DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ENFERMEIRO FISCAL E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, no uso de suas atribuições legais e na forma do Edital nº 01, de 24 de maio de 2021, conforme cláusula 14.30 do referido edital, resolve prorrogar a validade do concurso homologado em 06 de janeiro de 2022, por mais dois anos, consoante prevê o artigo 37, inciso III da Constituição Federal, passando a vigorar o prazo de validade até 06/01/2026. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo torna público que, em 01/12/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preços n° 001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 13/2023, Processo n° 77/2023, com a empresa CAC COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o n° 04.344.817/0001-38. Objeto: Registro de preços para eventual contratação em fornecimento de coffee-break, sob demanda, para eventos institucionais internos e externos promovidos pelo Coren-ES. Fundamentação Legal: 8.666/93. Valor total: R$ 107.250,00. Vigência: 11/12/2023 a 11/11/2024. A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 UASG 926188 - Processo 070/2023 Objeto: Aquisição de fones de ouvido com microfone e Webcam full hd para o Coren-MG. Total de Itens: 02. Edital a partir de 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 14h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 UASG 926188 - Processo 072/2023 Objeto: Aquisição de persianas para os departamentos da sede do Coren-MG. Total de Itens: 02. Total de Grupos: 01. Edital a partir de 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h30. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF. ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - COREN/PE (REPETIÇÃO) Processo nº 0434/2023. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado e legalmente habilitado à elaboração e/ou renovação de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Analise Ergonômica do Trabalho (AET), Implantação Gestão e Manutenção dos Programas de SST com cronogramas de ações estabelecidos, conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Edital disponível no portal eletrônico de compras www.licitacoes-e.com.br sob código nº 1031050 e no portal da transparência do Coren-PE em https://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=642. Cadastramento de propostas a partir das 9h do dia 07/12/2023. Disputa de lances: 21/12/2023 às 14h (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - COREN/PE Processo nº 0581/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de PASSAGENS AÉREAS (nacionais e internacionais) e TERRESTRES (nacionais), conforme condições e exigências descritas no Instrumento Convocatório. Edital disponível no portal eletrônico de compras www.licitacoes-e.com.br sob código nº 1029690 e no portal da transparência do Coren-PE emhttps://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- pe/transparencia/licitacoes/?idDocumento=650. Cadastramento de propostas a partir das 9:00 h do dia 07/12/2023. Disputa de lances: 21/12/2023 às 9:15h (horário de Brasília/DF). Informações, esclarecimentos e impugnações: [email protected] LUCAS ALDENETO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEVEDORES - INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - EXERCÍCIO 2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, em cumprimento a Legislação aplicável à matéria tributária, como o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei nº 5.905/73, Lei nº 6.830/80, art. 3º, 4º, 5º e 8º da Lei nº 12.514/2011, Decreto nº 70.235/1972, art. 33 e 34 da Resolução Cofen nº 564/2017 e Resolução COFEN n.º 600/2018, vem através do presente edital NOTIFICAR os profissionais de enfermagem e/ou empresas que se encontram em débito com a Autarquia, em relação as anuidades (contribuições), podendo a inadimplência ser em todas ou em qualquer uma delas, conforme relatório emitido em 07/11/2023 constante do Processo Administrativo n.º 418/2023, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, comparecerem mediante prévio agendamento em www.coren-rj.org.br ao Conselho Regional (sede ou subseções), a fim pagar, parcelar, ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima, e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Consulte este edital na íntegra, com o nome completo, CPF/CNPJ e data de nascimento dos profissionais de enfermagem com pendência, na página: www.coren-rj.org.br/intimacaoda Mais informações podem ser obtidas, na sede, por meio do telefone (21)3232-3232, com o Departamento de Atendimento na Sede e Subseções com endereços constantes no sítio eletrônico www.coren-rj.org.br. Canais para contato com o COREN-RJ, conforme o assunto: SITE DE SERVIÇOS DO COREN-RJ (autoatendimento) - https://servicos.coren-rj.org.br: segunda via de boletos, emissão de boletos de cota única de anuidades e emissão de boletos de parcelamento (a partir da segunda parcela). Dúvidas sobre registro e cadastro e solicitações de certidão de nada consta - [email protected] . Solicitações de anuidades (parcelamento de anuidades; segunda via de boletos; emissão de boletos cota única de anuidades; solicitação de devolução de taxa e solicitação de prescrição de dívida) Informe sempre: nome, e-mail, CPF nº de registro no Coren-RJ e especifique seu pedido - dividas@coren- rj.org.br . Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2023. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente COREN-RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 389337 Nº Processo: 358/2023. Objeto: Aquisição de forma parcelada por registro de preços de serviços de Buffet.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 05/12/2023) 389337-00001-2023NE001073 EXTRATO DE ATA Processo Administrativo: 465/2023 Ata: Ata 46/2023 Contratado: Bella`s Grafica ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de gráfico Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$18.949,00 (dezoito mil e novecentos e quarenta e nove reais) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE ATA Processo Administrativo: 465/2023 Ata: Ata 48/2023 Contratado: Ed Info Suprimentos de Informática Industrial Editorial Comercio e Serviços Gráficos ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de gráfico Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$5.000,00 (cinco mil reais) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE ATA Processo Administrativo: 465/2023 Ata: Ata 47/2023 Contratado: Imprimindo conhecimento editora e Grafica ltda Objeto: Aquisição parcelada de material de gráfico Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Notas de Empenho: Não se aplica Valor Global: R$46.020,00 (quarenta e seis mil e vinte reais) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 468/2023. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios na área trabalhista, de natureza contenciosa, para a defesa dos interesses do Coren-SP. Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 06/12/2023) 389343-02023-2023NE000182 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna pública a assinatura, em 06.12.2023, da ARP nº 13/2023, Processo nº 40/2022, objetivando o registro de preço para prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota, com vigência de 07.12.2023 a 06.12.2024. ARP nº 13/2023 - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Percentuais de descontos registrados: Item 1/Grupo 1: 2,50%; Item 2/Grupo 1: 2,20%. Itens nº 3, 4, 5 e 6/Grupo 2: 0,80%. Valor total estimado do Grupo 1: R$ 46.077,40 (quarenta e seis mil, setenta e sete reais, quarenta centavos. Valor total estimado do Grupo 2: R$ 43.290,88 (quarenta e três mil, duzentos e noventa reais, oitenta e oito centavos). A ARP está disponível na íntegra na página eletrônica do Coren-SE na internet. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo: 157/2023. Objeto: Alienação de bens do CREA/AC, considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis consistente de veículos, equipamento de informática, mesas, cadeiras, armários em aço. Sessão: 27/12/2023 às 11h horário de Brasília. Plataforma: www.saleiloes.com.br. CARMEN BASTOS NARDINO Presidente do CREA-AC