DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700242 242 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0018742-27.2023. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, acessórios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (sede e unidades).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item do grupo (lote), considerando- se todo o período de vigência: 36 (trinta e seis) meses.. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 06/12/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 06 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 93/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. b)Objeto: Acrescer valores ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 13ª do Contrato inicial c/c art. art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. d)Valor estimado do Contrato: R$ 28.063,80. e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da publicação no DOU f)Data da assinatura: 06/12/2023. g)P.A. N.: 0021047/2018. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos- profissionais para elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT nas unidades organizacionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, bem como elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR que consiste em, no mínimo, Avaliação Periódica do Inventário de Riscos e seu respectivo Plano de Ação, nos termos do presente edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0019407/2022. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: STARTAR SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 47.096.823/0001-26: Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 32,00, Qtd: 38, Und: und, Valor Total: R$ 1.216,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 75,00, Qtd: 62, Und: und, Valor Total: R$ 4.650,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 172,00, Qtd: 3, Und: und, Valor Total: R$ 516,00). Valor Total do Grupo 1: R$ 6.382,00. Brasília, 6 de dezembro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços fotográficos (laboratoriais, digitais e de cobertura fotográfica), sob demanda, relativos a cerimônias e eventos institucionais diversos, pautas publicitárias e jornalísticas do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0022353/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 04/12/2023. EMPRESA VENCEDORA: FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA (CNPJ 27.511.276/0001-90). Grupo 1 (Item 1: Valor Unitário: R$ 220,00, Qtd: 300, Und: horas, Valor Total: R$ 66.000,00; Item 2: Valor Unitário: R$ 8,00, Qtd: 100, Und: und, Valor Total: R$ 800,00; Item 3: Valor Unitário: R$ 370,00, Qtd: 3, Und: und, Valor Total: R$ 1.110,00). Valor Total do Grupo 1: R$ 67.910,00. Brasília, 6 de dezembro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 7866/2023 - PE 44/23 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, IMPRESSOS, FOLDERS, CARTAZES, ADESIVOS, BANNERS, CONVITES, CANETAS PERSONALIZADAS E CREDENCIAIS. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: GRÁFICA TITANIUM EDITORA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA - Item 01 - Valor unitário: R$ 1,75; item 02 - Valor unitário: R$ 0,69; item 03 - Valor unitário: R$ 2,80; item 06 - Valor unitário: R$ 7,75; item 07 - Valor unitário: R$ 22,90; item 08 - Valor unitário: R$ 1,85; item 11 - Valor unitário: R$ 0,65; item 12 - Valor unitário: R$ 138,81; item 13 - Valor unitário: R$ 0,32; item 14 - Valor unitário: R$ 0,25; Fornecedor: MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA - item 04 - Valor unitário: R$ 47,00; item 05 - Valor unitário: R$ 77,00; Fornecedor: GRÁFICA PLANET COMÉRCIO E IMPRESSÃO LTDA - Item 09 - Valor unitário: R$ 2,65; Fornecedor: DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MÉDICOS E PROMOCIONAIS LTDA - Item 10 - Valor unitário: R$ 1,90; item 18 - Valor unitário: R$ 115,00; Fornecedor: RMR GRÁFICA LTDA - Item 15 - Valor unitário: R$ 1,33; Fornecedor: DIATHEKE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Item 19 - Valor unitário: R$ 16,50; item 20 - Valor unitário: R$ 12,00. O inteiro teor desta ata encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 014/2023, Proad 7202/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Sigma-Serviços Terceirizados Ltda-ME. (CNPJ: 13.081.240/0001-00). Objeto: Prorroga a vigência por 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 1º/06/2024 a 31/05/2026. Assinam em 05/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Luiz Antônio Fernandes, Sócio. Espécie:Contrato 116/2023, Proad 55980/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda. (CNPJ: 05.989.476/0003-82). Objeto: Prestação de serviço de passagem expressa em pedágios e estacionamento por demanda, utilizando etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG. Assinam em 01/12/2023, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela empresa: Jaime Luis de Salles Agostinho, Sócio. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: Tribho Eventos Esportivos Ltda - CNPJ 09.540.215/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, que incluem: planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de caminhada de rua. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, § 6º, VIII da lei 14.133/21, lei 12.846/13 e Processo e-PADs 36.972/2023 e 40.123/2023 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 167924, 167925 e 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000835, 2023NE000834, 2023NE000836, emitida em 10/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 111.000,00. VIGÊNCIA: De 23/11/2023 até 22/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Bruno Miranda Khouri (pela contratada). 23SR052 - e-PAD 44.967/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇ ÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses, até 18.12.2024, com redução/eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis e supressão de 18 postos de trabalho de porteiros 44h. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 57, II e art. 65, I, "b" da Lei 8666/93, Processos e-PADs 35127/2023 e 35562/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: André Luiz Morais Mascarenhas (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 23TA134 - e-PAD 49351/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao contrato 22FR012 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TORINO INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 03.619.767/0005-15. OBJETO: Substituição do modelo de notebook dos 48 computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, marca HP, modelo Probook 640 G7 pelos notebooks HP, modelo Probook 640 G8, em decorrência da evolução tecnológica do equipamento adjudicado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, Processo e-PAD 43656/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Rodrigo do Amaral Rissio (pela Contratada). 22TA085 - e-PAD 47569/2022. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 35/2023 NOTA TÉCNICA - PE 35/2023 O TRT da 3ª Região torna pública a decisão que, em juízo de retratação, tornou sem efeito a decisão de revogação da fase externa do Pregão Eletrônico nº PE 35/2023 (segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região) e determinou o prosseguimento do certame, com a desclassificação da proposta apresentada pela 1ª colocada, TBI Segurança LTDA, por inexequibilidade, e convocação da 2ª colocada. A sessão será retomada em 7/12/2023, às 14h, no portal compras.gov, que sedia esta licitação. O inteiro teor da decisão da autoridade competente está disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2023 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 78/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: IT Protect Serviços de Consultoria em Informática LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da razão social da contratada para IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA e alteração da equipe de fiscalização. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. PROAD Nº: 7487/2021. Nº DA AQUISIÇÃO: ARP 0022/21-9. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Theo Augusto Ramalho Costa, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 20/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte de mobiliários e bens diversos, cujo objeto foi adjudicado à M3 LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., CNPJ n. 07.020.813/0001-92. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação