJ, em decorrência do Pregão Eletrônico 30/2023. CONTRATADA: TECNOSUL AUTOMAÇ ÃO LTDA. CNPJ: 05.202.238/0001-13. FUND. LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 06/12/2023 a 30/06/2024. VALOR: R$747.579,73, conforme Nota de Empenho 795, de 23/11/2023. Elemento de despesa: 449051.92 - Obras e Instalações. Programa de Trabalho: Reforma das Subestações Elétricas do NUAD Caju - TRE/RJ. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 2023.0.000005204-0. OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Dr. Luiz Barbosa, 475, bairro Matadouro, Município de Barra do Piraí, para continuar a abrigar a 93ª Zona Eleitoral. LOCADOR: Gislaine De Oliveira Diniz Sampaio. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$173.488,99. VALOR MENSAL: R$5.650,00. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000044022-9. OBJETO: Inscrição de sete servidores no curso A Função do Assessor Jurídico na Nova Lei de Licitações, na modalidade EAD assíncrona, com carga de 16 horas. CONTRATADA: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda. CNPJ: 07.777.721/0001-51. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$15.627,50, conforme Nota de Empenho 836, de 05/12/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviço de condução de veículos. CONTRATADA: RIO Minas Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ nº 12.904.815/0001-84. OBJETO: acréscimo de R$ 22.460,00, referente ao reajuste do valor do deslocamento, referente ao período de 09/10/23 a 01/05/24. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.070.095,57. VALOR PARA 2023: R$ 15.665,85, conforme NE no 416, de 28/11/2023. VALOR PARA 2024: R$ 6.794,15. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.