DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de materiais gráficos que possam auxiliar na divulgação das ações e iniciativas realizadas pelo Tribunal Regional da 8ª Região, pelo período de 12 (doze) meses, nos Estados do Pará e Amapá. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Comprasnet - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIDEC - 06/12/2023) 080003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Formatto Representações e Soluções Ltda, CNPJ: 39.796.142/0001-42; OBJETO: Aquisição de sofás; PROCESSO TRT8 n. 6735/2023; VALOR: R$ 25.589,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n. 05/2023, conforme Lei 8.666/1993, 10.520/2022 e 7.892/2013, e Edital do òrgão Gerenciador; DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Gustavo Lorentz Gomes Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa 3S Informática Ltda, CNPJ: 32.674.351/0001-74; OBJETO: Aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site; PROCESSO TRT8 nº: 6965/2023; VALOR: R$ 59.143,08 (cinquenta e nove mil cento e quarenta e três reais e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 29/2023; DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Cleibiander Bermudes Bahiense, pela Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 Espécie: Processo nº 6640/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Rejuver Comércio e Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 25.174.833/0001-08; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 27 de outubro de 2023; pelo Tribnal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Sr. Luís Gustavo Freitas Castilho Pereira, pela Credenciada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 99/2023 Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 003/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa MKR - Pessoa Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses; Processo TRT8 nº 3292/2021; Assinatura: 04 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e o Sr. Marcelo Kleber Ribeiro Pessoa, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 102/2023, publicado no DOU nº 230, de 05.12.2023, Seção 3 - página 225, relativo ao PROCESSO TRT8 nº. 3275/2020; Onde se lê: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 102/2022"; Leia-se: EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 102/2023". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 56/2023 - Solução de gerenciamento de Endpoints. Empresa Vencedora Item 1: M A P DAT A - TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA - CNPJ 66.582.784/0001-11 - Preço: R$ 41.325,00. Vencedora Item 2: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA - CNPJ 57.142.978/0001- 05 - Preço: R$ 3.117,90. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0008726-15.2023.5.10.8000. Pregão Nº 13/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª.REGIÃ O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. Fundamentação: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações . Amparo: adesão à ARP referente ao Pregão 13/2022 conduzido pelo Ministério da Economia. Vigência: 30 meses a contar de 09/12/2023. Assinatura: 05/12/2023. Valor global estimado: R$ 670.425,60. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.14, vinculado à Atividade Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Nota de Empenho: 2023NE000676, de 27/11/2023, no valor de R$ 22.347,52. Pelo TRT da 10.ª Região - Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada - Sheila Roberta Couto Lira e Fernanda de Paula e Silva Arruda - Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 79/2023 Objeto: Aquisição de solução de armazenamento e proteção de dados, conforme especificações constantes do Edital do PE-079/2023. Empresa vencedora para o item 07: By Information Technology Import LTDA; Valor total: R$331.196,80. Brasília, 06 de dezembro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 06/12/2023) 080016-00001-2023NE000033 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0004540-80.2022.5. Objeto: SRP para aquisição de equipamentos para os sistemas de segurança (CFTV).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 06/12/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 80005 Processo: 8.045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, com o objetivo de prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas de recepcionista com especialidade em linguagem de sinais (libras) compreendendo o fornecimento de mão de obra e insumos (uniformes) necessários e adequados à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5- 000050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 6 de dezembro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo TRT nº 2.777/2023, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 22/2023, firmado com a empresa A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.695.978/0001-41, com efeitos a partir de 30/11/2023. SIMONE FARIAS PERRUSI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2022 PROAD Nº 5399-2021. Cedente: TRT-14ª REGIÃO. Cessionária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 01.072.076/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a dilação do prazo de desocupação do imóvel cedido à Defensoria Pública do Acre, por meio do Termo de Cessão de Uso nº 03/2022, até o dia 10 de janeiro de 2024 , sem prejuízo de ser desocupado antes do prazo solicitado, conforme despacho Presidencial (ID.181), que trata da cessão de uso de espaço físico e de bens móveis, a título gratuito e em caráter precário, com destinação à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, para o fim específico de abrigar a Unidade Defensorial no Município de Plácido de Castro/AC. Assinado: 05/12/2023. Assinaturas: Desembargador Osmar João Barneze, Presidente do TRT-14ª Região e a Sra. Simone Jaques de Azambuja Santiago, Defensora Pública Geral do Estado do Acre. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROAD Nº 6718-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, aquisição de 15 (quinze) bebedouros, por meio de adesão à ARP nº 08/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 01/2023 (SRP), gerenciada pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (CPOR/R), em favor da empresa SP DRONES E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Valor Total: R$ 9.370,65. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 05/01/2023, c/c o § 1º e 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 4 de dezembro de 2023. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral