DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 41.499,59 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) Data da assinatura: 04/12/2023. Vigência: 04/12/2023 à 03/03/2024. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006065010. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de switches SAN, com suporte e garantia de 60 (sessenta) meses, para o Data Center da Secretaria de Estado de Educação, a fim de permitir a atualização da infraestrutura de rede, substituindo equipamentos obsoletos e sem cobertura contratual. Empresa Vencedora: Lote único: WISEIT SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 05.795.607/0001-29, no valor de R$598.480,00. ELISA GONÇALVES P. CAIXETA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HOSPITAL ESTADUAL DE JATAÍ DR. SERAFIM DE CARVALHO - HEJ). Processo nº 202000010023569. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020-SES/GO, por período de 06 (seis) meses. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Valor: R$ 56.298.322,56. Dotações Orçamentárias: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50; 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Vigência: 30 de setembro de 2023 a 29 de março de 2024. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Lucilene Maria de Souza - Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010023569. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$ 1.731.687,76. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data de assinatura: 06/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 202319222001890. TIPO: A SECRETÁRIA DE ESTADO DA RETOMADA, torna público o Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº. 08/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Sementes de milho variedades/crioulas dentro do Convênio Economia Solidária nº 795059/2013, Homologados à empresa para o LOTE 1 e 02: DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA, CNPJ nº: 50.405.778/0001-59. Goiânia/GO, 28 de novembro de 2023. CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA Secretário de Estado da Retomada EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo: 202319222001890. Contrato 20/2023. Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, CNPJ nº 37.992.607/0001-05. Contratada: DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA, CNPJ n.º 50.405.778/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Sementes de milho variedades/crioulas dentro do Convênio Economia Solidária nº 795059/2013. Data da Assinatura: 04/12/2023. Valor total: R$ 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais). Vigência: De 04/12/2023 a 04/06/2024. Assinaturas: César Augusto Sotkeviciene Moura - Secretário da Secretaria de Estado da Retomada; Nicola Vincenzo Di Salvo - Representante contratada e Adivail Garcia Ferreira Di Salvo - Representante contratada. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 42/2022 - SAF Processo Administrativo SAF n.º 106520/2023 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARAN H ÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF n.º 354.942.123-00, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, e a ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÁS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.522.050/0001-92, representada pelo senhor ADRIANO DA SILVA MARTINS, inscrito no CPF n.º 603.798.200-72. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.º 42/2022 - SAF, e seus aditivos. PENALIDADES: a) Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Maranhão pelo prazo de 2 (dois) anos; b) Devolução dos valores pagos acima da Medição de sistemas efetivamente construídos e registrados; c) Inscrição no Cadastro de Inadimplentes, do Estado do Maranhão, pelo período que durar a suspensão mencionada no item "a". BASE LEGAL: Inciso I, do art. 79, da Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIO: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2019 SAF Processo Administrativo SAF n.º 106527/2023 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF n.º 354.942.123-00, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, e a ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÁS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.522.050/0001-92, representada pelo senhor ADRIANO DA SILVA MARTINS, inscrito no CPF n.º 603.798.200-72. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.º 112/2019 - SAF, e seus aditivos. PENALIDADES: a) Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Maranhão pelo prazo de 2 (dois) anos; b) Devolução dos valores pagos acima da Medição de sistemas efetivamente construídos e registrados; c) Inscrição no Cadastro de Inadimplentes, do Estado do Maranhão, pelo período que durar a suspensão mencionada no item "a". BASE LEGAL: Inciso I, do art. 79, da Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIO: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 56/2022 SAF Processo Administrativo SAF n.º 106514/2023 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARAN H ÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF n.º 354.942.123-00, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, e a ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÁS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.522.050/0001-92, representada pelo senhor ADRIANO DA SILVA MARTINS, inscrito no CPF n.º 603.798.200-72. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.º 56/2022 - SAF, e seus aditivos. PENALIDADES: a) Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Maranhão pelo prazo de 2 (dois) anos; b) Devolução dos valores pagos acima da Medição de sistemas efetivamente construídos e registrados; c) Inscrição no Cadastro de Inadimplentes, do Estado do Maranhão, pelo período que durar a suspensão mencionada no item "a". BASE LEGAL: Inciso I, do art. 79, da Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIO: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO N° 39/2023/CASACIVIL/MT C A S AC I V I L - P R O - 2 0 2 3 / 1 1 8 7 8 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ:03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: 3F LTDA - CNPJ: 23.484.444/0001-45.OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para aquisição de licença de uso de software de orçamento de obras OrçaFascio (Módulo Orçamento, Módulo Bases Adicionais, Módulo Diário de Obra, Módulo Planejamento), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº CASACIVIL/00061/2023, para atender a demanda do setor de Engenharia da Casa Civil.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR (ART. 74, INC. I, DA LEI Nº 14.133/21). Fundamentação LegaL: lei federal nº 14.133/2021 e decreto estadual nº 1.525/2022. Dotação ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001Projeto/atividade:2009.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.40.001.Vigência: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 11.988,00 (onze mil, novecentos e oitenta e oito reais).DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023.ASSINAM: ANILDO CESÀRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e RONIELLE RODRIGUES SANTA ANA - Representante da Empresa 3F LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Retomada de Tomada de Preços - 2ª Fase, PMMG/COMAVE Processo de Compras nº 83/2023. Unidade de Compras 1254266. Objeto: Construção do Hangar para a 6ª Brave. O Presidente da CPL do COMAVE torna público que transcorreu o prazo para manifestação de recurso em face das Habilitações/Inabilitações realizadas durante a fase de Habilitação (abertura do envelope 01), sendo que nenhuma das empresas interessadas apresentaram razões recursais. Torna-se público a qualquer interessado que a sessão pública para abertura do Envelope 02 - Proposta Comercial ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2023, às 09h00, na sede da 6ª Brave/PMMG, com endereço em Avenida Alcoa, nº 6.600, bairro Jardim Aeroporto - Poços de Caldas-MG. RAFAEL CORDEIRO FÓFANO, CAP PM SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n. º 289/2023. Objeto: Prestação de serviços de contratação de empresa para execução de seminário sobre saúde mental, voltado aos servidores da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo e aos demais servidores da Sejusp, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Abertura da sessão dia 20 de dezembro de 2023, às 15h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023. DAVID DA SILVA CAMPOS Diretor de Compras