DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses, a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168312; ND 33.90.39, Nota de Empenho nº 2023NE001132, de 22-11-2023. VALO R MENSAL: R$ 1.100,00. P.A. 0004125-56.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 05-12-2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0004773-89.2023.4. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de geração fotovoltaica na ala oeste da cobertura para a ampliação do sistema fotovoltaico do prédio sede da Justiça Federal de Porto Alegre, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, na cidade de Porto Alegre/RS, de acordo com as especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br, ou por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 06/12/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DOAÇÃO PA Nº 0003234-39.2023.4.05.7200. Espécie: Termo de Doação nº 20/2023. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Hospital Geral de Alagoas - HGE, CNPJ nº 12.200.259/0001-65. Objeto: doação de bens classificados como anti- economicos, conforme relatorio elaborado em 27/10/2023 (doc. 3885738) informação da Comissão de Avaliação AL-SMP, pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO. Assinatura: 04/12/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável. Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Emmanoel Barros Carvalho Trindade, pelo Donatário. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0002900-93.2023.4.05.7300. Pregão Nº 3/2023 (participação na Ata de Registro de Preços n. 1/2023/SJPB, processo SEI n. 0002523-50.2022.4.05.7400). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os deslocamentos em serviço de magistrados, servidores, colaboradores e terceiros no interesse da administração. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 396.836,44. Nota de Empenho: 2023NE206. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinam: pela Contratante, LUCILA MENDONÇA VALENTE, representante legal; pela Contratada, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 090011 Nº Processo: 0001938-15.2018.4.05.7300 (0002900-93.2023.4.05.7300). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 11.028.785/0001-27 - SB T R AV E L VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Considera-se rescindido unilateralmente, a partir da data de assinatura do Contrato n. 18/2023, o Contrato n. 03/2019, firmado entre a Seção Judiciária de Sergipe e a empresa SB Travel Viagens e Turismo Ltda, por razões de interesse público declaradas no Despacho da Direção do Foro 1052 (3905658), com fundamento nos dispositivos dos arts. 78, XII e 79, I da Lei 8.666/1993 e na cláusula décima primeira do instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/11/2023. Assina, pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE ME N ES ES , Juíza Federal na Direção do Foro. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 07.000060/2023-58. Objeto: Contratação de empresa especializada de terceirização de Apoio Técnico Especializado TIC, também conhecido no mercado por Business Process Outsourcing (BPO), sendo dimensionados por postos de trabalho e com pagamento vinculado a resultados produzidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 06/12/2023) 383500-02023-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 07.000020/2022-25. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, evolução e sustentação de sistemas de informação e desenvolvimento web, baseada em práticas e princípios ágeis, design thinking e ideias do "Software Craftsmanship", estruturada em torres de serviço e com pagamento vinculado a resultados produzidos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 06/12/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 251/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 201/2023, assinado em 05/12/2023; firmado com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Cajamar - AEAC; Objeto: patrocínio ao projeto "Livro Código de obras 2° Edição, revisado e atualizado", a ser publicado no dia 7/12/2023, em Cajamar - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1215/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004016/2023-96. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 265/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 213/2023, assinado em 05/12/2023; firmado com a Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas - Sobrade; Objeto: patrocínio ao "II Seminário sobre Recuperação de Áreas Degradadas - Bioma Pantanal", a ser realizado no período de 13 a 14/12/2023, em Campo Grande - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Nota de Empenho nº 1214/2023; Processo SEI Nº 00.003949/2023-66. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 266/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 214/2023, assinado em 06/12/2023; firmado com a Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial; Objeto: patrocínio ao "XX DEMI - 20º Desafios da Engenharia Mecânica e Industrial", a ser realizado nos dias 14 e 15/12/2023, em Recife - PE, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Nota de Empenho nº 1218/2023; Processo SEI Nº 00.004069/2023-15. . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 270/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 217/2023, assinado em 06/12/2023; firmado com o Crea-SE; Objeto: patrocínio, ao projeto "8ª Edição do Encontro Nacional do Crea Júnior (ENAC), Tema: O futuro é agora", a ser realizado nos dias 18 a 20/12/2023, em São Cristovão - SE, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1217/2023, Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004149/2023-62. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 271/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 271/2023, assinado em 06/12/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros de Panambi - ASEPA; Objeto: patrocínio ao projeto "Revista ASEPA - 6ª Edição", a ser publicado em 18/12/2023, em Panambi - RS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Nota de Empenho nº 1219/2023; Processo SEI Nº 00.004157/2023-17. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 273/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 216/2023, assinado em 06/12/2023; firmado com a Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espirito Santo; Objeto: patrocínio ao projeto "1º Anuário da Engenharia Ambiental no Espírito Santo", a ser publicado no dia 20/12/2023, em Serra - ES, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1216/2023; Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004250/2023-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2023, firmado com a Associação dos Geólogos de Cuiabá - GEOCLUBE, assinado aos 05/12/2023; Objeto: pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato até 13 de janeiro de 2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.004197/2023-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2023, firmado com o Crea-AC, assinado aos 05/12/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas, valor total do convênio e prorrogação do prazo de vigência para 6/9/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 2013/2023; Processo SEI nº 00.003781/2023-99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2019, firmado com o Crea-PI, assinado aos 05/12/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 17/12/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisões Plenárias nºs 1125/2019 e 2012/2023; Processo SEI nº 04443/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO : 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2022, firmado com o Crea-RN, assinado aos 05/12/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 3/7/2024; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6.170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 2030/2023; Processo SEI nº 00.002709/2022-63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2019, firmado com a empresa GSI - Serviços Especializados LTDA EPP, assinado aos 05/12/2023; Objeto: prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência e de execução do Contrato; valor estimado de R$ 355.847,62; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 05255/2020.