DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 06/12/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 10843/2023. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2023. CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: Cessão de Uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, à Caixa Econômica Federal - CEF, nas dependências do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Goiânia. VIGÊNCIA: 60 meses a contar de 24/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 13.709/2018; Resolução CSJT nº 356/2023. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 9854/2022. CONTRATADA: MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 10/2023. OBJETO: Acresce 15 horas ao quantitativo do item 1 (mestre de cerimônias) e 4 diárias ao item 2 (recepcionistas), passando o valor total estimado do contrato para R$ 35.977,80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1°, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 5804/2021. CONTRATADA: SIPROENGE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 27/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 16/02/2024, bem como reduz peças obsoletas, atualizando o valor total estimado da contratação para R$ 640.355,95. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna públicas as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 64/2023 (PA nº 2.789/2023), onde resolve registrar os preços para eventual contratação de fornecedores para prestação dos serviços de suporte técnico on- site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujo objeto foi adjudicado conforme quadro abaixo: . Empresa Beneficiária Item/Grupo Valor . HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 04.958.321/0001-54. Item 1 R$ 100,00 . Item 2 R$ 110,00 . COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.181.242/0006-04. Grupo 1 R$ 3.347.544,72 . Item 11 R$ 3.559,40 . Grupo 2 R$ 424.554,42 . Grupo 3 R$ 3.738.006,54 . Grupo 4 R$ 5.429.680,02 . Grupo 5 R$ 6.499.290,00 . AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 06.926.223/0001-60. Grupo 6 R$ 799.899,70 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna públicas as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 64/2023 (PA nº 2.789/2023), onde resolve registrar os preços para eventual contratação de fornecedores para prestação dos serviços de suporte técnico on- site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujo objeto foi adjudicado conforme quadro abaixo: . Empresa Beneficiária Item/Grupo Valor . SERVIX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.134.191/0002-28. Item 51 R$ 14.500,00 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 16293/2023. Objeto: Contratação de companhia seguradora para a prestação do serviço de seguro, com o fim de garantir a cobertura patrimonial relativa aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis sob responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Na edição n. 229 (segunda-feira, 04 de dezembro de 2023) do Diário Oficial da União (Seção 3, p. 213) foi publicado o aviso de licitação, objetivando o registro de preços para eventual contratação de subscrição do Citrix DaaS - Advanced Edition por 36 meses, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informamos a retificação nas datas do certame, que será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 07/12/2023 até as 8:59h de 21/12/2023; Data da sessão pública: 21/12/2023 às 9h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 6 de dezembro de 2023. EDWARD LIMA DA SILVA pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4290/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, pelo Contratante, e William Lopes de Aguiar, Sócia Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 31/2023, firmado em 27/11/2023, com a empresa A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.854.551/0001-98. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar do tipo split, 12.000 BTUs e 30.000 BTUs. Pregão Eletrônico TRT22 nº 36/2023. PROAD TRT22: 2987/2022. Vigência: 03 (três) meses, contados do recebimento definitivo. Valor Total R$ 102.082,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 449052. Nota de Empenho 514/2023, emitida em 27/11/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); Isabela Resende Ferreira Peixoto (p/contratada). UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 32/2023, firmado em 27/11/2023, com a empresa ACP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.210.280/0001-84. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar tipo split, 18.000 BTUs e 24.000 BTUs. Pregão Eletrônico TRT22 nº 36/2023. PROAD TRT22: 2987/2022. Vigência: 03 (três) meses, contados do recebimento definitivo. Valor Total R$ 127.500,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 449052. Nota de Empenho 513/2023, emitida em 27/11/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante); Ana Cristina Pontes da Silva (p/contratada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 4978/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares das empresas Microsoft, Adobe e Autodesk para atender à demanda do TRT da 22ª Região e demais Regionais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 80024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 19217/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, de abrangência nacional, com acomodação individual em apartamento, com coparticipação de 50% (cinquenta por cento) no valor das consultas, e transporte médico aéreo, destinados aos magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DA SILVA FUHRMANN Chefe da Seção de Licitações Substituta (SIASGnet - 06/12/2023) 80026-00001-2023NE000232