DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2 (duas) licenças perpétuas de uso de software Microsoft SQL Server Standard Edition 2022, 50 (cinquenta) Call de Acesso por dispositivo do SQL Server Standard 2022, 2 (duas) licenças perpétuas de uso da suíte CorelDRAW Graphics Suite 2023, 50 (cinquenta) licenças perpétuas do Office Home and Bussiness 2021 ESD e 1 (uma) licença do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps (suíte completa), conforme especificações e detalhament Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h30 e de13h30 às 16h59. Endereço: Rua Cinco Centro Politico Administrativo - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISMAEL ITAMAR DE MORAIS Coordenador de Compras e Licitações (SIDEC - 06/12/2023) 927577-00056-2023NE000039 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 030/2023, firmado em 01 de dezembro de 2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023, constante no Processo de Compras nº 2023/000003. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratado: Portento Construções Ltda., CNPJ: 00.437.311/0001-12. Objeto: contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo do tipo MINIVAN, com 04 (quatro) portas e 07 (sete) lugares, sem motorista e sem combustível, 0 KM (zero quilômetro) ou com até 01 (um) ano de fabricação, por 30 (trinta) diárias mensais, devendo o veículo ser entregue na Sede do CRC/RN, pela Contratada, motor com no mínimo 1.4 CC e máximo de 1.8 CC, transmissão automática, direção elétrica ou hidráulica, bicombustível (etanol / gasolina), com seguro de danos contra terceiros, jogo de tapetes de borracha ou polivinilcarbono (PVC) no piso, película não refletiva de escurecimento nas áreas envidraçadas, rádio AM/FM com CD/MP3 player e/ou Rádio com entrada MP3, cor branca (Doblo Passeio, Spin ou Similar). Valor total: R$ 47.667,00 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 5/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público o Resultado do Processo Administrativo SEI n°9079626110000692.000006/2023-15, na modalidade Pregão Eletrônico 5/2023. Objeto: Aquisição de persianas para o prédio sede do CRCSC. Vencedor: VERTISUL CORTINAS E PERSIANAS LTDA, CNPJ: 14.220.183/0001-65, pelo valor global de R$ 80.717,00. Florianópolis, 5 de dezembro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 6/2023 O Conselho Regional de Contabilidade de SC torna público o Resultado do Processo Administrativo SEI n.º 9079626110000692.000008/2023-12, na modalidade Pregão Eletrônico 06/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório. Vencedor: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.926.250/0001-76, pelo valor global de R$ 101.500,00. Florianópolis, 5 de dezembro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da Plataforma de Acessibilidade da sede do CRCSE VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 06.12.2023 a 05.12.2024. BASE LEGAL: art. 24, II, da Lei 8.666/1993. O Contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Maria Salete Barreto Leite - Presidente do CRCSE - Aracaju, 6 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 926804 Nº Processo: 172/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha, aparelhos eletrodomésticos e aparelhos de ar- condicionado, objetivando atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Fúlvio Aducci, 1214, 10° Andar, Ed A&a Phillippi Businnes Cen, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926804-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Comprasnet, e as especificações constantes neste Edital, deverão ser consideradas as do Edital e seus anexos.. JOHNNY LEANDRO GUILHERME Pregoeiro (SIASGnet - 06/12/2023) 926804-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 100/2021 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Imprensa Nacional. Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 14/11/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do Serviço de sistema de Gestão de abastecimento de combustível, através da utilização de cartão magnético e com fornecimento continuo de combustível, através de rede de postos credenciados, para atender os veículos automotores da frota oficial do CREF10PB. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.01.043 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. VIGÊNCIA: até 28/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00043/2023 - 28.11.23 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: 1,33%(um virgula trinta e três por cento) - VALOR TOTAL:R$ 97.896,94 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Administrativo: 031/2023. O CREF13/BA leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 001/2023 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento auxílio "vale-alimentação" e "vale-refeição". Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR: Le Card Administradora de Cartões LTDA, CNPJ 19.207.352/0001-40, Sodexo Pass do Brasil, CNPJ 69.034.668/0001-56 e Cartão BRB SA, CNPJ 01.984.199/0001-00. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis contados a partir da data de publicação para interposição de recursos. A ata da reunião do julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.cref13.org.br, no link "Portal da Transparência". Em 6 de dezembro de 2023. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE RESOLUÇÃO CREF15/PI Nº 48/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, com abrangência no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições estatutárias e conforme o inciso X do art. 68, do Regimento Interno do CREF15/PI, torna pública a seguinte correção no texto da Resolução CREF15/PI nº 048, de de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30/10/2023, Edição: 206, Seção: 1, Página: 259: Na ementa da Resolução CREF15/PI nº 048/2023, ONDE SE LÊ: "Art. 1º - Dar publicidade à proposta orçamentária do Conselho Regional de Educação Física CREF15/PI, devidamente aprovada, para o exercício financeiro de 2024, que estima a receita em R$ 2.277.955,57 (Dois milhões, duzentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) e fixa sua despesa em igual importância, conforme a Lei nº 4.320/1964." LEIA-SE: "Art. 1º - Dar publicidade à proposta orçamentária do Conselho Regional de Educação Física CREF15/PI, devidamente aprovada, para o exercício financeiro de 2024, que estima a receita em R$ 2.434.993,94 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e fixa sua despesa em igual importância, conforme a Lei nº 4.320/1964" Teresina, PI, 6 de dezembro de 2023 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2077/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AML SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 31.045.376/0001-46. Objeto: Contratação de 300 credenciais de identificação e 1.000 pastas de evento para distribuição aos inscritos no Encontro Nacional dos Conselhos de Educação Física. Data: 01/12/2023. Valor: R$3.545,00 (Três mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2077/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 29.382.254/0001-01. Objeto: Contratação de 1.000 sacolas personalizadas para distribuição aos inscritos no Encontro Nacional dos Conselhos de Educação Física. Data: 01/12/2023. Valor: R$3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2077/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: E F CORDOES E FITAS PERSONALIZADAS LTDA. CNPJ: 40.355.146/0001-74. Objeto: Contratação de 1.000 cordões personalizados para distribuição aos inscritos no Encontro Nacional dos Conselhos de Educação Física. Data: 01/12/2023. Valor: R$1.900,00 (Mil e novecentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2051/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.070.369/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de retífica de dois compressores de equipamentos de ar-condicionado localizados no 16º andar da sede do CREF4/SP, incluindo desinstalação, troca de peças e reinstalação, conforme as especificações técnicas do Termo de Referência. Valor anterior: R$ 31.200,00. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Data da assinatura: 05/12/2023. Valor: R$ 39.000,00. Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: art. 125 da Lei 14.133 e alterações posteriores.