DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: LUANA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ/MF nº 05.597.212/0001- 11. OBJETO: aquisição de botijões de gás de cozinha 13 kg, abastecido com o gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sob demanda; VALOR POR BOTIJÃO: R$ 115,00 (cento e quinze reais); VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 06/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - GÁS, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia; OBJETO: Aquisição de Veículo; VALOR TOTAL: R$ 409.993,33 (quatrocentos e nove mil e novecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 28 de julho de 2022. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 29/2023, firmado em 06/12/2023, com a empresa WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 11.654.689/0001-94). Objeto: Prestação de serviços de eventos para a realização da Câmara Nacional de Presidentes e Apresentação das Atividades das Comissões do CFMV. Fundamento legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 01/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo: 0110035.00000122/2023-74 (processo originário: nº 0110035.00000116/2022-32). Valor: R$ 59.965,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.02.006.024. Nota de Empenho: nº 33, de 03/01/2023. Signatário: Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n°.032/2023 Processo. CFO nº 1124/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.994.043/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada em prover os serviços de treinamento, suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas e hospedagem de dados em datacenter, de solução de informática de módulos de controle de inscritos, controle de processos, controle de fiscalizações e controle de documentos para cada um dos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de Odontologia e para o Conselho Federal de Odontologia, bem como atualização dos códigos fonte destes módulos, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/12/2023. Data de assinatura: 27/11/2023. Valor estimado para o período: R$ 9.241.900,00 (nove milhões duzentos e quarenta e um mil novecentos reais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 Despesas com Software. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 UASG: 926655 Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) computadores de mesa (DESKTOP) para utilização dos funcionários do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data: 19/12/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 19/12/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br JULIANO DO VALE Presidente CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 20/2023 - Processo n° 2800.00.01067.2023. Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 5ª Região - CRQ-V/RS. Objeto: aquisição de imóvel para o CRQ-V/RS, conforme detalhado no plano de trabalho. Vigência: 12 meses, a partir de 28 de novembro de 2023. Valor total: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 926285 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul declarou vencedoras, no Pregão Eletrônico por SRP nº 35/2023, para eventual aquisição de artigos de vestuário, acessórios e equipamentos de proteção individual (EPIs), as empresas RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA, CNPJ 50.583.738/0001-05, itens 1,2,3 e 7, valor total R$ 19.970,00; LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 02.538.222/0001-98, item 4, valor total R$ 8.400,00; PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ 12.670.981/0001-63, item 5, valor total R$ 2.015,60; RP COMERCIAL LTDA, CNPJ 20.604.417/0001-70, item 6, valor total R$ 2.428,40; MDX COMERCIO DE EPI LTDA, CNPJ 50.401.485/0001-01, item 9, valor total R$ 1.420,80. O item 8 não teve vencedor. Por fim, não houve intenção de recursos. Responsável pelo julgamento: Diego Balensiefer Haas, Pregoeiro. TIAGO HOLZMANN DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 2023400558 - Objeto: Contratação do software AR Online para atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ. O referido software trata-se de uma plataforma SaaS que possibilita o envio de notificações, avisos e/ou comunicados utilizando modelos de e-mail, SMS e/ou WhatsApp, com guarda de evidências comprobatórias, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de licitação art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; no valor anual estimado de R$ 167.225,22 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Contratada: AR OINLINE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 37.459.079/0001-23. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo nº 476924.001878/2023-95 - Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de veículo pick up caminhonete 4x4, 0 (zero) KM ano/modelo 2023/2023 ou superior para atendimento ao Conselho Regional de Administração de Rondônia (CRA-RO), conforme especificação contidas no anexo I do edital. Edital disponível à partir do dia 06/12/2023 através do site www.craro.org.br ou pelo site www.licitanet.com.br. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 08:30 horas (DF) do sai 21/12/2023, início da sessão de disputa de preços às 09:30 horas (DF) do dia 21/12/2023. Local portal www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ 265.750,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Maiores informações no e-mail: [email protected], pelo telefone: (69) 3221-5099, no horário das 08h00min às 14h00min, ou ainda no endereço do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA/CRA-RO, na rua tenreiro aranha nº 2978/2988 - Bairro Olaria, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta- feira (horário de Rondônia). Porto Velho, 5 de dezembro de 2023. JAMIL MANASFI DA CRUZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 017/2019 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA, CNPJ: 07.017.934/0001-85. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, o REAJUSTE do valor dos serviços prestados, conforme contrato firmado entre as partes. Valor: R$ 62.556,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). Data de assinatura do aditivo: 05 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente ao Convite Nº 002-CC-2023. Obj: Serviços de Engenharia. Valor global: R$ 208.802,60. Fornecedor: Mais Opções com o CNPJ: 29.940.894/0001-81. Vigência: 11/12/2023 até 16/04/2024 CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato nº 30/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIÃO - CRBM-3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e 35.382.618 IAGO KAWAN SANTOS, CNPJ nº 35.382.618/0001-48. Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet por ocasião do ciclo de palestras para a categoria biomédica e confraternização de encerramento das atividades do ano, em Goiânia-GO. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União. Valor global do contrato: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e IAGO KAWAN SANTOS, CPF nº 076.182.615-71, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 21/2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa ATUAL ADMINISTRACAO E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 12.512.640/0001-60. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 29/11/2023. Data da assinatura: 24/11/2023. Valor anual do contrato: R$ 54.378,96 (cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Assinam: Renato Pedreiro Miguel pelo Contratante e João Batista Alves pela contratada. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2019 derivado da concorrência nº 03/2019. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: Lume Comunicação Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.146.375/0001- 00. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e alteração do foro de eleição. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Valor anual estimado: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) Data da Assinatura: 10 de novembro de 2023. Vigência: 10.12.2023 a 10.12.2024, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Moisés Junio Rosa, pela Contratada (Lume Comunicação Eireli). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2022 derivado do Pregão Eletrônico em SRP nº 11/2022. Contratante: Conselho Federal dos Representantes Comerciais, inscrito CNPJ/MF sob o nº 34.046.367/0001-68, Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.832.586/0001-08. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato originário e alteração do foro de eleição. Amparo Legal: Lei 8.666/93, Valor anual estimado: R$ 266.426,82 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos) Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023. Vigência: 10.12.2023 a 10.12.2024, Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Hugney Silva Velozo, pela Contratada (DF Turismo e Eventos Ltda).