DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n.º 07/2023; Procedimento Administrativo n.º 0000393-30.2023.6.23.8000; Contratada: Águia projetos e serviços ltda. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 30/11/2023. Fundamento Legal: Art. 79, II, da lei n.º 8.666/93 e da previsão da Cláusula Oitava, item 8.7, do instrumento contratual, conforme Parecer 473 (0825682)nos termos da Decisão 1224 (0825703); Data da Assinatura: 25/11/2023; Assina, pelo TRE/RR, JONILTON ALVES DE OLIVEIRA, Diretor-Geral Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato n.º 18/2021; Procedimento Administrativo n.º 0001786-58.2021.6.23.8000; Contratada: Águia projetos e serviços ltda. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 30/11/2023. Fundamento Legal: Art. 79, II, da lei n.º 8.666/93 e da previsão da Cláusula Oitava, item 8.7, do instrumento contratual, conforme Parecer 472 ( 0825615)nos termos da Decisão 1223 (0825637); Data da Assinatura: 25/11/2023; Assina, pelo TRE/RR, JONILTON ALVES DE OLIVEIRA, Diretor-Geral Substituto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0001453-38.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais/bens de consumo (hidráulicos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 06/12/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Locadores: Vilson Carvalho da Silva (CPF 520.054.889-68) e Leonilce Salete Savariz Carvalho da Silva (CPF 725.976.589-53). Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 7ª Zona Eleitoral - Campos Novos/SC. Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas da Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.93. N. dos Empenhos: 2023NE000855 e 2023NE000856. Data dos Empenhos: 27/11/2023. Valor mensal: R$ 2.780,00. Data da assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Contrato n. 061/2023. PAE n. 31.817/2023. EXTRATO DE CONTRATO Locadores: Leocir Luis Lambert (CPF 439.736.479-68) e Cesira Angela Santa Rosa Lambert (CPF 427.389.119-00). Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Cartório da 71ª Zona Eleitoral - Abelardo Luz/SC. Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas da Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.93. N. dos Empenhos: 2023NE000861 e 2023NE000862. Data dos Empenhos: 28/11/2023. Valor mensal: R$ 3.500,00. Data da assinatura: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Contrato n. 064/2023. PAE n. 28.895/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Figo Technologies Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 10.725.408/0001-84. Objeto: Aquisição de licenciamento perpétuo e atualizações anuais do software Manage Engine Endpoint Central. Programa de Trabalho: 02.122.0033.21EE.000. Naturezas da Despesa: 3.3.90.40 e 4.4.90.40. N. dos Empenhos: 2023NE000874 e 2023NE000875. Data dos Empenhos: 29/11/2023. Valores: R$ 115.550,64 e R$ 551.146,80. Data da assinatura: 04/12/2023. Vigência: 04/12/2023 até 04/12/2028. Pregão n. 070/2023. Contrato n. 065/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 81/2023 Objeto: Aquisição de solução de biblioteca de fitas (Tape Library) A Pregoeira do TRE torna público o resultado da em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA para os itens de 1 a 3 São Paulo, 5 de dezembro de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 06/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos telefônicos sem fio e quadros magnéticos. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagrou-se vencedora a licitante TKL COMERCIAL LTDA para o item 1 e o item 2 foi cancelado no julgamento, por ausência de propostas válidas. São Paulo, 5 de dezembro de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 06/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas destinadas às eleições de 2024. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitante LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA . para o item 1 eCOMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA. para o item 2. São Paulo, 5 de dezembro de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 06/12/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 083/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 094/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Registro de preços para fornecimento de lâmpadas de led para manutenção predial. Pregão Eletrônico Federal nº. 083/2023. Valor total R$2.800,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 01/12/2023. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo TRE-SP e Natanael de Jesus Albuquerque, pela Contratada. SEI. 0019677-40.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 095/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: OGT DISTRIBUIDORA LTDA. Registro de preços para fornecimento de lâmpadas de led para manutenção predial. Pregão Eletrônico Federal nº. 083/2023. Valor total R$3.933,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 16/11/2023. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo TRE-SP e Mario Cesar Cabral Teive Junior, pela Contratada. SEI. 0019677-40.2023.6.26.8000. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 096/23, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA. Registro de preços para fornecimento de lâmpadas de led para manutenção predial. Pregão Eletrônico Federal nº. 083/2023. Valor total R$36.060,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 16/11/2023. Assinam: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto, pelo TRE-SP e Genaro Moacir Prates, pela Contratada. SEI. 0019677- 40.2023.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, C.N.P.J. N.º 24.016.172/0001-11 -Espécie: 3º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 28/04/2024 a 27/04/2025, no valor de R$ 482.787,36 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n. º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o Parágrafo 3º da Cláusula VI. - DATA DE ASSIN AT U R A : 29/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da RECIVIX INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.660.441/0001-45, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7 da Lei 10.520/2002 e nos itens 9.1 c/c 9.1.1 do Edital do Pregao Eletronico 21/2020 (processo 0021133- 57.2020.6.25.8000). Desª. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI, CNPJ 23.035.197/0001-08, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 2 (dois) meses, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7 da Lei 10.520/2002 e nos itens 10.1.1 e 10.1.2.2 do Edital do Pregao Eletronico 21/2021 (processo 0013817-56.2021.6.25.8000). Desª. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Presidente do Tribunal AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da MULTIPLOS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 41.718.113/0001-04, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 4 (quatro) meses, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 7 da Lei 10.520/2002 e nos itens 9.1, 9.1.2 e 9.1.2.2 do Edital do Pregao Eletronico 29/2021 (processo 0018447-58.2021.6.25.8000 ). Desª. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA Presidente do Tribunal