DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc.: 00054264520234018011. Contratante: União Federal - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratado: Leandro Franco Vilar. Objeto: serviços de instrutoria do Curso "Produtividade Profissional e Pessoal com o Office 365", na modalidade EAD, nos dias 14, 16 e 21/11/2023. Fundamentação legal: art. 25, II, da Lei n. 8.666/93 c/c a Resolução n. 294/2014-CJF. PTRES: 214292. ED: 339036. Valor: R$ 3.187,44. Declaração de inexigibilidade: por Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação: por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro. Data da declaração e ratificação de inexigibilidade de licitação: 14.11.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. PAe 0000233-40.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, CNPJ Nº 28.288.997/0001- 46. OBJETO: objeto do presente contrato consiste na alteração das Cláusulas Primeira - Do Objeto, Oitava - Do Preço, Nona - Da Dotação Orçamentária, Décima Primeira - Do Pagamento e da Décima Segunda - Da Vigência, todas do Contrato nº 08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com os Arts. 57, I, §1º, II e IV e 65, inciso I, alíneas "a", "b" e § 1º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e JOSÉ LUIZ DE CARVALHO RIELA JUNIOR, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Climatização de Ar (aparelhos de ar condicionado do tipo MULTI-Split INVERTER), conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 05/12/2023) 90016-00001-2023NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº JFES-EOF- 2023/345. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de seguro total para 22 (vinte e dois) veículos da frota da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo, enchente e inundação), cobertura a terceiros - danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida, franquia para vidros (para brisa, laterais e traseiro), retrovisores, faróis e lanternas JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora Seção de Licitações (SIDEC - 06/12/2023) 090014-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo nº 0012585-18.2023.4.03.8000 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviços de subscrição de 12 (doze) licenças Adobe Acrobat Pro para a Divisão de Apoio a Projetos Especiais da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo - DIPJ/SJSP, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, foi adjudicado à empresa Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda., no valor total de R$39.660,00. São Paulo-SP, 6 de dezembro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0020953-47.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.839.10.23, firmado em 30/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJnº07.432.517/0001-07); Objeto:contratação de empresa para prestação de serviços outsourcing de impressão; Valor Total: R$2.083.190,40; Vigência: inicia-se no dia 20/03/24 pelo período de 48 (quarenta e oito) meses: Procedimento Licitatório: PEnº048/2023, relativamente ao item 03; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a IN nº 05/17 -MPDG e o Decreto nº 7.174/10;Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, JuizFederalDiretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Alouche, Procurador. Processo nº 0003330-33.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.842.10.23, firmado em 07/11/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CLARO S.A. (CNPJ nº40.432.544/0001-47); Objeto: contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional (STFC - LDN/LDI), incluindo as ligações de terminais fixos para terminais móveis (VC2 e VC3) para a Seção Judiciária de São Paulo;Vigência: a partir de 01/12/23, pelo período de 30(trinta) meses; Valor Total: R$22.689,83; Procedimento Licitatório: PE nº 040/2023, Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.174/10 e a IN nº 05/17 - MPDG; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Carlos Fernando Meira Filho, Procurador e Sra. Claudiomira Cornélio Dias, Procuradora. Processo nº 0013817-62.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.843.10.23, firmado em 16/11/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORM ÁT I C A LTDA.(CNPJnº06.698.091/0005-90); Objeto: a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela Contratada, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total: R$987.145,20; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 (trinta) meses: Procedimento Licitatório: PE nº 043/2023 e da ARP nº 12.1280.10.23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto 7.892/13,o Decreto nº 8.538/15, e a IN nº 05/17 - MPDG;Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Aline Fernandes de Oliveira, Procuradora. Processo nº 0005737-12.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.844.10.23, firmado em 09/11/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PHÁBRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. (CNPJ nº00.662.315/0001-02);Objeto: contratação de serviços comuns de publicação de avisos de licitação e matérias afins, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo;Vigência: a partir de 12/11/23, pelo período de 30(trinta) meses; Valor Total: R$71.500,00; Procedimento Licitatório: PE nº 057/2023; Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr. Rodrigo Oliva Monteiro, JuizFederal Diretor do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr.Celso Kishimoto, Sócio. Processo nº 0025965-11.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.762.10.23, firmado em 30/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PELLI SISTEMAS ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº 01.524.509/0001-04); Objeto: aquisição de 04 (quatro) licenças vitalícias e monousuárias do Software SISDEA Windows;Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 60 (sessenta) dias; Valor Total: R$7.160,00; Fundamento Legal:art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93,; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Antonio Pelli Neto, Diretor Técnico. Processo nº 0039826-64.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.763.10.23, firmado em 31/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. - FILIAL (CNPJ nº 02.543.216/0011-09); Objeto: aquisição demicrocomputador;Vigência:na data de sua assinatura pelo período de 56 (cinqüenta e seis) meses e 14 (quatorze) dias; Valor Total: R$14.374.720,00; Procedimento Licitatório: PE nº 032/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, o Decreto nº 7.746/12, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, a Lei nº 8.248/91, o Decreto nº 7.174/10, a Lei nº 8.078/90 e o Decreto nº 7.892/13; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, JuizFederal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Alves Soares, Procurador. Processo nº 0035161-05.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato 05.764.10.23, firmado em 16/11/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LANTYX TECNOLOGIA E PUBLICIDADE LTDA. (CNPJ nº26.464.902/0001-72); Objeto:renovação de 11 (onze) licenças de uso do software Miro versão Enterprise pelo período de 12 (doze) meses;Vigência: na data de 20/11/23, pelo período de 13 (treze) meses e 20 (vinte) dias; Valor Total: R$17.600,00; Fundamento Legal:art. 24, inciso II daLei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Fernanda Lopes Barros Andrade, Proprietária. Processo nº 0002655-70.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.112.10.23, firmado em 31/10/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MONTES AUREOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.(CNPJ nº62.458.476/0001-28); Objeto: fornecimento de materiais e execução de serviços para adequação das instalações elétricas do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo;Vigência: na data de sua assinatura pelo período de 460 (quatrocentos e sessenta) dias; Valor Total: R$1.818.000,00; Procedimento Licitatório: PE nº 045/23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. José de Oliveira Brito, Diretor. Processo nº 0017380-98.2022.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.113.10.23, firmado em 27/11/2023; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: G. PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.(CNPJ nº17.792.041/0001-60); Objeto: instalação do sistema de exaustão do subsolo do Fórum de Santos;Vigência: na data de sua assinatura pelo período de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias; Valor Total: R$194.395,87; Procedimento Licitatório: PE nº 054/23; Fundamento Legal:aLei nº 8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº 8.538/15, o Decreto nº 7.983/13 e a IN nº 05/17 (MPDG); Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Gedeão do Prado Pereira, Proprietário. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0005382-07.2020.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.739.28.23 ao Contrato nº 04.739.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSE R V AÇ ÃO LTDA.(CNPJ nº00.482.840/0001-38); Objeto:a repactuação de preços dos Postos de Ascensoristas, a partir de 01/10/23; Fundamento Legal:na Cláusula Sexta do Contrato