DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 0002573-87.2023.4.01.8003 OBJETO: aquisição de válvulas para o sistema de climatização do edifício-sede da Justiça Federal no Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A aquisição acima relacionada se justifica porque durante a implantação do sistema de climatização tipo VRF no edifício-sede da SJAP não foram instaladas as válvulas esféricas GBC no sistema de climatização. Declaração de Dispensa: 4/12/2023. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 5/12/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro em Exercício. Valor Global: R$ 49.680,38. CONTRATADOS: FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ 92.660.406/0002-08. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 - UASG 090002 Nº Processo: 60078720234018002 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remessa de correspondências, documentos, processos físicos e encomendas da Seção Judiciária do Amazonas e Subseção Judiciária de Tabatinga para todo o Brasil e, excepcionalmente, para o exterior, com trâmite reverso de documentos e processos da Subseção Judiciária de Tabatinga para a Seccional na modalidade de correspondência agrupada (malote), por meio de Pacote de Serviços dos Correios Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação, conforme Lei n.14.133/2021, Art.74. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor. Ratificação em 06/12/2023. RODRIGO AFONSO BRITO DE FARIAS. Supervisor. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-75 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T E L EG R A FO S . (SIDEC - 06/12/2023) 090002-02023-2023NE000458 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 14406022023401800. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos da área de hidráulica para a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 06/12/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0023453-94.2023.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais para copas e sanitários (louças e pias) para manutenção desta Seccional.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 05/12/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 83/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 e ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 05/12/2023. Empresa vencedora: VALENCY TRADE SERVICE LTDA, com valor total de R$ 3.263,54 (três mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 84/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 e ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 05/12/2023. Empresa vencedora: 52.346.736 MICKAELLE ALVES DA SILVA, com valor total de R$ 11.430,00 (onze mil quatrocentos e trinta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 85/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 e ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 05/12/2023. Empresa vencedora: LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 9.605,00 (nove mil seiscentos e cinco reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 86/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 e ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 05/12/2023. Empresa vencedora: LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 87/2023, cujo objeto consiste na aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção predial, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 44/2023 e ao PAe. nº 0015862-81.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 05/12/2023. Empresa vencedora: CICLO LICITACOES LTDA, com valor total de R$ 23.140,00 (vinte e três mil centos e quarenta reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 89/2023, cujo objeto consiste na aquisição de material de consumo de acabamento - rodapé e guarnição em material sintético, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 48/2023 e ao PAe. nº 0019380-79.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 05/12/2023. Empresa vencedora: IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA, com valor total de R$ 69.978,00 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF 1 _ C P _ At a s R e g i s t r o P r e c o . p h p Brasília-DF, 6 de dezembro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo: 0007305-02.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, para atender às necessidades da Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei n°10.520/2002 e na Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, do decreto nº 7.892/2013. Valor Anual: R$ 48.602,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e dois reais).Vigência: 27.10.2023 a 26.10.2023. Data de Assinatura: 25.10.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Processo: 0007305-02.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA, CNPJ: 08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender às necessidades da Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Em observância às disposições da Lei nº 8.666/1993, da Lei n°10.520/2002 e na Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, do decreto nº 7.892/2013. Valor Anual: R$ 116.585,00 (cento e dezesseis mil e oitenta e cinco reais).Vigência: 27.10.2023 a 26.10.2023. Data de Assinatura: 25.10.2023. AVISO DE DESFAZIMENTO Edital nº 3/2023 Processo Administrativo Eletrônico SEI Nº 0009770-81.2023.4.01.8007. A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão- Seção Judiciária do Maranhão, torna público que procederá à alienação, por meio de doação, de bens móveis classificados como antieconômicos, com fundamento no Decreto 9.373/2018, na Resolução nº462/2017,do Conselho da Justiça Federal, na Instrução Normativa 14-16, do TRF-1ª Região, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/1993, da Lei 9,784/1999. Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 23:59 horas do dia 12/12/2023, pelo e- mail [email protected]. O edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do site http://portal.trf1.jus.br/sjma/transparencia/desfazimento-de-bens/desfazimento-de- bens.htm, ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Material e Patrimônio - SEMAP:: [email protected]. Para mais informações, ligar para SEMAP/MA, fone: (98) 3214-5746 ou 3214-5764. SÍLVIO CÉSAR BRITO SOARES Presidente da Comissão de Desfazimento SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 68659420234018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza e higienização mecânica/robotizada, através de escovação a seco, aspiração de resíduos com filtragem de ar e descontaminação dos dutos das centrais de ar condicionado, grelhas e difusores do Edifício-Sede desta Seção Judiciária no Pará, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 90003-00001-2023NE000010