DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700336 336 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 serviços de consultoria e assessoria para habilitação de São Geraldo - MG ao ICMS Turismo e manutenção das atividades e funções da Divisão Municipal de Cultura e Turismo para o alcance do referido fim, auxiliando no desenvolvimento de projetos e ações compatíveis aos requisitos da Política de Regionalização do Turismo, assim como na formulação/atualização do Inventário de Oferta Turística do município, visando ao desenvolvimento econômico, social, cultural, ambiental e político-administrativo sustentável do território, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do edital. Disponível no endereço eletrônico: www.sãogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Proc. 154/2023 - Tomada de Preços nº. 011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro, gradil, portões e drenagem na Escola Municipal Professora Albinha Mercês Carvalho no município de São João Evangelista/MG, conforme estabelecido no projeto, planilha, cronograma e projeto básico. Menor Preço Global. Abertura: 22/12/2023 - Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Terceiro Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica suprimido o quantitativo constante no item 2.01.09 da planilha orçamentária no valor de R$ 42.229,09 (quarenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e nove centavos), que representa 1,71% do valor total do contrato originário. São José da Barra, 07/12/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Quarto Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos quantitativos aos itens 2.02.01, 2.02.04, 2.02.07, 2.02.09, 3.01.03, 6.01.01, 12.01.05, 12.01.06, 12.01.08, 12.01.010, 12.01.014 e 12.01.026 a planilha orçamentária, no valor de R$ 79.173,20 (setenta e nove mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos), representando 3,20% do valor total atualizado do Contrato originário. São José da Barra, 07/12/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Quinto Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos os itens 2.01.12, 2.01.13, 2.01.14 e 2.02.10 à planilha orçamentária, alterando qualitativamente o contrato originário, no valor de R$ 25.709,34 (vinte e cinco mil, setecentos e nove reais e trinta e quatro centavos). São José da Barra/MG, 05/12/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a Chamada Pública - Nº 019/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros e não perecíveis da Agricultura Familiar para atendimentos as necessidades das escolas, Cemeis e Secretaria Municipal de Educação. Conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.", agendada para o dia 05/01/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br BRUNA MARCELY FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/23 PROCESSO 69/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 69/23 - Tomada de Preços 4/23 - Const. Quadra Poliesportiva - CTR MCIDADANIA/CAIXA 899442/20 - HABIL I T AÇ ÃO : 21/12/23 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão - MG, 6 de dezembro 2023 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DO CONTRATO. Pregão Eletrônico 005/2023. Objeto: Aquisição de veículo novo, de 05 lugares - Convênio Ministério da Saúde - Proposta nº 12824631000123002. Empresa vencedora: MINAS AUTO LIMITADA, CNPJ/MF 23.798.085/0001-09, pelo valor global do item 01; R$ 87.940,00 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta reais). Sem Peixe, 05 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência Pública. No. 001/2017. Extrato do 12° aditivo. Objeto: A realização de alteração da planilha orçamentária de serviços importando o aumento do montante financeiro, cujo objeto é execução de obra pública de CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SEM PEIXE, incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora e estação de tratamento, a ser executada em duas etapas. Contratado: CONSTRUTORA PENCHEL LTDA, estabelecida à Rua Lavras, nº 925/B, Bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG, o valor total do contrato passa a ser de R$ 5.975.930,24 (cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). Sem Peixe, 22 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico 005/2023. Objeto: Aquisição de veículo novo, de 05 lugares - Convênio Ministério da Saúde - Proposta nº 12824631000123002. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: MINAS AUTO LIMITADA, CNPJ/MF 23.798.085/0001-09, fornecedor vencedora pelo valor global do item 01; R$ 87.940,00 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta reais). Não houve interposição de recurso. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 005/2023. Faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor da seguinte empresa: MINAS AUTO LIMITADA, CNPJ/MF 23.798.085/0001-09, fornecedor vencedora pelo valor global do item 01; R$ 87.940,00 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta reais). Não houve interposição de recurso. Sem Peixe, 5 de dezembro de 2023. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO. P.L nº. 164/2023. P.E nº. 008/2023 Objeto: Aquisição de computadores, periféricos, notebook, tablet, impressora, câmeras e demais materiais de informática. Contrato nº. 141/2023. Contratado: Gilson L. Lacerda Ribeiro, CNPJ: 03.880.787/0001-11. Valor: R$ 2.938,00. Contrato nº. 142/2023. MD Copiadora Ltda, CNPJ: 44.556.350/0001-04. Valor: R$ 669,44. Contrato nº. 143/2023 Contratado: Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ nº 34.240.500/0001-12. Valor: R$ 4.829,54. Contrato nº. 144/2023. Incotech Company Ltda, CNPJ nº 22.816.315/0001-44. Valor: R$ 724,00. Contrato nº. 145/2023 Alexandre Augusto Viante, CNPJ: 32.816.440/0001-08. Valor: R$ 8.880,00. Contrato nº. 146/2023 Canaa De Carmo Distribuidora Ltda - ME. CNPJ: 10.542.335/0001-95. Assinados: 29/11/2023. Vigência até 30/12/2023. José Luis Garcia Fernandez - Pregoeiro. Em 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO CCONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Edital P. 183/2023, C.P. 004/2023: Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Restauração da Igreja da Santa Rita e dos Elementos Artísticos Integrados. Processo N° 01450004985/2023-10 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n° 209 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Data 25/01/2024, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected]. CELINE RIBEIRO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 92/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção da Escola Municipal Leonina Moreira Rodrigues, através do Termo de Acordo Judicial denominado "Agenda Integrada", firmado entre o Estado de Minas Gerais, o Estado do Espirito Santo e a Fundação Renova, em favor do Município de Sobrália/MG, em atendimento à Deliberação CIF nº390/2020. A abertura será dia 26/12/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de dezembro a 26 de dezembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Sarah Estefany Silva Pereira - Presidente da CPL. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA AVIOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa para apoio administrativo. ABERTURA PROPOSTA: 20 de dezembro de 2023 às 14:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)33148000. Taparuba-MG, 6 de dezembro de 2023 IGOR RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 03.004/2023 PROC. LICITATÓRIO 153/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da estrada de Tapira. Encascalhamento Tapira/Capivara/Terra Viva. Abertura: 08/02/24 às 09h00min. Tipo: Menor preço por empreitada global. Em 6 de dezembro de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo 066/2023 - Pregão Eletrônico N° 016/2023 - RP Nº 29/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 20/12/2023, às 14:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. TEIXEIRAS-MG, 6 de dezembro de 2023 ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira