DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 0003039-04.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.777.14.23 ao Contrato nº 04.747.10.20;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MALBINI ENGENHARIA LTDA.(CNPJ nº18.452.065/0001-33); Objeto: a) Formalização da prorrogação do prazo de execução entre 02/08/2023 e a data de assinatura deste Termo Aditivo;b) Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias corridos a contar da assinatura deste Termo Aditivo; e c) Prorrogação do prazo de vigência por 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos a contar de 18/11/2023;Fundamento Legal: art.58, inciso I da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 10/11/23; Vigência: fica prorrogado até 30/04/24; Procedimento Licitatório:PE 061/2021; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Maurício Albini, Proprietário. Processo nº 0016701-98.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.789.15.23 ao Contrato nº 04.789.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ nº 02.558.157/0001-62); Objeto:a) mudança de endereço da sede que abriga a Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, sem alteração do valor do contrato, a partir das 00h00 do dia 21/11/2023, como segue:De:Avenida Fernando Costa, nº 820 - Vila Rubens - Mogi das Cruzes/SP - CEP: 08735-000; Para:Avenida Henrique Peres, nº 1500 - Brás Cubas - Mogi das Cruzes/SP - CEP: 08735-400;;b) Por força de negociação entre as partes, haverá a manutenção dos preços vigentes, sem aplicação de reajuste, permanecendo o valor mensal do Contrato, a partir de 08/08/2023, em R$9.589,45 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).; Fundamento Legal:artigo 65, inciso I, alínea "a" e inciso II, alínea "c", da Lei n° 8.666/1993; Data da Assinatura: 14/11/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE 019/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sr. Alex Eduardo de Freitas, Procurador e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, Procuradora. Processo nº 0017671-40.2018.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.692.20.23 ao Contrato nº 04.692.10.18;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CLARO S.A.(CNPJ nº40.432.544/0001- 47); Objeto:mudança de endereço da sede que abriga a Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, a partir das 00h00 do dia 21/11/2023, como segue: De: Mogi das Cruzes, Fórum Federal de Mogi das Cruzes, Avenida Fernando Costa, 820, Vila Flávio, Mogi das Cruzes-SP, CEP: 08735-000, Tronco-Chave: (11) 2109-5900, Faixa de Ramais:5900 a 5949, Para:Mogi das Cruzes, Fórum Federal de Mogi das Cruzes, Avenida Henrique Peres, 1500, Brás Cubas, Mogi das Cruzes-SP, CEP: 08735-040, Tronco-Chave: (11) 2109- 5900, Faixa de Ramais:5900 a 5949 ; Fundamento Legal: art.65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 24/11/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE 007/2018; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Claudiomira Cornélio Dias, Procuradora e Sr. Carlos Fernando Meira Filho, Procurador. Processo nº 0002120-15.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.799.13.23 ao Contrato nº 04.799.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: R8 GROUP SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 28.703.042/0001-08); Objeto:a)Formalização da prorrogação do prazo de execução entre 11/10/2023 e a assinatura deste Termo Aditivo; b)Prorrogação do prazo de execução até o dia 09/01/2024; e c) Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias a partir do término do prazo de vigência contratual, que se dará em 09/01/2024; Fundamento Legal: art. 57, 1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 21/11/23; Vigência: fica prorrogado até 08/04/24; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Luci Lea Reis, Administradora. Processo nº 0004998-39.2023.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.818.11.23 ao Contrato nº 04.818.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:PASSERTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.(CNPJ nº34.244.064/0001-50); Objeto:a) A formalização da exclusão, a partir de 25 de outubro de 2023, de 03 (três) equipamentos, sendo 02 (duas) multifuncionais mono A4 e 01(uma) impressora color A4, da localidade Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo, do Lote 1; b) O ajuste na distribuição de equipamentos do Lote 1, em virtude das exclusões acima mencionadas e do remanejamento de 01 (um) equipamento multifuncional mono A4, da Sede Administrativa para o Anexo Presidente Wilson, c) Alteração da razão social da CONTRATADA, para que passe a constar PASSERTI SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.;FundamentoLegal:art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1°, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura: 30/10/23; Vigência: na data de sua assinatura; Decréscimo no Valor do Contrato de:R$369,93 até o término da vigência aos 05/11/23; Procedimento Licitatório: Contratação Emergencial; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Juliana Ferreira da Silva, Proprietária. Processo nº 0009611-05.2023.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.823.11.23 ao Contrato nº 04.823.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNICA LTDA. (CNPJ nº 05.408.502/0001-70); Objeto: a)Formalização da exclusão de 1 posto 44HD-Líder e de 1 posto 44HD do Juizado Especial Federal de Botucatu, a partir de 23/10/2023, b) Formalização da exclusão de 1 posto 12HD e de 1 posto 12HN e da localidade do Fórum Federal de Botucatu (antiga sede), a partir de 13/11/2023, c) Formalização da exclusão de 1 posto 12HD e de 1 posto 12HN e da localidade do Juizado Especial Federal de Botucatu (antiga sede), a partir de 13/11/2023;FundamentoLegal:art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993;Valor do Decréscimo do Contrato:R$1.041.352,72 até o término da vigência do Contrato aos 10/04/25;Data da Assinatura:14/11/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 049/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra.Ezanilda do Socorro Hermes Batista Aragão, Procuradora. Processo nº 0009159-92.2023.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.826.12.23 ao Contrato nº 04.826.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº10.565.981/0001-78); Objeto: o reajuste e a repactuação de preços do Contrato, a partir de 23/06/23;FundamentoLegal:Cláusula Quinta do Contrato originário, nos artigos 40, XI; 55, III, da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 9.507/201;Novo Valor Mensal: R$462.634,50; Data da Assinatura:21/11/23; Vigência:a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 034/2021; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador. Processo nº 0009223-05.2023.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº04.827.12.23 ao Contrato nº 04.827.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº 10.565.981/0001-78); Objeto: a) a previsão, a partir de 08/11/2023, da limpeza da área total para atendimento das necessidades do local, tendo em vista a mudança da nova sede de Mogi das Cruzes/SP, para o endereço Av. Henrique Peres, 1.500, Brás Cubas - Mogi das Cruzes/SP, prevista para ocorrer no período de 21/11/23 a 24/11/23, bem como da inclusão da área de Jardinagem e do serviço esporádico de Limpeza de Fachada para a nova sede; b)a exclusão, a partir do dia 20/12/2023, do endereço da atual sede de prestação de serviços em Mogi das Cruzes/SP, na Avenida Fernando Costa, 820 - Vila Rubens - Mogi das Cruzes - SP, de forma a manter a salubridade e limpeza das dependências da atual sede de Mogi das Cruzes até a entrega do imóvel;FundamentoLegal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93;Valor Total: R$2.601.377,07; Data da Assinatura:31/10/23; Vigência:a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 034/2021; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. William Lopes de Aguiar, Procurador. Processo nº 0035956-11.2023.4.03.8000;Espécie: Termo Aditivo nº05.759.11.23 ao Contrato nº 05.759.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:BRASLYNC COMERCIO ELETRO N I CO LTDA. (CNPJ nº35.858.504/0001-21); Objeto: a)acréscimo quantitativo de 39 (trinta e nove) unidades referentes ao item 2 (câmera de vídeo - webcam), no percentual de acréscimo de 24,8414%; b) acréscimo quantitativo de 78 (setenta e oito) unidades referentes ao item 4 (fone de ouvido - headset), no percentual de acréscimo de 24,9214%.;FundamentoLegal:art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993;Valor Totaldo acréscimo:R$23.283,00; Data da Assinatura:07/11/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 023/2023- RP e da ARP nº 12.019.10.2023; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Carlos José da Silva, Sócio. Processo nº 0021386-51.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.367.12.23 ao Contrato nº 04.367.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CIBAM ENGENHARIALTDA (CNPJ nº01.211.015/0001-61); Objeto:a)a exclusão do endereço/imóvel (atual Sede) do Fórum Federal de Mogi das Cruzes, abaixo relacionado,a partir de 19/12/2023, em virtude da mudança da 33ª Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes/SP, no período de 21 a 24/11/2023, para a Futura Sede (imóvel adquirido pela União Federal), cuja data de inauguração será em 04/12/2023, e a data limite para a devolução do imóvel (atual Sede) ao locador será 19/12/2023: b) exclusão de 01 (um) posto residente de Oficial de Manutenção Predial e de 01 (um) posto residente de Auxiliar de Manutenção da contratação a partir de 19/12/2023, em razão da mudança e da inauguração da 33ª Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes/SP em um novo prédio (Futura Sede), e em decorrência do término da prestação de serviços dos postos ora citados na atual Sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes, c) Na Futura Sede da 33ª Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes/SP (prédio novo), cujo endereço do imóvel está previsto no contrato, os postos abaixo indicados permanecerão prestando serviços com o mesmo valor contratado e sem custos adicionais à contratação: 01 (um) posto de Oficial de Manutenção Predial e 01 (um) posto de Auxiliar de Manutenção;FundamentoLegal:art. 65, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993;Valor total do decréscimo: R$247.602,30; Data da Assinatura: 27/11/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 020/2022, item 3; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Mario CalobriziNavai, Proprietário/Diretor. Processo nº 0022866-64.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.368.12.23 ao Contrato nº 08.368.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA (CNPJ nº00.192.707/0001-47); Objeto: a repactuação de preços a partir de 01/01/2023;Fundamento Legal: Cláusula Sexta do Contrato originário e nos artigos 40, XI e 55, III, da Lei nº 8.666/1993, Nota Técnica nº 01/2013 - CJF, e artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018;Novo Valor Mensal: R$596.764,07; Data da Assinatura: 16/11/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 020/2022, item 1; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, Sócia. Processo nº 0022575-64.2022.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.369.12.23 ao Contrato nº 08.369.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUT E N Ç ÃO LTDA. (CNPJ nº 10.556.100/0001-52); Objeto:I- a retificação do item 1 e da planilha, coluna SUBTOTAL, bem como o item 5 da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO do Termo Aditivo nº 08.369.11.23: II- a exclusão do endereço/Fórum e de postos residentes: a)exclusão do(s) endereço(s)/imóvel(is) (antiga Sede)do Juizado e Fórum Federal de Botucatu abaixo relacionados, a partir de 20/11/2023, em virtude da mudança da 31º Subseção Judiciária de Botucatu/SP, no período de 16 a 20/10/2023, para a Futura Sede (imóvel adquirido pela União Federal), cuja data de inauguração será em 09/11/2023, e a data limite para a devolução do(s) imóvel(is) (antiga Sede) ao locador será 20/11/2023; b)exclusão de 01 (um) posto residente de Oficial de Manutenção Predial e de 01 (um) posto residente de Auxiliar de Manutenção da contratação, a partir de 20/11/2023, em razão da mudança e da inauguração da 31ª Subseção Judiciária de Botucatu em um novo prédio (Futura Sede), e em decorrência do término da prestação de serviços dos postos ora citados na antiga Sede do Juizado e Fórum Federal de Botucatu;III- Na Futura Sede da 31ª Subseção Judiciária de Botucatu/SP (prédio novo), cujo endereço/imóvel está previsto no contrato, os postos infraelencadospermanecerão prestando serviço nesta Unidade, com o mesmo valor contratado e sem custos adicionais à contratação: (i) 01 (um) posto de Oficial de Manutenção Predial, (ii) 01 (um) posto de Auxiliar de Manutenção; IV- a inclusão de posto residente:a) 01 (um) posto de Encarregado Geral junto à equipe que compõe os Postos Residentes na Sede da Região 2 (situados no Fórum Federal de Bauru), a partir de 20/11/2023;Fundamento Legal:art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 31/10/23;Valor Total mensal relativo aos postos residentes e não residentes:R$504.593,46; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 020/2022; Signatários: pela Contratante,Dr. Marcio Ferro Catapani,Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Caio dos Santos Martins de Souza, Sócio. Processo nº 0016995-87.2021.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.370.12.23 ao Contrato nº 08.370.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. (CNPJ nº04.441.348/0001-75); Objeto:formalizar a atualização do endereço da Subseção Judiciária de Botucatu, a parit de 01/11/2023, como segue: De: Av. Dr. Mario Rodrigues Torres, 77 - Vila Assunção, Botucatu/SP - CEP:18606- 000, Para: Rua Papoula, nº 89, Vila Paraíso, Botucatu/SP-CEP: 18607-143;Fundamento Legal:art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 30/11/23; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 025/2022, item 02; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Osvaldo Souza da Rocha, Sócio Diretor. Processo nº 0002139-50.2023.4.03.8001;Espécie: Termo Aditivo nº08.379.13.23 ao Contrato nº 08.379.10.23;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: DIGITRO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ nº 83.472.803/0001-76); Objeto:alteração do endereço da Unidade MOGI DAS CRUZES - Fórum Federal e Juizado Especial Federal, a partir de 21/11/23, como segue: De: Av. Fernando Costa, nº 820 - Vila Rubens - Mogi das Cruzes/SP - CEP: 08735-000; Para: Av. Henrique Peres, nº 1500 - Brás Cubas - Mogi das Cruzes/SP - CEP: 08735- 400;Fundamento Legal:art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 17/11/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 062/2022; Signatários: pela Contratante,Dr.Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Milton João de Espíndola, Presidente.